Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/04/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares, pessoas que nos acompanham neste instante, todos os telespectadores, meu boa-tarde!
Quero aqui, primeiramente, cumprimentar, de forma especial, o deputado Ismael dos Santos, que já teve a oportunidade de assomar à tribuna nesta tarde para abordar um assunto sobre o qual eu não poderia, srs. parlamentares, deixar de falar também.
Antes de tecer comentários sobre a atual situação da burocracia com relação à liberação dos recursos para o estado de Santa Catarina, quero primeiramente sintonizar, colocar a par todos os srs. parlamentares, no que diz respeito aos fatos especificamente do município de Blumenau na questão da catástrofe.
Srs. parlamentares, o levantamento total do prejuízo que houve no município de Blumenau, somente no município de Blumenau, deputado José Natal, nos postos de saúde, nas creches, nas ruas, nas obras públicas, nos locais públicos, foi em torno de R$ 800 milhões. O prejuízo no município de Blumenau foi em torno de R$ 800 milhões, repito! A Prefeitura, deputado Ismael dos Santos, arrecada por ano cerca de R$ 300 milhões.
Então, srs. parlamentares, para recuperar tudo isso sozinha, a prefeitura teria que ficar fechada durante três anos, sem fazer atendimento nos postos de saúde, sem propiciar o funcionamento das creches, sem pagar o salário dos servidores públicos, garantindo todo o recurso da arrecadação somente para isso. Precisaria aproximadamente de três anos para chegar nesses R$ 800 milhões necessários para reconstruir a cidade.
Por que eu falo isso? Para que cada um de nós, para que cada um dos parlamentares que está-nos acompanhando, neste momento, tenha uma noção da dimensão do problema e da quantidade de recursos que são necessários para reconstruir a cidade.
Blumenau, sozinha, não vai ter essa capacidade, por mais que o prefeito João Paulo já tenha gasto mais de R$ 20 milhões só na recuperação e manutenção da cidade. O governo do estado colocou pouco realmente e a União, que prometeu muito, não colocou quase nada também.
Eram cerca de R$ 11 milhões daquela medida provisória de R$ 1,6 bilhão, que se transformou na Lei n. 11.893, de 29 de dezembro de 2008.
Por que trago isso para a tribuna? Por que faço questão de trazer a cópia da lei? Por causa justamente desse problema de semântica que v.exa. falou, deputado Ismael dos Santos, pois é preciso trocar uma palavra por outra, ou seja, tirar a palavra "preventiva" e colocar a palavra "recuperação". E isso tem que começar por aqui, pela lei, porque quem escreveu "preventiva" foi a medida provisória!
E aí, deputado Marcos Vieira, os técnicos do ministério da Integração Nacional vieram aqui, junto com o Deinfra, para acompanhar, analisar e ajudar a elaborar o projeto, encaminhando-o para Brasília como estava escrito na medida provisória.
Está aqui escrito! Eu não estou inventando, eu estou lendo! Foram R$ 120 milhões de apoio a obras preventivas de desastre no estado de Santa Catarina. Então, por que tem que tirar essa palavra, deputado Dagomar Carneiro, que está escrita na lei? Ou seja, em minha opinião, o que falta é vontade de liberar, o que falta é compromisso com a nossa comunidade, é compromisso com Santa Catarina.
Eu ainda acredito naquilo que o presidente Lula falou quando veio para Santa Catarina de que não iria faltar dinheiro. Mas não é possível que se invente uma história em cima da outra para não liberar o recurso! Porque enquanto aquela sra. Ivone Valente fica lá no seu gabinete, deputado Ismael dos Santos, no ar condicionado, negando a liberação e mandando cartinhas para o nosso estado, a população continua nos abrigos e as obras continuam paradas, como vemos hoje estampado no Diário Catarinense.
Isso é um absurdo, srs. parlamentares e sras. parlamentares! A palavra "preventiva" está aqui, na própria lei, na própria medida provisória. E dizer que não pode liberar, somente na base de convênio, se as outras já foram liberadas, é uma coisa inaceitável!
Primeiro inventam uma história dizendo que era preciso licitação. Aí foi questionado, foi batido o pé, foi dito que não, que estava errado, e o governo federal voltou atrás. Agora estão dizendo que é preciso convênio, que é preciso isso, que é preciso aquilo; ficam inventando uma história aqui, uma história ali. Isso tudo é para enrolar, para enganar!
E eu tenho certeza de que se o presidente Lula quisesse mandaria liberar da forma correta, como tem que ser, como foram liberados outros tipos de recursos para a saúde e outros recursos para a nossa região.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, com relação à questão dessas informações que são veiculadas aqui e ali, eu quero dizer que estive nesta quinta-feira em Jaraguá do Sul, falando especificamente sobre esse assunto, sobre a questão da enchente, de toda a burocracia que v.exa. citou e da qual tem toda razão de reclamar, pois quando se quer, resolve-se.
Mas eu quero chamar a atenção de v.exa. para o seguinte: lá em Jaraguá do Sul não chegou a informação para a secretaria de Desenvolvimento Regional nem para a prefeitura sobre a lei que aprovamos aqui do auxílio reação! O secretário de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul não sabia da existência dessa lei! Ninguém pediu auxílio reação para o município de Jaraguá do Sul e região! E só em Jaraguá do Sul há 152 famílias morando de aluguel e que não sabiam disso.
Então, essas questões que v.exa. traz aqui são pertinentes, porque muitas vezes isso acontece por conta da burocracia, e quem sofre é a população!
Muito obrigado pelo aparte, deputado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu concordo, deputado Kennedy Nunes, mas quero lhe dizer também que o erro de um secretário Regional de não pesquisar, de não ir atrás buscar informação para a sua população, não pode justificar um erro do governo federal. Se todos eles erram, eles têm de pagar pelo erro!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Jean Kuhlmann, é oportuníssimo o pronunciamento de v.exa.
Na semana passada ainda, quando conversava, e levei isso ao conhecimento de todos os catarinenses, com o deputado Ismael dos Santos, ele me dizia que o prefeito João Paulo Kleinübing tinha voltado de Brasília ontem de pires vazio outra vez. Dos R$ 250 milhões que o governo federal prometeu a Blumenau só vieram cerca de R$ 10 milhões.
E na sua região nós abrimos os jornais de hoje e estava o seguinte:
(Passa a ler.)
"Dragagem do Itajaí-açu é prorrogada pela quarta vez."
Blumenau é uma das maiores exportadoras de produtos em Santa Catarina e o prejuízo foi muito grande. Começou tarde a dragagem, vai terminar tarde e os recursos não vêm para o nosso estado.
Mas é muito oportuno o pronunciamento de v.exa., deputado.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - O prejuízo é geral, deputado Marcos Vieira; o prejuízo é de todos aqueles que não recebem o recurso para reconstruir a sua casa, para refazer a sua rua, a sua comunidade, e também da empresa que não consegue exportar. O prejuízo é geral e para aquele cidadão que acaba não ganhando o seu emprego para sustentar a sua família.
Por isso que eu o entendo e quero aqui dizer que infelizmente começo a sentir pena do prefeito João Paulo Kleinübing.
Dizem, deputado Kennedy Nunes, que ele não mandou projeto para Brasília, que ele não fez projeto. O prefeito João Paulo fez mais de 20 projetos, num valor total de mais de R$ 200 milhões, só para buscar recursos em Brasília. Projeto há, o que está faltando é vontade de liberar, o que está faltando é vontade de repassar o recurso para o município!
O que está prevalecendo agora é, infelizmente, a burocracia, srs. deputados, e junto com ela há falta de vontade política e até, quem sabe, a dor de cotovelo daqueles que não querem ver os prefeitos realizando nesses municípios para reconstruir a suas cidades. Infelizmente a questão política está-se sobrepondo às necessidades da comunidade. E a tragédia das enchentes fatalmente está virando uma tragédia da burocracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aqui, primeiramente, cumprimentar, de forma especial, o deputado Ismael dos Santos, que já teve a oportunidade de assomar à tribuna nesta tarde para abordar um assunto sobre o qual eu não poderia, srs. parlamentares, deixar de falar também.
Antes de tecer comentários sobre a atual situação da burocracia com relação à liberação dos recursos para o estado de Santa Catarina, quero primeiramente sintonizar, colocar a par todos os srs. parlamentares, no que diz respeito aos fatos especificamente do município de Blumenau na questão da catástrofe.
Srs. parlamentares, o levantamento total do prejuízo que houve no município de Blumenau, somente no município de Blumenau, deputado José Natal, nos postos de saúde, nas creches, nas ruas, nas obras públicas, nos locais públicos, foi em torno de R$ 800 milhões. O prejuízo no município de Blumenau foi em torno de R$ 800 milhões, repito! A Prefeitura, deputado Ismael dos Santos, arrecada por ano cerca de R$ 300 milhões.
Então, srs. parlamentares, para recuperar tudo isso sozinha, a prefeitura teria que ficar fechada durante três anos, sem fazer atendimento nos postos de saúde, sem propiciar o funcionamento das creches, sem pagar o salário dos servidores públicos, garantindo todo o recurso da arrecadação somente para isso. Precisaria aproximadamente de três anos para chegar nesses R$ 800 milhões necessários para reconstruir a cidade.
Por que eu falo isso? Para que cada um de nós, para que cada um dos parlamentares que está-nos acompanhando, neste momento, tenha uma noção da dimensão do problema e da quantidade de recursos que são necessários para reconstruir a cidade.
Blumenau, sozinha, não vai ter essa capacidade, por mais que o prefeito João Paulo já tenha gasto mais de R$ 20 milhões só na recuperação e manutenção da cidade. O governo do estado colocou pouco realmente e a União, que prometeu muito, não colocou quase nada também.
Eram cerca de R$ 11 milhões daquela medida provisória de R$ 1,6 bilhão, que se transformou na Lei n. 11.893, de 29 de dezembro de 2008.
Por que trago isso para a tribuna? Por que faço questão de trazer a cópia da lei? Por causa justamente desse problema de semântica que v.exa. falou, deputado Ismael dos Santos, pois é preciso trocar uma palavra por outra, ou seja, tirar a palavra "preventiva" e colocar a palavra "recuperação". E isso tem que começar por aqui, pela lei, porque quem escreveu "preventiva" foi a medida provisória!
E aí, deputado Marcos Vieira, os técnicos do ministério da Integração Nacional vieram aqui, junto com o Deinfra, para acompanhar, analisar e ajudar a elaborar o projeto, encaminhando-o para Brasília como estava escrito na medida provisória.
Está aqui escrito! Eu não estou inventando, eu estou lendo! Foram R$ 120 milhões de apoio a obras preventivas de desastre no estado de Santa Catarina. Então, por que tem que tirar essa palavra, deputado Dagomar Carneiro, que está escrita na lei? Ou seja, em minha opinião, o que falta é vontade de liberar, o que falta é compromisso com a nossa comunidade, é compromisso com Santa Catarina.
Eu ainda acredito naquilo que o presidente Lula falou quando veio para Santa Catarina de que não iria faltar dinheiro. Mas não é possível que se invente uma história em cima da outra para não liberar o recurso! Porque enquanto aquela sra. Ivone Valente fica lá no seu gabinete, deputado Ismael dos Santos, no ar condicionado, negando a liberação e mandando cartinhas para o nosso estado, a população continua nos abrigos e as obras continuam paradas, como vemos hoje estampado no Diário Catarinense.
Isso é um absurdo, srs. parlamentares e sras. parlamentares! A palavra "preventiva" está aqui, na própria lei, na própria medida provisória. E dizer que não pode liberar, somente na base de convênio, se as outras já foram liberadas, é uma coisa inaceitável!
Primeiro inventam uma história dizendo que era preciso licitação. Aí foi questionado, foi batido o pé, foi dito que não, que estava errado, e o governo federal voltou atrás. Agora estão dizendo que é preciso convênio, que é preciso isso, que é preciso aquilo; ficam inventando uma história aqui, uma história ali. Isso tudo é para enrolar, para enganar!
E eu tenho certeza de que se o presidente Lula quisesse mandaria liberar da forma correta, como tem que ser, como foram liberados outros tipos de recursos para a saúde e outros recursos para a nossa região.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, com relação à questão dessas informações que são veiculadas aqui e ali, eu quero dizer que estive nesta quinta-feira em Jaraguá do Sul, falando especificamente sobre esse assunto, sobre a questão da enchente, de toda a burocracia que v.exa. citou e da qual tem toda razão de reclamar, pois quando se quer, resolve-se.
Mas eu quero chamar a atenção de v.exa. para o seguinte: lá em Jaraguá do Sul não chegou a informação para a secretaria de Desenvolvimento Regional nem para a prefeitura sobre a lei que aprovamos aqui do auxílio reação! O secretário de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul não sabia da existência dessa lei! Ninguém pediu auxílio reação para o município de Jaraguá do Sul e região! E só em Jaraguá do Sul há 152 famílias morando de aluguel e que não sabiam disso.
Então, essas questões que v.exa. traz aqui são pertinentes, porque muitas vezes isso acontece por conta da burocracia, e quem sofre é a população!
Muito obrigado pelo aparte, deputado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu concordo, deputado Kennedy Nunes, mas quero lhe dizer também que o erro de um secretário Regional de não pesquisar, de não ir atrás buscar informação para a sua população, não pode justificar um erro do governo federal. Se todos eles erram, eles têm de pagar pelo erro!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Jean Kuhlmann, é oportuníssimo o pronunciamento de v.exa.
Na semana passada ainda, quando conversava, e levei isso ao conhecimento de todos os catarinenses, com o deputado Ismael dos Santos, ele me dizia que o prefeito João Paulo Kleinübing tinha voltado de Brasília ontem de pires vazio outra vez. Dos R$ 250 milhões que o governo federal prometeu a Blumenau só vieram cerca de R$ 10 milhões.
E na sua região nós abrimos os jornais de hoje e estava o seguinte:
(Passa a ler.)
"Dragagem do Itajaí-açu é prorrogada pela quarta vez."
Blumenau é uma das maiores exportadoras de produtos em Santa Catarina e o prejuízo foi muito grande. Começou tarde a dragagem, vai terminar tarde e os recursos não vêm para o nosso estado.
Mas é muito oportuno o pronunciamento de v.exa., deputado.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - O prejuízo é geral, deputado Marcos Vieira; o prejuízo é de todos aqueles que não recebem o recurso para reconstruir a sua casa, para refazer a sua rua, a sua comunidade, e também da empresa que não consegue exportar. O prejuízo é geral e para aquele cidadão que acaba não ganhando o seu emprego para sustentar a sua família.
Por isso que eu o entendo e quero aqui dizer que infelizmente começo a sentir pena do prefeito João Paulo Kleinübing.
Dizem, deputado Kennedy Nunes, que ele não mandou projeto para Brasília, que ele não fez projeto. O prefeito João Paulo fez mais de 20 projetos, num valor total de mais de R$ 200 milhões, só para buscar recursos em Brasília. Projeto há, o que está faltando é vontade de liberar, o que está faltando é vontade de repassar o recurso para o município!
O que está prevalecendo agora é, infelizmente, a burocracia, srs. deputados, e junto com ela há falta de vontade política e até, quem sabe, a dor de cotovelo daqueles que não querem ver os prefeitos realizando nesses municípios para reconstruir a suas cidades. Infelizmente a questão política está-se sobrepondo às necessidades da comunidade. E a tragédia das enchentes fatalmente está virando uma tragédia da burocracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)