Pronunciamento
Gelson Merísio - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/06/2005
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Sr. Presidente, Deputado Herneus de Nadal, Deputado Djalma Berger, Deputado Francisco Küster, Srs. Deputados, assistentes da TVAL, distintas pessoas aqui presentes, volto ao tema que já abordei por várias vezes, não apenas aqui da tribuna, mas também, e principalmente, contando com a compreensão, com a importância que foi dada pela imprensa ao tema, que é o financiamento dado aos aposentados e pensionistas com débito das parcelas na fonte, na pensão do aposentado, naquilo que lhe é mais sagrado, que é exatamente o salário de sua aposentadoria.
Volto a falar disso porque o Governo Federal, o Governo do PT, o Governo que tem como obrigação preservar e cuidar das pessoas menos favorecidas, das pessoas que têm mais dificuldades em entender a informação, e aí está incluída de uma forma muito grande os nossos aposentados, infelizmente, de concreto, de efetivo, ainda não fez absolutamente nada para corrigir o brutal erro que cometeu quando colocou a lista dos aposentados à disposição dos bancos, sem antes fazer uma ampla, efetiva e necessária campanha de esclarecimento.
É importante que se diga que ninguém é contra que se dêem condições para que o aposentado tenha acesso ao crédito, ninguém questiona que os juros sobre o débito em conta sejam juros inferiores às taxas de mercado porque têm risco menor. Ninguém tem dúvida de que 3.40%, 3.50%, 3.60%, que são os dados apresentados pelo próprio banco, sejam juros extremamente elevados, e que só deve ser buscado o financiamento em último caso, quando a necessidade obriga que se tenha um socorro. Mas não da forma como foi feita! O aposentado induzido ao erro por uma propaganda enganosa, em que dizia ser o juro barato e por isso o aposentado devia buscar. Alguns casos já começam a aparecem na Revista, um encarte do jornal o Globo, Deputado Onofre Santo Agostini e Deputado Francisco Küster, como o da Sra. Rita de Figueiredo.
(Passa a ler)
"`Jurei que nunca faria um empréstimo. Agora a dívida vai demorar para acabar´." E ainda: "Já a aposentada Rita de Figueiredo, de 77 anos, mãe de 15 filhos, dos quais 11 vivos, disse que fez empréstimo a contragosto, para ajudar um de seus filhos:
- Eu jurei que nunca mais iria fazer um empréstimo em banco. Agora estou preocupada, porque a dívida vai demorar a acabar."
(Cópia fiel)
Nesse caso essa senhora foi induzida pelo filho, mas quantos outros foram induzidos por propagandas como com a paixão dos aposentados, a apresentadora Hebe Camargo; quem não tem no Emerson Fittipaldi um ícone de carisma, de credibilidade? Esses anúncios dizem que o melhor negócio do mundo é buscar financiamento. A propaganda do Besc, o Banco do Estado de Santa Catarina, ainda dizia mais: Aproveite agora, porque o juro é barato e você não pode perder. Essas pessoas foram induzidas ao erro!
Quero me valer aqui de um artigo sobre propaganda enganosa, publicado por uma advogada que não conheço, Dra. Rita de Cássia Bidigaray Sória Hanada, muito interessante.
(Passa a ler)
"A publicidade enganosa está exemplificada no art. 37 do CDC e é aquela que, através de sua veiculação, pode induzir o consumidor em erro. Pode ser por omissão, quando o anunciante omite dados relevantes sobre o que está sendo anunciado e, se o consumidor soubesse esse dado, não compraria o produto."
(Cópia fiel)
De quem era a responsabilidade de avisar ao aposentado que o juro é caro, que o juro é elevado e que deve ser buscado em último caso? Dos bancos? Os bancos estão vendendo o seu produto, estão embasados em lei buscando mercado! Do Governo? Esse, sim, é o grande culpado. Esse deveria ter feito uma campanha publicitária para não acontecer o que está na capa da Revista (encarte do jornal O Globo): Os riscos com empréstimos para os idosos.
Se o Governo tivesse sido minimamente responsável - não quero entrar no mérito da idéia inicial da regulamentação da publicidade - pela forma para que o empréstimo chegasse aos aposentados, com certeza não leríamos hoje o que consta nos dados do INSS, hipocritamente colocados em seu site oficial: Mais de 2,5 milhões de aposentados já tiveram acesso ao benefício. Mas que benefício é esse que cobra taxa de juros de 3,4%, dando mais de 50% ao ano, pelos dados do próprio INSS?
Há um texto importante a ser lido. Na própria propaganda está colocado:
(Passa a ler)
"Aposentados e pensionistas do INSS
Que recebem R$ 260.00/mês: você faz um empréstimo de R$ 1.635,00 e paga em 36x de R$ 77,97.
Aproveitem -
Credirose"
(Cópia fiel)
E credenciado no INSS. Dá 71% de juros, e com o aval de ator do SBT e com o aval do Governo Federal, através do carimbo: Brasil de todos; que dá legitimidade à propaganda.
Isso é uma vergonha! É um absurdo! E agora, depois da porta arrombada, o Governo faz uma medida extremamente importante. Primeiro anunciou aos quatro ventos e agora suspende o credenciamento de bancos, aliás, credenciamento de novos bancos. Já são 33, Deputado Francisco Küster! Esses podem continuar emprestando, podem continuar mentindo. As suas agências de publicidade podem continuar extorquindo aposentados, dizendo que o juro é barato, quando não é. A esses não tem problema.
Agora, não pode mais do que 33 bancos, porque vai chegar aos R$ 30 bilhões, que é a capacidade do mercado - R$ 7 bilhões já foram emprestados.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Gelson Merísio, quero cumprimentá-lo, porque V.Exa. foi um dos primeiros Parlamentares a levantar o problema desse polêmico empréstimo oficial.
Recentemente tomei conhecimento pela imprensa que o Presidente da República determinou que o INSS não mais cedesse aos bancos a relação dos aposentados, impedindo com isso os telefonemas e as cartinhas para que o aposentado fizesse empréstimo. E há pouco V.Exa. e o Deputado Afrânio Boppré faziam um cálculo, que eu gostaria, por gentileza, que repetisse para nós, porque é um absurdo um aposentado que recebe R$ 1.600,00 a R$ 1.700,00 ter que pagar R$ 77,97 em 36 vezes.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não, Deputado Onofre Santo Agostini.
São R$ 1.635,00 de recebimento e vai pagar 36 parcelas de R$ 77,97, sendo 71% de juros.
Vejam o que diz o depoimento de um aposentado, para complementar o que V.Exa. falou, neste folheto. Olhem que fotografia linda! Ela foi tirada para fazer o convite para a audiência pública. Olhem a estampa do aposentado, a singeleza, e o que é dito:
(Passa a ler)
"Eles mandam uma carta seduzindo a gente. Dão todas as facilidades. Você está duro e acaba cedendo. Pedi mais de R$ 1.500,00, mas boa parte ficou lá e agora não sei como é que eu vou pagar."
Essa gente está sendo enganada para buscar um dinheiro que não precisa, comprometendo quase sempre o seu orçamento, que era cuidadosamente elaborado, ficando à mercê dos nossos tão queridos, e defendidos pelo atual Governo, sistemas financeiros, os nossos queridos bancos.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Gelson Merísio, por trazer à tribuna este tema de novo, e dizer que estava anteontem assistindo à TV Senado e ouvi um pronunciamento do Senador Ramez Tebet, exatamente na mesma linha que V.Exa. traz o assunto a esta Casa, sobre a importância e a repercussão que esta questão está levantando em toda sociedade brasileira.
Então, gostaria de ratificar meu apoio e apreço pela iniciativa de V.Exa., porque lá na frente muitas famílias e pessoas vão se arrepender de ter entrado nessa ilusória campanha estimulada pelo Governo Federal.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Gelson Merísio, o problema maior ainda é a reserva de mercado. Dos 54 bancos interessados, somente 28 receberam a concordância do Ministério da Fazenda e do INSS para captar, para aplicar esses recursos dos aposentados. Vinte e seis, por enquanto, ainda não receberam autorização. Isto é, os 28 estão com a faca e o queijo na mão para aplicar os juros que lhes interessa.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Só a faca, Deputado Antônio Carlos Vieira, porque eles não vão gastar com o queijo, até porque, respondendo à colocação do Deputado Onofre Santo Agostini, o que o Governo Federal fez foi proibir novos credenciamentos, e com isso não haverá mais a possibilidade da distribuição das relações dos aposentados.
Agora, as 28 instituições que têm agentes de crédito garimpando aposentados no Brasil inteiro, essas têm a relação dos aposentados e estão batendo de porta em porta, ligando, importunando, indo nos Centros da Terceira Idade nas quintas-feiras, que é o dia da recreação dos idosos, para fazer a venda de um produto. Não é um financiamento para sair de uma situação difícil; é a venda de um produto que o Governo assiste e bate palmas. É um absurdo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Volto a falar disso porque o Governo Federal, o Governo do PT, o Governo que tem como obrigação preservar e cuidar das pessoas menos favorecidas, das pessoas que têm mais dificuldades em entender a informação, e aí está incluída de uma forma muito grande os nossos aposentados, infelizmente, de concreto, de efetivo, ainda não fez absolutamente nada para corrigir o brutal erro que cometeu quando colocou a lista dos aposentados à disposição dos bancos, sem antes fazer uma ampla, efetiva e necessária campanha de esclarecimento.
É importante que se diga que ninguém é contra que se dêem condições para que o aposentado tenha acesso ao crédito, ninguém questiona que os juros sobre o débito em conta sejam juros inferiores às taxas de mercado porque têm risco menor. Ninguém tem dúvida de que 3.40%, 3.50%, 3.60%, que são os dados apresentados pelo próprio banco, sejam juros extremamente elevados, e que só deve ser buscado o financiamento em último caso, quando a necessidade obriga que se tenha um socorro. Mas não da forma como foi feita! O aposentado induzido ao erro por uma propaganda enganosa, em que dizia ser o juro barato e por isso o aposentado devia buscar. Alguns casos já começam a aparecem na Revista, um encarte do jornal o Globo, Deputado Onofre Santo Agostini e Deputado Francisco Küster, como o da Sra. Rita de Figueiredo.
(Passa a ler)
"`Jurei que nunca faria um empréstimo. Agora a dívida vai demorar para acabar´." E ainda: "Já a aposentada Rita de Figueiredo, de 77 anos, mãe de 15 filhos, dos quais 11 vivos, disse que fez empréstimo a contragosto, para ajudar um de seus filhos:
- Eu jurei que nunca mais iria fazer um empréstimo em banco. Agora estou preocupada, porque a dívida vai demorar a acabar."
(Cópia fiel)
Nesse caso essa senhora foi induzida pelo filho, mas quantos outros foram induzidos por propagandas como com a paixão dos aposentados, a apresentadora Hebe Camargo; quem não tem no Emerson Fittipaldi um ícone de carisma, de credibilidade? Esses anúncios dizem que o melhor negócio do mundo é buscar financiamento. A propaganda do Besc, o Banco do Estado de Santa Catarina, ainda dizia mais: Aproveite agora, porque o juro é barato e você não pode perder. Essas pessoas foram induzidas ao erro!
Quero me valer aqui de um artigo sobre propaganda enganosa, publicado por uma advogada que não conheço, Dra. Rita de Cássia Bidigaray Sória Hanada, muito interessante.
(Passa a ler)
"A publicidade enganosa está exemplificada no art. 37 do CDC e é aquela que, através de sua veiculação, pode induzir o consumidor em erro. Pode ser por omissão, quando o anunciante omite dados relevantes sobre o que está sendo anunciado e, se o consumidor soubesse esse dado, não compraria o produto."
(Cópia fiel)
De quem era a responsabilidade de avisar ao aposentado que o juro é caro, que o juro é elevado e que deve ser buscado em último caso? Dos bancos? Os bancos estão vendendo o seu produto, estão embasados em lei buscando mercado! Do Governo? Esse, sim, é o grande culpado. Esse deveria ter feito uma campanha publicitária para não acontecer o que está na capa da Revista (encarte do jornal O Globo): Os riscos com empréstimos para os idosos.
Se o Governo tivesse sido minimamente responsável - não quero entrar no mérito da idéia inicial da regulamentação da publicidade - pela forma para que o empréstimo chegasse aos aposentados, com certeza não leríamos hoje o que consta nos dados do INSS, hipocritamente colocados em seu site oficial: Mais de 2,5 milhões de aposentados já tiveram acesso ao benefício. Mas que benefício é esse que cobra taxa de juros de 3,4%, dando mais de 50% ao ano, pelos dados do próprio INSS?
Há um texto importante a ser lido. Na própria propaganda está colocado:
(Passa a ler)
"Aposentados e pensionistas do INSS
Que recebem R$ 260.00/mês: você faz um empréstimo de R$ 1.635,00 e paga em 36x de R$ 77,97.
Aproveitem -
Credirose"
(Cópia fiel)
E credenciado no INSS. Dá 71% de juros, e com o aval de ator do SBT e com o aval do Governo Federal, através do carimbo: Brasil de todos; que dá legitimidade à propaganda.
Isso é uma vergonha! É um absurdo! E agora, depois da porta arrombada, o Governo faz uma medida extremamente importante. Primeiro anunciou aos quatro ventos e agora suspende o credenciamento de bancos, aliás, credenciamento de novos bancos. Já são 33, Deputado Francisco Küster! Esses podem continuar emprestando, podem continuar mentindo. As suas agências de publicidade podem continuar extorquindo aposentados, dizendo que o juro é barato, quando não é. A esses não tem problema.
Agora, não pode mais do que 33 bancos, porque vai chegar aos R$ 30 bilhões, que é a capacidade do mercado - R$ 7 bilhões já foram emprestados.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Gelson Merísio, quero cumprimentá-lo, porque V.Exa. foi um dos primeiros Parlamentares a levantar o problema desse polêmico empréstimo oficial.
Recentemente tomei conhecimento pela imprensa que o Presidente da República determinou que o INSS não mais cedesse aos bancos a relação dos aposentados, impedindo com isso os telefonemas e as cartinhas para que o aposentado fizesse empréstimo. E há pouco V.Exa. e o Deputado Afrânio Boppré faziam um cálculo, que eu gostaria, por gentileza, que repetisse para nós, porque é um absurdo um aposentado que recebe R$ 1.600,00 a R$ 1.700,00 ter que pagar R$ 77,97 em 36 vezes.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não, Deputado Onofre Santo Agostini.
São R$ 1.635,00 de recebimento e vai pagar 36 parcelas de R$ 77,97, sendo 71% de juros.
Vejam o que diz o depoimento de um aposentado, para complementar o que V.Exa. falou, neste folheto. Olhem que fotografia linda! Ela foi tirada para fazer o convite para a audiência pública. Olhem a estampa do aposentado, a singeleza, e o que é dito:
(Passa a ler)
"Eles mandam uma carta seduzindo a gente. Dão todas as facilidades. Você está duro e acaba cedendo. Pedi mais de R$ 1.500,00, mas boa parte ficou lá e agora não sei como é que eu vou pagar."
Essa gente está sendo enganada para buscar um dinheiro que não precisa, comprometendo quase sempre o seu orçamento, que era cuidadosamente elaborado, ficando à mercê dos nossos tão queridos, e defendidos pelo atual Governo, sistemas financeiros, os nossos queridos bancos.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Gelson Merísio, por trazer à tribuna este tema de novo, e dizer que estava anteontem assistindo à TV Senado e ouvi um pronunciamento do Senador Ramez Tebet, exatamente na mesma linha que V.Exa. traz o assunto a esta Casa, sobre a importância e a repercussão que esta questão está levantando em toda sociedade brasileira.
Então, gostaria de ratificar meu apoio e apreço pela iniciativa de V.Exa., porque lá na frente muitas famílias e pessoas vão se arrepender de ter entrado nessa ilusória campanha estimulada pelo Governo Federal.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Gelson Merísio, o problema maior ainda é a reserva de mercado. Dos 54 bancos interessados, somente 28 receberam a concordância do Ministério da Fazenda e do INSS para captar, para aplicar esses recursos dos aposentados. Vinte e seis, por enquanto, ainda não receberam autorização. Isto é, os 28 estão com a faca e o queijo na mão para aplicar os juros que lhes interessa.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Só a faca, Deputado Antônio Carlos Vieira, porque eles não vão gastar com o queijo, até porque, respondendo à colocação do Deputado Onofre Santo Agostini, o que o Governo Federal fez foi proibir novos credenciamentos, e com isso não haverá mais a possibilidade da distribuição das relações dos aposentados.
Agora, as 28 instituições que têm agentes de crédito garimpando aposentados no Brasil inteiro, essas têm a relação dos aposentados e estão batendo de porta em porta, ligando, importunando, indo nos Centros da Terceira Idade nas quintas-feiras, que é o dia da recreação dos idosos, para fazer a venda de um produto. Não é um financiamento para sair de uma situação difícil; é a venda de um produto que o Governo assiste e bate palmas. É um absurdo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)