Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu quero cumprimentar todos e dizer ao deputado Herneus de Nadal, que está lá no cantinho - quem sabe esta seja uma das últimas sessões em que estará aqui presente -, que estamos muito orgulhosos em saber que ele tomará posse no Tribunal de Contas. Espero que v.exa. possa representar bem este Parlamento e o estado de Santa Catarina.
Mas ocupo a tribuna nesta tarde, srs. deputados, para falar, primeiro, de um projeto de lei que foi protocolado e irá tramitar nesta Casa, para o qual peço o apoio de v.exas.
(Passa a ler.)
"Projeto de lei
Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de 'call center' e formas similares, aos contratantes e dá outras providências".[sic]
O que nós queremos efetivamente com esse projeto de lei?
Muitas vezes, srs. deputados e pessoas que nos estão ouvindo e nos assistindo neste momento, o cidadão vai fazer uma compra por meio de telefone, no chamado call center, e não sabe exatamente as cláusulas e as regras do contrato da compra e quais são os seus direitos e as suas obrigações no momento em que vai fazer a compra.
Em outros estados do país essa lei já foi aprovada e nós resolvemos também protocolar nesta Casa, para pedir apoio dos srs. deputados no sentido de que ela seja aprovada. Porque eu entendo que o cidadão tem o seu direito garantido como consumidor, deputado Reno Caramori. Ele tem que ter bem claros na sua cabeça, quando vai comprar algo, quais são os seus direitos e quais são as suas obrigações. E se ele não receber isso por escrito não terá como comprovar, como exigir e como cobrar! Ele não terá a quem recorrer ou não saberá exatamente o que tem e o que não tem direito!
Por isso esse projeto de lei tenta tornar obrigatório o encaminhamento por escrito ao cidadão na hora em que fizer alguma compra por meio de call center ou outro tipo de atividade similar, para que possa ter muito claros quais são os seus direitos, para que possa exatamente saber qual o produto que comprou, quais são as garantias, quais são os seus direitos e quais as obrigações que também tem como comprador, ou seja, estabelecer, de forma clara, as regras do contrato.
Então, como este projeto de lei vai tramitar nesta Casa, eu gostaria de pedir o apoio de v.exas. para a sua aprovação, pois, como eu falei, ele já foi aprovado em outros estados e entendo que é de extrema importância para o estado de Santa Catarina e para o consumidor que faz as compras através de call center ou através de outros meios.
Eu também queria aproveitar esta tarde para fazer referência a um cidadão que, de forma muito humilde, assumiu a direção do presídio regional de Blumenau, que é o Antônio Osmar Moura, agente prisional. Muitos até suspeitavam da sua capacidade, mas agora está dando motivos à região do vale do Itajaí para que tenha orgulho dele.
Todos nós sabemos, sras. parlamentares e srs. parlamentares, que a direção de um presídio é uma caixa preta, é algo que realmente ninguém quer mexer, é algo extremamente complicado de dirigir, de coordenar. E Blumenau tem um presídio regional que passou alguns anos por escândalos consecutivos, ocorrendo problemas com presos que fugiram, problemas de carceragem, problemas de equipamentos ou até de armas que entraram no presídio de forma ilícita, assunto esse que foi noticiado pela imprensa várias e várias vezes e para o qual nunca se encontrou uma solução.
Agora, aparentemente, está tudo tranquilo no presídio regional de Blumenau, as coisas estão andando de forma harmônica, tanto que a imprensa está elogiando e não está mais fazendo críticas como fazia no passado, em que mostrava todos os erros. A imprensa continua tendo uma postura crítica, mas está mostrando que esse presídio está numa nova fase da sua vida, está com uma nova administração. E eu realmente espero que o Antônio Moura, que é diretor do presídio, possa continuar mostrando, com a sua capacidade, o seu trabalho. E que ele possa garantir a tranquilidade não apenas para quem está lá dentro.
Eu entendo, srs. deputados, que quando um presídio, seja na Grande Florianópolis, no vale do Itajaí, no oeste, no planalto norte, no sul, não importa a cidade, a região onde ele esteja, é administrado com cautela, com respeito aos detentos, ele dá, acima de tudo, segurança para quem está do lado de fora dele e para a população, que não ficará mais com medo de morar ao lado de uma cidade que tem um presídio.
Então, é importante que ele seja seguro e tranquilo para quem está dentro e, principalmente, para quem está do lado de fora olhando o dia a dia e o entre e sai do presídio.
Por isso ocupo a tribuna também para dar parabéns a esse cidadão que começou de forma tímida e até, em alguns pontos e por algumas pessoas, desacreditado, e que hoje está com toda a moral para coordenar aquela instituição e dar segurança à população de Blumenau.
Tomara que ele consiga seguir nesse caminho, tomara que efetivamente possa continuar trabalhando em prol da população do vale do Itajaí dando segurança, como eu falei, para quem está dentro e, fundamentalmente, para quem está do lado de fora do presídio regional.
Parabéns, Moura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas ocupo a tribuna nesta tarde, srs. deputados, para falar, primeiro, de um projeto de lei que foi protocolado e irá tramitar nesta Casa, para o qual peço o apoio de v.exas.
(Passa a ler.)
"Projeto de lei
Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de 'call center' e formas similares, aos contratantes e dá outras providências".[sic]
O que nós queremos efetivamente com esse projeto de lei?
Muitas vezes, srs. deputados e pessoas que nos estão ouvindo e nos assistindo neste momento, o cidadão vai fazer uma compra por meio de telefone, no chamado call center, e não sabe exatamente as cláusulas e as regras do contrato da compra e quais são os seus direitos e as suas obrigações no momento em que vai fazer a compra.
Em outros estados do país essa lei já foi aprovada e nós resolvemos também protocolar nesta Casa, para pedir apoio dos srs. deputados no sentido de que ela seja aprovada. Porque eu entendo que o cidadão tem o seu direito garantido como consumidor, deputado Reno Caramori. Ele tem que ter bem claros na sua cabeça, quando vai comprar algo, quais são os seus direitos e quais são as suas obrigações. E se ele não receber isso por escrito não terá como comprovar, como exigir e como cobrar! Ele não terá a quem recorrer ou não saberá exatamente o que tem e o que não tem direito!
Por isso esse projeto de lei tenta tornar obrigatório o encaminhamento por escrito ao cidadão na hora em que fizer alguma compra por meio de call center ou outro tipo de atividade similar, para que possa ter muito claros quais são os seus direitos, para que possa exatamente saber qual o produto que comprou, quais são as garantias, quais são os seus direitos e quais as obrigações que também tem como comprador, ou seja, estabelecer, de forma clara, as regras do contrato.
Então, como este projeto de lei vai tramitar nesta Casa, eu gostaria de pedir o apoio de v.exas. para a sua aprovação, pois, como eu falei, ele já foi aprovado em outros estados e entendo que é de extrema importância para o estado de Santa Catarina e para o consumidor que faz as compras através de call center ou através de outros meios.
Eu também queria aproveitar esta tarde para fazer referência a um cidadão que, de forma muito humilde, assumiu a direção do presídio regional de Blumenau, que é o Antônio Osmar Moura, agente prisional. Muitos até suspeitavam da sua capacidade, mas agora está dando motivos à região do vale do Itajaí para que tenha orgulho dele.
Todos nós sabemos, sras. parlamentares e srs. parlamentares, que a direção de um presídio é uma caixa preta, é algo que realmente ninguém quer mexer, é algo extremamente complicado de dirigir, de coordenar. E Blumenau tem um presídio regional que passou alguns anos por escândalos consecutivos, ocorrendo problemas com presos que fugiram, problemas de carceragem, problemas de equipamentos ou até de armas que entraram no presídio de forma ilícita, assunto esse que foi noticiado pela imprensa várias e várias vezes e para o qual nunca se encontrou uma solução.
Agora, aparentemente, está tudo tranquilo no presídio regional de Blumenau, as coisas estão andando de forma harmônica, tanto que a imprensa está elogiando e não está mais fazendo críticas como fazia no passado, em que mostrava todos os erros. A imprensa continua tendo uma postura crítica, mas está mostrando que esse presídio está numa nova fase da sua vida, está com uma nova administração. E eu realmente espero que o Antônio Moura, que é diretor do presídio, possa continuar mostrando, com a sua capacidade, o seu trabalho. E que ele possa garantir a tranquilidade não apenas para quem está lá dentro.
Eu entendo, srs. deputados, que quando um presídio, seja na Grande Florianópolis, no vale do Itajaí, no oeste, no planalto norte, no sul, não importa a cidade, a região onde ele esteja, é administrado com cautela, com respeito aos detentos, ele dá, acima de tudo, segurança para quem está do lado de fora dele e para a população, que não ficará mais com medo de morar ao lado de uma cidade que tem um presídio.
Então, é importante que ele seja seguro e tranquilo para quem está dentro e, principalmente, para quem está do lado de fora olhando o dia a dia e o entre e sai do presídio.
Por isso ocupo a tribuna também para dar parabéns a esse cidadão que começou de forma tímida e até, em alguns pontos e por algumas pessoas, desacreditado, e que hoje está com toda a moral para coordenar aquela instituição e dar segurança à população de Blumenau.
Tomara que ele consiga seguir nesse caminho, tomara que efetivamente possa continuar trabalhando em prol da população do vale do Itajaí dando segurança, como eu falei, para quem está dentro e, fundamentalmente, para quem está do lado de fora do presídio regional.
Parabéns, Moura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)