Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 03/06/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sra. parlamentar, quero cumprimentar e saudar todos os deputados nesta tarde.
Primeiro, obviamente, deputado Peninha e deputada Ana Paula Lima, que também é de Blumenau, como este deputado, quero, de forma muito carinhosa e fraternal cumprimentar o deputado Ismael dos Santos, deputado democrata, que neste dia fez seu discurso de posse e que a partir de amanhã estará conosco votando nesta Casa, assim como o deputado Ivan Naatz. É uma alegria muito grande ter mais dois deputados de Blumenau, totalizando, deputada Ana Paula Lima, quatro parlamentares lutando pela nossa cidade. Quem sabe possamos, num futuro próximo, de repente, com uma licença do deputado Dagomar Carneiro, também ter aqui o deputado Cezar Cim e num rodízio do PSDB, ter também nesta Casa o parlamentar Marcos Antônio Wanrowsky. Assim, Blumenau poderá contar com seis parlamentares, fortalecendo ainda mais esta bancada, porque tenho certeza absoluta que quanto maior a representatividade do município, mais força e mais resultados ele deverá ter.
Além desses parlamentares de Blumenau, também é uma alegria muito grande termos aqui o deputado Carlos Hoegen, nosso amigo Carlão, de Ituporanga, parlamentar do alto vale, incorporando toda a bancada do vale do Itajaí, juntamente com o deputado Jaime Pasqualini, assim como todos os deputados que fazem parte do alto vale e que têm a obrigação de lutar por aquela região. Amanhã haverá posse de outros parlamentares também do PMDB, que são da região e, com certeza, vão-nos ajudar muito.
Quero desejar sucesso a esses parlamentares na luta pela suas regiões e pelo estado de Santa Catarina e quem sabe na próxima eleição o povo possa conceder-lhes um mandato direto como titular e não como suplentes. Que eles possam mostrar muito trabalho durante este período e aproveitar esta oportunidade para que Santa Catarina se orgulhe do seu trabalho.
Tenho certeza de que muitas pessoas, tanto de Blumenau quanto do alto vale que acreditaram, deputado Altair Silva, nos suplentes e votaram neles para que fizessem um grande trabalho, estão felizes, pois neste momento eles têm a grande chance de mostrar a sua capacidade. E sei que o deputado Carlos Hoegen, o deputado Ismael dos Santos e o deputado Ivan Naatz, têm essa capacidade e podem muito bem mostrar a sua habilidade e a sua vontade de fazer o melhor por Santa Catarina.
Sr. presidente, quero aproveitar este momento, nesta tarde, até porque li no jornal uma matéria que fala muito bem da questão dos incentivos em Santa Catarina e dos projetos aprovados, graças ao Prodec, que vão gerar muitos empregos para Santa Catarina. Esses projetos foram apresentados e aprovados graças a uma lei aprovada nesta Casa, que é a da reformulação do Prodec.
Srs. parlamentares, este projeto está sendo um grande incentivador, deputado Rogério Mendonça, um grande estimulador da geração de emprego e renda para o cidadão mais humilde deste estado, diferente do que algumas pessoas falavam desta tribuna, dizendo que iria ajudar a poucos. Este projeto está ajudando muitas pessoas.
Quero parabenizar o deputado Onofre Santo Agostini, secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o sr. Julio Sgrott, coordenador do Prodec no estado de Santa Catarina, porque estes investimentos gerados a várias empresas pelo Prodec, vão proporcionar empregos para os cidadãos mais humildes deste estado, às pessoas que precisam efetivamente e que preferem ter um emprego do que às vezes ganhar um sacolão e ficar em casa. Eu acredito que essas pessoas vão ganhar o seu emprego, o que aumentará sua auto-estima, pois vão poder trabalhar, graças a esses investimentos e empreendimentos.
Tenho certeza, srs. parlamentares, que se o projeto for aprovado nesta Casa, ele beneficiará, deputado Pedro Baldissera, a pessoa mais humilde, porque no projeto existia um item que foi aperfeiçoado com relação a isso e que considero extremamente inteligente. Na época, quando eu era secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, colocamos esse item para favorecer os municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, fosse inferior ao IDH médio do estado de Santa Catarina, pois hoje muitos investimentos têm um incentivo fiscal forte, um benefício forte, quando o empreendimento é feito num município com o IDH baixo, ou seja, num município onde a população mais carente precisa do emprego, precisa da renda.
Eu fico feliz porque é justamente essa espécie de descentralização, ou seja, de investimento que precisamos, porque não adianta apenas, deputado Pedro Baldissera, descentralizar o governo, mas, sim, descentralizar o crescimento do estado. Quando levamos uma empresa para gerar emprego no oeste, no sul ou no norte, mas levamos para um município que tem um IDH inferior ao IDH médio do estado, permitimos que as famílias fiquem na sua terra, que as pessoas fiquem na cidade onde está a sua família trabalhando e não precisem, srs. deputados, vir para Florianópolis, Blumenau ou Joinville buscar uma oportunidade. Quando a empresa se instala naquele município menor, com um IDH abaixo da média do estado, tenho certeza absoluta que aí, sim, estamos gerando emprego onde realmente precisa, gerando qualidade de vida e permitindo que haja efetivamente uma redistribuição da renda no estado, pois os empregos estão sendo gerados onde a população mais precisa. Isso, sim, é um incentivo econômico.
Por isso, tenho orgulho de poder ocupar esta tribuna e de parabenizar o deputado Onofre Santo Agostini, que hoje está na secretaria de Desenvolvimento Econômico, assim como o Júlio Sgrott, que é o coordenador do Prodec no estado e, acima de tudo, agradecer aos srs. parlamentares e a todos aqueles que votaram favorável a este projeto, porque hoje não só esta matéria que fala de R$ 263 milhões de incentivos é importante, mas também por se tratar de mais de mil empregos que serão gerados com esses incentivos. Então, quero parabenizar e agradecer aqueles que acreditaram que, às vezes, vale a pena investir para gerar emprego e gerar renda para o cidadão mais humilde.
Srs. parlamentares, quando leio notícias como essa eu fico feliz. Agora, quando leio no jornal uma notícia que fala da nova CPMF, dessa nova contribuição que está sendo votada, fico muito triste, primeiro, porque no jornal está estampado o seguinte:
(Passa a ler.)
"Base está rachada e alguns aliados petistas procuram por vantagens".
Ora, srs. parlamentares, o deputado estadual e federal, o político neste Brasil já está desgastado. E quando lemos uma notícia desta, deputado Peninha, que os deputados para votar querem vantagens, eles não estão preocupados com o mérito. Entendo que o deputado que é contra tem que votar porque é contra, mas o deputado que é a favor, tem que mostrar o seu posicionamento, deputado Altair Silva, não pode ficar se escondendo em troca de vantagens.
Srs. deputados, e aí vem o segundo problema. Quem vota a favor desse tributo, a favor da nova CPMF, esta contra a opinião da população, que é favorável ao fim do CPMF, como foi a reação dos senadores no Congresso Nacional, recentemente.
Por isso, quero fazer um apelo à população para que acompanhe a votação dessa nova CPMF, que acompanhe os trabalhos dos deputados federais, para evitar que o governo federal ande novamente na contramão. Nós não podemos aceitar isso por dois motivos: primeiro não podemos aceitar novamente aumentar a carga tributária neste país. Segundo, não podemos admitir que alguns parlamentares queiram votar em troca de benefícios. Isso é algo degradante para a classe política catarinense e para a classe deste país.
Por isso, quero aqui finalizar enaltecendo a pessoa do deputado Paulinho Bornhausen, que foi quem iniciou a luta contra a CPMF, quando muitos não acreditavam que isso era possível, que era uma ilusão, uma utopia. E ele hoje continua na luta contra essa nova CPMF.
Por isso, quero desejar sucesso ao deputado Paulinho Bornhausen, parabenizá-lo pela luta e dizer que não desista, porque assim como ele não desistiu pela luta do fim da CPMF, tenho certeza de que poderá conseguir novamente junto com os demais deputados e senadores ganhar mais uma batalha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiro, obviamente, deputado Peninha e deputada Ana Paula Lima, que também é de Blumenau, como este deputado, quero, de forma muito carinhosa e fraternal cumprimentar o deputado Ismael dos Santos, deputado democrata, que neste dia fez seu discurso de posse e que a partir de amanhã estará conosco votando nesta Casa, assim como o deputado Ivan Naatz. É uma alegria muito grande ter mais dois deputados de Blumenau, totalizando, deputada Ana Paula Lima, quatro parlamentares lutando pela nossa cidade. Quem sabe possamos, num futuro próximo, de repente, com uma licença do deputado Dagomar Carneiro, também ter aqui o deputado Cezar Cim e num rodízio do PSDB, ter também nesta Casa o parlamentar Marcos Antônio Wanrowsky. Assim, Blumenau poderá contar com seis parlamentares, fortalecendo ainda mais esta bancada, porque tenho certeza absoluta que quanto maior a representatividade do município, mais força e mais resultados ele deverá ter.
Além desses parlamentares de Blumenau, também é uma alegria muito grande termos aqui o deputado Carlos Hoegen, nosso amigo Carlão, de Ituporanga, parlamentar do alto vale, incorporando toda a bancada do vale do Itajaí, juntamente com o deputado Jaime Pasqualini, assim como todos os deputados que fazem parte do alto vale e que têm a obrigação de lutar por aquela região. Amanhã haverá posse de outros parlamentares também do PMDB, que são da região e, com certeza, vão-nos ajudar muito.
Quero desejar sucesso a esses parlamentares na luta pela suas regiões e pelo estado de Santa Catarina e quem sabe na próxima eleição o povo possa conceder-lhes um mandato direto como titular e não como suplentes. Que eles possam mostrar muito trabalho durante este período e aproveitar esta oportunidade para que Santa Catarina se orgulhe do seu trabalho.
Tenho certeza de que muitas pessoas, tanto de Blumenau quanto do alto vale que acreditaram, deputado Altair Silva, nos suplentes e votaram neles para que fizessem um grande trabalho, estão felizes, pois neste momento eles têm a grande chance de mostrar a sua capacidade. E sei que o deputado Carlos Hoegen, o deputado Ismael dos Santos e o deputado Ivan Naatz, têm essa capacidade e podem muito bem mostrar a sua habilidade e a sua vontade de fazer o melhor por Santa Catarina.
Sr. presidente, quero aproveitar este momento, nesta tarde, até porque li no jornal uma matéria que fala muito bem da questão dos incentivos em Santa Catarina e dos projetos aprovados, graças ao Prodec, que vão gerar muitos empregos para Santa Catarina. Esses projetos foram apresentados e aprovados graças a uma lei aprovada nesta Casa, que é a da reformulação do Prodec.
Srs. parlamentares, este projeto está sendo um grande incentivador, deputado Rogério Mendonça, um grande estimulador da geração de emprego e renda para o cidadão mais humilde deste estado, diferente do que algumas pessoas falavam desta tribuna, dizendo que iria ajudar a poucos. Este projeto está ajudando muitas pessoas.
Quero parabenizar o deputado Onofre Santo Agostini, secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o sr. Julio Sgrott, coordenador do Prodec no estado de Santa Catarina, porque estes investimentos gerados a várias empresas pelo Prodec, vão proporcionar empregos para os cidadãos mais humildes deste estado, às pessoas que precisam efetivamente e que preferem ter um emprego do que às vezes ganhar um sacolão e ficar em casa. Eu acredito que essas pessoas vão ganhar o seu emprego, o que aumentará sua auto-estima, pois vão poder trabalhar, graças a esses investimentos e empreendimentos.
Tenho certeza, srs. parlamentares, que se o projeto for aprovado nesta Casa, ele beneficiará, deputado Pedro Baldissera, a pessoa mais humilde, porque no projeto existia um item que foi aperfeiçoado com relação a isso e que considero extremamente inteligente. Na época, quando eu era secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, colocamos esse item para favorecer os municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, fosse inferior ao IDH médio do estado de Santa Catarina, pois hoje muitos investimentos têm um incentivo fiscal forte, um benefício forte, quando o empreendimento é feito num município com o IDH baixo, ou seja, num município onde a população mais carente precisa do emprego, precisa da renda.
Eu fico feliz porque é justamente essa espécie de descentralização, ou seja, de investimento que precisamos, porque não adianta apenas, deputado Pedro Baldissera, descentralizar o governo, mas, sim, descentralizar o crescimento do estado. Quando levamos uma empresa para gerar emprego no oeste, no sul ou no norte, mas levamos para um município que tem um IDH inferior ao IDH médio do estado, permitimos que as famílias fiquem na sua terra, que as pessoas fiquem na cidade onde está a sua família trabalhando e não precisem, srs. deputados, vir para Florianópolis, Blumenau ou Joinville buscar uma oportunidade. Quando a empresa se instala naquele município menor, com um IDH abaixo da média do estado, tenho certeza absoluta que aí, sim, estamos gerando emprego onde realmente precisa, gerando qualidade de vida e permitindo que haja efetivamente uma redistribuição da renda no estado, pois os empregos estão sendo gerados onde a população mais precisa. Isso, sim, é um incentivo econômico.
Por isso, tenho orgulho de poder ocupar esta tribuna e de parabenizar o deputado Onofre Santo Agostini, que hoje está na secretaria de Desenvolvimento Econômico, assim como o Júlio Sgrott, que é o coordenador do Prodec no estado e, acima de tudo, agradecer aos srs. parlamentares e a todos aqueles que votaram favorável a este projeto, porque hoje não só esta matéria que fala de R$ 263 milhões de incentivos é importante, mas também por se tratar de mais de mil empregos que serão gerados com esses incentivos. Então, quero parabenizar e agradecer aqueles que acreditaram que, às vezes, vale a pena investir para gerar emprego e gerar renda para o cidadão mais humilde.
Srs. parlamentares, quando leio notícias como essa eu fico feliz. Agora, quando leio no jornal uma notícia que fala da nova CPMF, dessa nova contribuição que está sendo votada, fico muito triste, primeiro, porque no jornal está estampado o seguinte:
(Passa a ler.)
"Base está rachada e alguns aliados petistas procuram por vantagens".
Ora, srs. parlamentares, o deputado estadual e federal, o político neste Brasil já está desgastado. E quando lemos uma notícia desta, deputado Peninha, que os deputados para votar querem vantagens, eles não estão preocupados com o mérito. Entendo que o deputado que é contra tem que votar porque é contra, mas o deputado que é a favor, tem que mostrar o seu posicionamento, deputado Altair Silva, não pode ficar se escondendo em troca de vantagens.
Srs. deputados, e aí vem o segundo problema. Quem vota a favor desse tributo, a favor da nova CPMF, esta contra a opinião da população, que é favorável ao fim do CPMF, como foi a reação dos senadores no Congresso Nacional, recentemente.
Por isso, quero fazer um apelo à população para que acompanhe a votação dessa nova CPMF, que acompanhe os trabalhos dos deputados federais, para evitar que o governo federal ande novamente na contramão. Nós não podemos aceitar isso por dois motivos: primeiro não podemos aceitar novamente aumentar a carga tributária neste país. Segundo, não podemos admitir que alguns parlamentares queiram votar em troca de benefícios. Isso é algo degradante para a classe política catarinense e para a classe deste país.
Por isso, quero aqui finalizar enaltecendo a pessoa do deputado Paulinho Bornhausen, que foi quem iniciou a luta contra a CPMF, quando muitos não acreditavam que isso era possível, que era uma ilusão, uma utopia. E ele hoje continua na luta contra essa nova CPMF.
Por isso, quero desejar sucesso ao deputado Paulinho Bornhausen, parabenizá-lo pela luta e dizer que não desista, porque assim como ele não desistiu pela luta do fim da CPMF, tenho certeza de que poderá conseguir novamente junto com os demais deputados e senadores ganhar mais uma batalha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)