Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o estudo também apontou que Santa Catarina lidera a taxa de casos de maus tratos e lesão corporal contra crianças e adolescentes da mesma faixa etária, tendo um aumento de 53% quando comparado ao ano de 2020.
Manifesta preocupação quanto aos diversos casos de violência sexual contra menores noticiados recentemente, especialmente com os ocorridos em Santa Catarina. Solicita união e empenho dos órgãos competentes, como a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia e a Secretaria de Estado, na busca de campanhas e ações para reduzir estes números e coibir os casos de violência contra crianças e adolescentes. [Taquigrafia: Milyane]
Manifesta preocupação quanto aos diversos casos de violência sexual contra menores noticiados recentemente, especialmente com os ocorridos em Santa Catarina. Solicita união e empenho dos órgãos competentes, como a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia e a Secretaria de Estado, na busca de campanhas e ações para reduzir estes números e coibir os casos de violência contra crianças e adolescentes. [Taquigrafia: Milyane]