Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/05/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente e srs. parlamentares, inicialmente, gostaria de saudar, de forma muito carinhosa, a coordenadora do projeto Vereador Mirim do município de Gaspar, sra. Elis Regina de Andrade. Este projeto, com certeza, é um exemplo para Santa Catarina.
Eu já fui vereador e pude observar, no município de Blumenau, como funciona bem o projeto Vereador Mirim. Por isso, gostaria de parabenizar a sra. Elis Regina de Andrade por estar aqui acompanhando os novos vereadores mirins, que vão estar no exercício do mandato, em Gaspar, até o final do ano. Desejamos-lhes muito sucesso e êxito, porque com certeza esse trabalho também é importante para a comunidade.
Lá em Blumenau, deputado Ismael dos Santos, nós, como vereadores, sabíamos que, quando havia o projeto Vereador Mirim, às vezes uma proposição feita por um vereador mirim era trazida para o plenário a fim de que os vereadores a discutissem e pudessem levá-la adiante junto às secretarias.
Então, todo trabalho feito pelo vereador mirim é muito importante, não apenas para os vereadores, mas também para o município, no sentido de que a cidade possa crescer como um todo.
Gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de agradecer, pois recebi uma correspondência da prefeitura municipal de Ibirama sobre o projeto de lei aprovado por esta Casa concedendo o título de Capital Catarinense do Turismo de Aventura ao município.
Por isso, gostaria de dividir esse reconhecimento com cada deputado estadual, porque é trabalhando em conjunto que crescemos. Com certeza essa lei só foi aprovada porque v.exas. ajudaram; caso contrário não teria sido feito da mesma forma.
Ontem, estive em uma audiência com o secretário da Educação, Paulo Bauer, que me recebeu muito bem, de forma muito afetiva. Conversamos com o secretário sobre alguns problemas relativos à educação em nosso estado. Eu tive a oportunidade de falar sobre um problema específico do município de Blumenau, ou seja, a necessidade da criação de uma escola de 2º grau no bairro Itoupavazinha. Deputado Ismael dos Santos, quando estávamos juntos na Câmara de Vereadores falávamos muito nisso.
Itoupavazinha é um bairro que possui mais de 30 mil habitantes, que precisa de uma escola de 2° grau. O próprio prefeito João Paulo Kleinübing já se colocou à disposição para ceder o terreno para a instalação dessa escola. O prefeito disse que se o governo do estado colocar a escola, a prefeitura vai ceder o terreno. E o secretário Paulo Bauer afirmou o seu compromisso com a prefeitura de Blumenau de fazer a construção dessa escola pública de 2° grau no bairro Itoupavazinha, em Blumenau. Ele está apenas aguardando o levantamento que tem que ser feito pela secretária de Desenvolvimento Regional falando sobre as características que a escola precisa ter, a melhor localização, enfim todos os dados que forem necessários para implantá-la em Itoupavazinha, no município de Blumenau.
Por isso, eu quero agradecer ao secretário Paulo Bauer pela atenção, pelo pronto-atendimento que deu ao pedido do prefeito João Paulo Kleinübing, que com certeza é da mais alta importância para os moradores daquele bairro, daquela comunidade, e vai ajudar muito não só o bairro Itoupavazinha, mas toda cidade de Blumenau.
Eu gostaria também de aproveitar para parabenizar a prefeitura de Blumenau por um projeto de lei apresentado, até porque estive lendo os jornais e verifiquei que várias construtoras do município estão querendo aderir a um programa que facilita a construção de moradias provisórias. E o próprio secretário Walfredo Balistieri disse que esse projeto dá incentivo às construtoras que vão construir, deputado Moacir Sopelsa, casas populares. Haverá um barateamento no custo quanto à questão de impostos municipais para quem vai construir casas populares. E as construtoras, até 2010, pretendem, com esse programa, construir cerca de 3 mil residências populares. É algo muito importante para uma cidade que, hoje, possui um déficit de quase 5 mil residências, se não mais, e que precisava ter um incentivo.
Por isso, assomo à tribuna, hoje, para registrar essa vontade das empresas de construírem as casas, através desse programa, porque têm um incentivo da prefeitura municipal na questão da redução da carga tributária. Isso é muito importante! E, com certeza, se o município, o estado, a União, enfim, se cada um fizer a sua parte, nós vamos conseguir reconstruir não só a cidade de Blumenau, mas todo o vale atingido pela catástrofe, e construir as residências que forem necessárias.
Por isso, quero novamente parabenizar o prefeito João Paulo Kleinübing, a prefeitura, por ter criado esse programa dando incentivo para quem vai construir casa popular, barateando o custo e permitindo com que cerca de dez construtoras no município de Blumenau pudessem aderir a esse programa. Tomara que consigam, srs. parlamentares, até o final de 2010, construir as 3 mil casas que pretendem. Espero que realmente dê certo!
Parabéns à prefeitura, às empresas e a todos que, de forma indistinta e apartidária, ajudaram a reconstruir a cidade, o vale do Itajaí.
Quero também, nesta tarde, sr. presidente e srs. parlamentares, falar sobre um projeto de lei que, tenho certeza, será um pouco polêmico, tema para vários debates. Acho que todos os parlamentares serão procurados, muitas pessoas questionadas, mas temos que levantar essa bandeira sobre o licenciamento de veículos.
Tenho um programa de rádio que acontece todos os sábados pela manhã e, recentemente, um ouvinte me perguntou por que aqui em Santa Catarina há mais burocracia para fazer o licenciamento anual de veículos do que no Paraná? E eu perguntei como funciona no Paraná e qual a diferença existente. Ele respondeu que no Paraná o cidadão paga a taxa do licenciamento anual do veículo, e quando não precisa de vistoria, recebe o licenciamento em casa, através de uma correspondência com AR. Portanto, sem precisar ir pegá-lo e, muitas vezes, sem contratar um despachante para não ter que pegar fila no banco, no Detran ou no Ciretran.
Por isso, baseado naquele sistema, nós resolvemos levantar uma idéia, apresentar um projeto de lei criando em Santa Catarina o licenciamento eletrônico de veículo, que permitirá fazer a renovação anual dos documentos, quando não houver a necessidade da vistoria nessa renovação, o que vai facilitar muito.
Se para dar um exemplo concreto aos srs. parlamentares ou para quem está-nos assistindo neste momento, quero dizer que só o município de Blumenau possui cerca de 190 mil veículos licenciados, entre motos, carros e caminhões. A cada dez pessoas atendidas, seis ou sete são para fazer esse documento. Ou seja, quase 2/3 dos atendimentos são para renovação anual de veículos.
A renovação do documento é realizada na delegacia regional, no Ciretran, onde o cidadão, que não quer utilizar o despachante, vai lá num guichê para renovar a sua documentação, enquanto que no Paraná isso é feito automaticamente.
Então, esse sistema de licenciamento eletrônico é o que estamos propondo, pois isso vai reduzir a fila, melhorar o atendimento e colocar todo o sistema cadastral, todas as informações que estão, hoje, no banco de dados do Detran à disposição também das pessoas, no sentido de agilizar o processo de documentação, pois atualmente, em muitos casos, o sistema informatizado é utilizado só para cobrar e não para facilitar a vida do cidadão.
Quero deixar claro que não estamos querendo, através desse projeto, acabar com o trabalho do despachante, não é nada disso. O que queremos é usar a informática, o banco de dados informatizado que o Detran possui, deputado Silvio Dreveck, para facilitar a vida das pessoas, para dar mais segurança na questão da documentação do veículo, no cadastro do Detran, e para que cada cidadão possa ter até um custo mais baixo no licenciamento do seu carro, pois tenho certeza de que, com a implantação desse sistema, o custo deverá diminuir muito. E poderemos, sim, fazer com que os dados informatizados possam ser utilizados em favor do cidadão, e não só para cobrar o tributo, o imposto. Por isso, acredito nesse projeto de lei.
Srs. deputados, quero aqui pedir o apoio de v.exas. no sentido de que analisem o projeto com carinho, a fim de que possamos discuti-lo, conversando com o Detran de Santa Catarina, para implantarmos um sistema semelhante ao do Paraná.
Srs. deputados, tenho certeza de que lá no Paraná o cidadão aprova o sistema, e se for implantado em Santa Catarina, nós também teremos a aprovação dos catarinenses, porque será mais ágil, mais rápido - o cidadão não terá que enfrentar filas - e ainda será mais barato fazer o licenciamento anual do seu veículo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu já fui vereador e pude observar, no município de Blumenau, como funciona bem o projeto Vereador Mirim. Por isso, gostaria de parabenizar a sra. Elis Regina de Andrade por estar aqui acompanhando os novos vereadores mirins, que vão estar no exercício do mandato, em Gaspar, até o final do ano. Desejamos-lhes muito sucesso e êxito, porque com certeza esse trabalho também é importante para a comunidade.
Lá em Blumenau, deputado Ismael dos Santos, nós, como vereadores, sabíamos que, quando havia o projeto Vereador Mirim, às vezes uma proposição feita por um vereador mirim era trazida para o plenário a fim de que os vereadores a discutissem e pudessem levá-la adiante junto às secretarias.
Então, todo trabalho feito pelo vereador mirim é muito importante, não apenas para os vereadores, mas também para o município, no sentido de que a cidade possa crescer como um todo.
Gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de agradecer, pois recebi uma correspondência da prefeitura municipal de Ibirama sobre o projeto de lei aprovado por esta Casa concedendo o título de Capital Catarinense do Turismo de Aventura ao município.
Por isso, gostaria de dividir esse reconhecimento com cada deputado estadual, porque é trabalhando em conjunto que crescemos. Com certeza essa lei só foi aprovada porque v.exas. ajudaram; caso contrário não teria sido feito da mesma forma.
Ontem, estive em uma audiência com o secretário da Educação, Paulo Bauer, que me recebeu muito bem, de forma muito afetiva. Conversamos com o secretário sobre alguns problemas relativos à educação em nosso estado. Eu tive a oportunidade de falar sobre um problema específico do município de Blumenau, ou seja, a necessidade da criação de uma escola de 2º grau no bairro Itoupavazinha. Deputado Ismael dos Santos, quando estávamos juntos na Câmara de Vereadores falávamos muito nisso.
Itoupavazinha é um bairro que possui mais de 30 mil habitantes, que precisa de uma escola de 2° grau. O próprio prefeito João Paulo Kleinübing já se colocou à disposição para ceder o terreno para a instalação dessa escola. O prefeito disse que se o governo do estado colocar a escola, a prefeitura vai ceder o terreno. E o secretário Paulo Bauer afirmou o seu compromisso com a prefeitura de Blumenau de fazer a construção dessa escola pública de 2° grau no bairro Itoupavazinha, em Blumenau. Ele está apenas aguardando o levantamento que tem que ser feito pela secretária de Desenvolvimento Regional falando sobre as características que a escola precisa ter, a melhor localização, enfim todos os dados que forem necessários para implantá-la em Itoupavazinha, no município de Blumenau.
Por isso, eu quero agradecer ao secretário Paulo Bauer pela atenção, pelo pronto-atendimento que deu ao pedido do prefeito João Paulo Kleinübing, que com certeza é da mais alta importância para os moradores daquele bairro, daquela comunidade, e vai ajudar muito não só o bairro Itoupavazinha, mas toda cidade de Blumenau.
Eu gostaria também de aproveitar para parabenizar a prefeitura de Blumenau por um projeto de lei apresentado, até porque estive lendo os jornais e verifiquei que várias construtoras do município estão querendo aderir a um programa que facilita a construção de moradias provisórias. E o próprio secretário Walfredo Balistieri disse que esse projeto dá incentivo às construtoras que vão construir, deputado Moacir Sopelsa, casas populares. Haverá um barateamento no custo quanto à questão de impostos municipais para quem vai construir casas populares. E as construtoras, até 2010, pretendem, com esse programa, construir cerca de 3 mil residências populares. É algo muito importante para uma cidade que, hoje, possui um déficit de quase 5 mil residências, se não mais, e que precisava ter um incentivo.
Por isso, assomo à tribuna, hoje, para registrar essa vontade das empresas de construírem as casas, através desse programa, porque têm um incentivo da prefeitura municipal na questão da redução da carga tributária. Isso é muito importante! E, com certeza, se o município, o estado, a União, enfim, se cada um fizer a sua parte, nós vamos conseguir reconstruir não só a cidade de Blumenau, mas todo o vale atingido pela catástrofe, e construir as residências que forem necessárias.
Por isso, quero novamente parabenizar o prefeito João Paulo Kleinübing, a prefeitura, por ter criado esse programa dando incentivo para quem vai construir casa popular, barateando o custo e permitindo com que cerca de dez construtoras no município de Blumenau pudessem aderir a esse programa. Tomara que consigam, srs. parlamentares, até o final de 2010, construir as 3 mil casas que pretendem. Espero que realmente dê certo!
Parabéns à prefeitura, às empresas e a todos que, de forma indistinta e apartidária, ajudaram a reconstruir a cidade, o vale do Itajaí.
Quero também, nesta tarde, sr. presidente e srs. parlamentares, falar sobre um projeto de lei que, tenho certeza, será um pouco polêmico, tema para vários debates. Acho que todos os parlamentares serão procurados, muitas pessoas questionadas, mas temos que levantar essa bandeira sobre o licenciamento de veículos.
Tenho um programa de rádio que acontece todos os sábados pela manhã e, recentemente, um ouvinte me perguntou por que aqui em Santa Catarina há mais burocracia para fazer o licenciamento anual de veículos do que no Paraná? E eu perguntei como funciona no Paraná e qual a diferença existente. Ele respondeu que no Paraná o cidadão paga a taxa do licenciamento anual do veículo, e quando não precisa de vistoria, recebe o licenciamento em casa, através de uma correspondência com AR. Portanto, sem precisar ir pegá-lo e, muitas vezes, sem contratar um despachante para não ter que pegar fila no banco, no Detran ou no Ciretran.
Por isso, baseado naquele sistema, nós resolvemos levantar uma idéia, apresentar um projeto de lei criando em Santa Catarina o licenciamento eletrônico de veículo, que permitirá fazer a renovação anual dos documentos, quando não houver a necessidade da vistoria nessa renovação, o que vai facilitar muito.
Se para dar um exemplo concreto aos srs. parlamentares ou para quem está-nos assistindo neste momento, quero dizer que só o município de Blumenau possui cerca de 190 mil veículos licenciados, entre motos, carros e caminhões. A cada dez pessoas atendidas, seis ou sete são para fazer esse documento. Ou seja, quase 2/3 dos atendimentos são para renovação anual de veículos.
A renovação do documento é realizada na delegacia regional, no Ciretran, onde o cidadão, que não quer utilizar o despachante, vai lá num guichê para renovar a sua documentação, enquanto que no Paraná isso é feito automaticamente.
Então, esse sistema de licenciamento eletrônico é o que estamos propondo, pois isso vai reduzir a fila, melhorar o atendimento e colocar todo o sistema cadastral, todas as informações que estão, hoje, no banco de dados do Detran à disposição também das pessoas, no sentido de agilizar o processo de documentação, pois atualmente, em muitos casos, o sistema informatizado é utilizado só para cobrar e não para facilitar a vida do cidadão.
Quero deixar claro que não estamos querendo, através desse projeto, acabar com o trabalho do despachante, não é nada disso. O que queremos é usar a informática, o banco de dados informatizado que o Detran possui, deputado Silvio Dreveck, para facilitar a vida das pessoas, para dar mais segurança na questão da documentação do veículo, no cadastro do Detran, e para que cada cidadão possa ter até um custo mais baixo no licenciamento do seu carro, pois tenho certeza de que, com a implantação desse sistema, o custo deverá diminuir muito. E poderemos, sim, fazer com que os dados informatizados possam ser utilizados em favor do cidadão, e não só para cobrar o tributo, o imposto. Por isso, acredito nesse projeto de lei.
Srs. deputados, quero aqui pedir o apoio de v.exas. no sentido de que analisem o projeto com carinho, a fim de que possamos discuti-lo, conversando com o Detran de Santa Catarina, para implantarmos um sistema semelhante ao do Paraná.
Srs. deputados, tenho certeza de que lá no Paraná o cidadão aprova o sistema, e se for implantado em Santa Catarina, nós também teremos a aprovação dos catarinenses, porque será mais ágil, mais rápido - o cidadão não terá que enfrentar filas - e ainda será mais barato fazer o licenciamento anual do seu veículo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)