Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares quero aqui inicialmente agradecer, porque anteriormente tive a oportunidade de usar a tribuna para falar sobre uma proposição, já que hoje é o Dia Nacional da Ciência e Tecnologia, para propor a criação de um fórum para discutir as políticas públicas na área da ciência e tecnologia no estado, e desde já quero agradecer o meu líder, deputado Gelson Merísio, e os demais líderes, deputados Professor Grando, Marcos Vieira e Silvio Dreveck, que assinaram o requerimento que está hoje na pauta da Ordem do Dia, dando encaminhamento efetivo ao pronunciamento que fizemos anteriormente. Quero agradecer à bancada do Democratas e aos demais deputados que assinaram esse requerimento para podermos trabalhar em conjunto, logo em seguida à aprovação desse documento.
Quero aqui nesta manhã, sr. presidente e srs. parlamentares, já que muito foi dito também por outros deputados sobre a questão de um projeto de lei que está tramitando nesta Casa, e que entendo ser um dos projetos de lei mais importantes que este Parlamento vai ter a oportunidade de discutir este ano, o deputado Reno Caramori já falou hoje sobre isso, que é o código ambiental.
Quero dizer que quando fomos secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável durante 11 meses, tivemos a oportunidade de propor alteração na legislação do Prodec, do Pró-emprego, gerando desenvolvimento para Santa Catarina, e também de propor a criação da lei de inovação tecnológica, permitindo que o estado possa avançar na área de ciência e tecnologia, na área de informática, e também iniciamos uma discussão sobre a questão de toda a legislação ambiental.
O governador Luiz Henrique sempre teve essa preocupação, e nos pediu para que propuséssemos algo que permitisse que a legislação ambiental do estado garantisse a qualidade do meio ambiental, a qualidade do desenvolvimento ambiental, mas também que não inibisse o crescimento do estado, ou seja, gerasse uma legislação que garantisse, deputado Serafim Venzon, qualidade no meio ambiente, com permissão do desenvolvimento do estado e crescimento de Santa Catarina.
Esse é o grande foco do código ambiental que está tramitando nesta Casa, e nós, deputados, temos uma responsabilidade muito grande em discutir esse assunto, e entendo que essa é realmente uma das leis mais importantes que vamos discutir este ano nesta Casa.
Agora, como parlamentar que agora está discutindo esse assunto aqui, como pessoa que iniciou o processo junto com a Fatma na época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sempre tentamos articular as entidades e ouvir vários segmentos, desde a área ambiental, até o setor produtivo do estado, para que se gerasse um código, uma legislação adequada para o nosso estado, o melhor para o povo de Santa Catarina. Não posso me furtar de ouvir, também, a opinião dos catarinenses, por isso estamos remetendo uma correspondência a várias pessoas perguntando qual é a sua opinião, e se alguém possui alguma sugestão de emenda, de algo que possa ser melhorado no código ambiental, deputado Reno Caramori. Porque muitas vezes, na grande maioria das vezes, a pessoa que mais sabe o que pode ser melhor não é o deputado, que está sentado aqui no Parlamento, mas é o cidadão, é o colono é o agricultor, é o empresário, é o ambientalista que vive o problema na pele, então ele tem que ter oportunidade de participar.
Por isso, através do nosso site, www.deputadojeankuhlmann.com.br, por e-mail e também por correspondências, estamos dando oportunidade para que as pessoas possam analisar esse código e sugerir emendas a este Parlamento.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Jean Kuhlmann, quero cumprimentá-lo, pois o assunto é pertinente e de suma importância. Somente para informá-lo, está sendo realizado neste momento, com duração de 24 horas, uma reunião com o setor produtivo, com representações de classe como a Faesc, a Fetaesc, o Sesc, a Fetraf-Sul e os segmentos produtivos de empresas privadas, com todas as autoridades da Epagri e da Cidasc, para formatar um grupo de trabalho que - e foi uma sugestão nossa -, se reúna com os presidentes das comissões que vão tratar desse projeto de lei, com o presidente da Casa e até com a assessoria jurídica da Alesc, para que encontremos um caminho a fim de que, o mais rapidamente possível, aprovemos esse projeto.
V.Exa., que conhece tudo isso muito bem, sabe da importância de elaborarmos uma lei que não seja tão burra quanto é a federal, para que possamos deixar de massacrar o nosso produtor através de leis que não condizem com a realidade de Santa Catarina e muito menos com os pequenos municípios e as pequenas propriedades.
Parabéns! Seremos companheiros pari passu nesse processo porque depende muito da comissão de Agricultura, da Frente Parlamentar da Silvicultura, que presidimos, e da comissão do Meio Ambiente, da qual nós participamos. Acho que é importante para todos os parlamentares e para Santa Catarina.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Meus parabéns, deputado Reno Caramori, pelo seu pronunciamento, quero dizer que concordo com v.exa. Essa é uma lei muito importante para Santa Catarina e ela não pode ser considerada uma lei burra, como é a legislação federal, que não dá bola para o produtor, para as pessoas, para o pequeno, que é quem mais sofre com essa legislação burra, ou seja, é aquele que depende, muitas vezes, de dez, 15 ou 20 metros para produzir o alimento e dar sustento não apenas para a sua família, mas a toda a sua cidade e região.
Então, nós temos que saber conciliar as coisas e a grande vantagem desse Código Ambiental, que tivemos a oportunidade de iniciar como secretário, é que o seu grande objetivo, deputado Reno Caramori, é conciliar, efetivamente, o respeito ao meio ambiente, porque isso é fundamental, não apenas para essa geração, mas para as próximas gerações, com o desenvolvimento de Santa Catarina. De que adianta termos respeito total ao meio ambiente e não deixarmos o setor produtivo gerar renda para o povo de Santa Catarina? Em contrapartida, se o setor produtivo acabar com o meio ambiente, gerando falta de qualidade de vida e não permitindo o desenvolvimento sustentável do estado, tudo estará errado também! É importante que as duas coisas andem paralelamente, caminhem juntas, para que o estado possa crescer garantindo a qualidade de vida que o povo catarinense merece.
Por isso, quero conclamar todos os catarinenses, independentemente se em entidades organizadas ou não, a participar dessa discussão. É importante que cada um entre no site da Alesc, no nosso site, verifique o projeto de lei e dê sua contribuição. Quem vive esses problemas na própria pele pode dar essa contribuição porque, como já disse, srs. deputados, nós estamos aqui para legislar, votar as leis, analisá-las, aprová-las e para fazer proposições. Agora, nós estamos aqui dentro desta redoma, mas quem vive o problema é que pode dar a melhor sugestão, porque quem conhece, muitas vezes, a melhor solução é quem sofre o problema na pele, lá na base. E nós, como deputados, temos a obrigação de ouvir a comunidade.
Por isso, quero pedir às pessoas que receberem a nossa correspondência pedindo sugestão que, se acharem por bem, contribuam porque toda sugestão sempre será bem-vinda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aqui nesta manhã, sr. presidente e srs. parlamentares, já que muito foi dito também por outros deputados sobre a questão de um projeto de lei que está tramitando nesta Casa, e que entendo ser um dos projetos de lei mais importantes que este Parlamento vai ter a oportunidade de discutir este ano, o deputado Reno Caramori já falou hoje sobre isso, que é o código ambiental.
Quero dizer que quando fomos secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável durante 11 meses, tivemos a oportunidade de propor alteração na legislação do Prodec, do Pró-emprego, gerando desenvolvimento para Santa Catarina, e também de propor a criação da lei de inovação tecnológica, permitindo que o estado possa avançar na área de ciência e tecnologia, na área de informática, e também iniciamos uma discussão sobre a questão de toda a legislação ambiental.
O governador Luiz Henrique sempre teve essa preocupação, e nos pediu para que propuséssemos algo que permitisse que a legislação ambiental do estado garantisse a qualidade do meio ambiental, a qualidade do desenvolvimento ambiental, mas também que não inibisse o crescimento do estado, ou seja, gerasse uma legislação que garantisse, deputado Serafim Venzon, qualidade no meio ambiente, com permissão do desenvolvimento do estado e crescimento de Santa Catarina.
Esse é o grande foco do código ambiental que está tramitando nesta Casa, e nós, deputados, temos uma responsabilidade muito grande em discutir esse assunto, e entendo que essa é realmente uma das leis mais importantes que vamos discutir este ano nesta Casa.
Agora, como parlamentar que agora está discutindo esse assunto aqui, como pessoa que iniciou o processo junto com a Fatma na época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sempre tentamos articular as entidades e ouvir vários segmentos, desde a área ambiental, até o setor produtivo do estado, para que se gerasse um código, uma legislação adequada para o nosso estado, o melhor para o povo de Santa Catarina. Não posso me furtar de ouvir, também, a opinião dos catarinenses, por isso estamos remetendo uma correspondência a várias pessoas perguntando qual é a sua opinião, e se alguém possui alguma sugestão de emenda, de algo que possa ser melhorado no código ambiental, deputado Reno Caramori. Porque muitas vezes, na grande maioria das vezes, a pessoa que mais sabe o que pode ser melhor não é o deputado, que está sentado aqui no Parlamento, mas é o cidadão, é o colono é o agricultor, é o empresário, é o ambientalista que vive o problema na pele, então ele tem que ter oportunidade de participar.
Por isso, através do nosso site, www.deputadojeankuhlmann.com.br, por e-mail e também por correspondências, estamos dando oportunidade para que as pessoas possam analisar esse código e sugerir emendas a este Parlamento.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Jean Kuhlmann, quero cumprimentá-lo, pois o assunto é pertinente e de suma importância. Somente para informá-lo, está sendo realizado neste momento, com duração de 24 horas, uma reunião com o setor produtivo, com representações de classe como a Faesc, a Fetaesc, o Sesc, a Fetraf-Sul e os segmentos produtivos de empresas privadas, com todas as autoridades da Epagri e da Cidasc, para formatar um grupo de trabalho que - e foi uma sugestão nossa -, se reúna com os presidentes das comissões que vão tratar desse projeto de lei, com o presidente da Casa e até com a assessoria jurídica da Alesc, para que encontremos um caminho a fim de que, o mais rapidamente possível, aprovemos esse projeto.
V.Exa., que conhece tudo isso muito bem, sabe da importância de elaborarmos uma lei que não seja tão burra quanto é a federal, para que possamos deixar de massacrar o nosso produtor através de leis que não condizem com a realidade de Santa Catarina e muito menos com os pequenos municípios e as pequenas propriedades.
Parabéns! Seremos companheiros pari passu nesse processo porque depende muito da comissão de Agricultura, da Frente Parlamentar da Silvicultura, que presidimos, e da comissão do Meio Ambiente, da qual nós participamos. Acho que é importante para todos os parlamentares e para Santa Catarina.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Meus parabéns, deputado Reno Caramori, pelo seu pronunciamento, quero dizer que concordo com v.exa. Essa é uma lei muito importante para Santa Catarina e ela não pode ser considerada uma lei burra, como é a legislação federal, que não dá bola para o produtor, para as pessoas, para o pequeno, que é quem mais sofre com essa legislação burra, ou seja, é aquele que depende, muitas vezes, de dez, 15 ou 20 metros para produzir o alimento e dar sustento não apenas para a sua família, mas a toda a sua cidade e região.
Então, nós temos que saber conciliar as coisas e a grande vantagem desse Código Ambiental, que tivemos a oportunidade de iniciar como secretário, é que o seu grande objetivo, deputado Reno Caramori, é conciliar, efetivamente, o respeito ao meio ambiente, porque isso é fundamental, não apenas para essa geração, mas para as próximas gerações, com o desenvolvimento de Santa Catarina. De que adianta termos respeito total ao meio ambiente e não deixarmos o setor produtivo gerar renda para o povo de Santa Catarina? Em contrapartida, se o setor produtivo acabar com o meio ambiente, gerando falta de qualidade de vida e não permitindo o desenvolvimento sustentável do estado, tudo estará errado também! É importante que as duas coisas andem paralelamente, caminhem juntas, para que o estado possa crescer garantindo a qualidade de vida que o povo catarinense merece.
Por isso, quero conclamar todos os catarinenses, independentemente se em entidades organizadas ou não, a participar dessa discussão. É importante que cada um entre no site da Alesc, no nosso site, verifique o projeto de lei e dê sua contribuição. Quem vive esses problemas na própria pele pode dar essa contribuição porque, como já disse, srs. deputados, nós estamos aqui para legislar, votar as leis, analisá-las, aprová-las e para fazer proposições. Agora, nós estamos aqui dentro desta redoma, mas quem vive o problema é que pode dar a melhor sugestão, porque quem conhece, muitas vezes, a melhor solução é quem sofre o problema na pele, lá na base. E nós, como deputados, temos a obrigação de ouvir a comunidade.
Por isso, quero pedir às pessoas que receberem a nossa correspondência pedindo sugestão que, se acharem por bem, contribuam porque toda sugestão sempre será bem-vinda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)