Pronunciamento
Dirceu Dresch - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/06/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e todos que nos acompanham pela TVAL, ocupo esta tribuna hoje para, primeiro, dizer ao deputado Marcos Vieira, que está muito bravo, fazendo discursos eloquentes, pesados, sobre o nosso governo, que é importante, também, dar uma olhada nas obras estaduais.
Estamos discutindo o Orçamento Regionalizado, deputado Marcos Vieira, porque existe um investimento baixíssimo nas obras de Santa Catarina.
Quero dizer também que o Brasil começou a enfrentar essa crise já em 2006, quando houve a coragem de lançar um grande programa para o desenvolvimento, para a recuperação deste país. Estão sendo realizadas obras muito antigas, reivindicação das comunidades, da economia catarinense. Até ferrovias estamos discutindo e investindo nelas.
Na segunda-feira, estivemos em Chapecó com o deputado Pedro Uczai, as associações comerciais e industriais da região oeste, principalmente de Chapecó, discutindo o projeto da ferrovia que liga o oeste ao litoral catarinense. Estamos muito felizes com esses encaminhamentos. Podemos ter alguns problemas, como é o caso da BR-101, que não é problema de recursos, diga-se de passagem, temos problemas ambientais e empresas que acabaram assumindo mais do que tinham condições de executar em obras.
O importante disso tudo é que o PAC está revolucionando o país. Inclusive, estive acompanhando nos últimos dias pela imprensa, por parte da Casan, aqui em Santa Catarina, o investimento em saneamento básico em todos os municípios catarinenses. São grandes programas que começam a ser executados pela Casan, empresa importante de Santa Catarina, nas áreas de saneamento básico. O estado é um dos últimos em saneamento básico no país.
Muitas vezes os políticos gostam de investir em grandes obras sobre a terra e não embaixo dela. Investimento em saneamento básico é investimento na saúde da nossa população, é investimento na qualidade de vida, é investimento na questão da recuperação ambiental, porque grande parte dos nossos esgotos estão indo para os rios; inclusive, lá embaixo, a outra cidade busca aquela água para o consumo da população.
Estamos muito animados com o que está acontecendo no Brasil, com a capacidade de investimento do nosso governo de estar investindo em estratégia.
Falei ontem nesta tribuna sobre a necessidade de investir mais em estratégia de desenvolvimento do estado e da política pública para melhorar a qualidade de vida da população no estado de Santa Catarina. Mas o deputado Marcos Vieira não tem comentado os investimentos na Saúde, nos hospitais, na Educação e em outros temas que estão em debate.
Para mostrar isso na prática, uma questão importante, srs. deputados, é que o governo Lula teve uma iniciativa muito importante na criação da secretaria Nacional da Pesca e agora no ministério da Pesca. Está aprovada a criação do ministério da Pesca por unanimidade do Congresso Nacional, e a lei da pesca, que regulamenta um conjunto de políticas de investimento na política de aquicultura e pesca no Brasil.
Essa é uma grande inovação, uma grande novidade e uma grande mudança. Estava amortecida a capacidade de o Brasil produzir pescado e de fazer desse um grande setor de geração de emprego, renda e desenvolvimento do nosso país. O litoral catarinense e o interior de Santa Catarina têm uma capacidade extraordinária. Hoje, com a presença de um ministro de Santa Catarina, o ministro Altemir Gregolin, esse setor vem-se desenvolvendo no Brasil todo, mas especialmente no nosso estado.
Nós vamos ter agora, nos próximos dias, não está confirmado ainda, estava confirmado para segunda e terça, dia 22 e 23, a Conferência Estadual da Pesca, e vai ter a conferência nacional logo após. Mas está-se revendo essa data com a possibilidade de o presidente Lula vir para Santa Catarina, mais precisamente para Itajaí, ou no dia 26 ou 29. Isso está para ser confirmado até de amanhã, no máximo. Ele virá para assinar a lei que cria o ministério da Pesca e que cria o Projeto Nacional da Aquicultura e Pesca no Brasil.
Então, sem dúvida nenhuma, essa é uma grande conquista. Pode-se até questionar aqui o fato de se criar mais um ministério. Mas não é essa a questão de fundo, o que está na questão de fundo é como um ministério pode fortalecer um setor tão importante da economia que antes era vinculado ao ministério da Agricultura, que discutia só a questão da agricultura, e a pesca e a aquicultura ficavam em último lugar. Então, a criação desse novo ministério, com certeza, vai transformar e fazer uma revolução no setor da aquicultura e pesca no Brasil.
Srs. deputados, a expectativa da vinda do presidente justamente em Itajaí é porque antes das eleições de 2002 o presidente veio aqui durante o processo, num grande seminário nacional, em que se desenvolveu a proposta da criação da política nacional. E o presidente assumiu isso durante a campanha eleitoral de 2002; agora ele está vindo, o nosso presidente, justamente para assinar a criação de um ministério específico para esse setor e também para assinar o conjunto de políticas na área da pesca no Brasil.
Portanto, não temos dúvidas de que esta construção toda que vem sendo feita no setor da pesca e aquicultura no Brasil vai trazer uma nova perspectiva para os nossos pescadores, para a economia das regiões e também para os agricultores familiares. Já o ministério envia emendas ao Orçamento, com mais de 20 retroescavadeiras que são entregues aos municípios para limpar os açudes e produzir novos tanques para a produção da pesca.
Há poucos dias estivemos em Anita Garibaldi, num seminário com a secretaria da Pesca, para discutir a questão da produção do pescado em tanque rede, que é uma nova política que vem com uma grande capacidade, com uma experiência construída num lago de Itaipu, com os agricultores já produzindo peixe dentro dos lagos. E Santa Catarina tem um potencial extraordinário para produzir o pescado nos lagos das hidrelétricas aqui no estado.
Então, aproveitamos os lagos para a produção de energia, de pescado e para a ocupação dessa água também para a irrigação. Portanto, com certeza, é uma necessidade que temos nas grandes políticas do futuro, para as regiões do estado de Santa Catarina, que têm pontencial na construção de hidrelétricas.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizá-lo pelo depoimento. Com a aprovação da lei da pesca, que estava tramitando há mais de 14 anos no Congresso Nacional, e com a lei que cria o ministério da Pesca, vamos dar um salto muito grande, de qualidade, de organização e de aproveitar a potencialidade que temos para a economia brasileira, no volume de negócios, no volume de empregos que se pode abrir nesse campo da área da pesca. O Brasil tem um potencial muito grande, e Santa Catarina só tem a ganhar com isso, porque é um estado concentrado na área da pesca.
Então, parabéns a v.exa. pelo depoimento, ao presidente Lula, que na verdade é o grande articular de tudo isso, e à comunidade pesqueira, tanto artesanal como industrial do Brasil.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Décio Góes.
Para finalizar, na minha avaliação isso é importante porque se cria uma política de estado, não uma política de governo, cria-se uma política estratégica de desenvolvimento com a lei, com o Ministério de Políticas Públicas, nessa área da aquicultura e pesca.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estamos discutindo o Orçamento Regionalizado, deputado Marcos Vieira, porque existe um investimento baixíssimo nas obras de Santa Catarina.
Quero dizer também que o Brasil começou a enfrentar essa crise já em 2006, quando houve a coragem de lançar um grande programa para o desenvolvimento, para a recuperação deste país. Estão sendo realizadas obras muito antigas, reivindicação das comunidades, da economia catarinense. Até ferrovias estamos discutindo e investindo nelas.
Na segunda-feira, estivemos em Chapecó com o deputado Pedro Uczai, as associações comerciais e industriais da região oeste, principalmente de Chapecó, discutindo o projeto da ferrovia que liga o oeste ao litoral catarinense. Estamos muito felizes com esses encaminhamentos. Podemos ter alguns problemas, como é o caso da BR-101, que não é problema de recursos, diga-se de passagem, temos problemas ambientais e empresas que acabaram assumindo mais do que tinham condições de executar em obras.
O importante disso tudo é que o PAC está revolucionando o país. Inclusive, estive acompanhando nos últimos dias pela imprensa, por parte da Casan, aqui em Santa Catarina, o investimento em saneamento básico em todos os municípios catarinenses. São grandes programas que começam a ser executados pela Casan, empresa importante de Santa Catarina, nas áreas de saneamento básico. O estado é um dos últimos em saneamento básico no país.
Muitas vezes os políticos gostam de investir em grandes obras sobre a terra e não embaixo dela. Investimento em saneamento básico é investimento na saúde da nossa população, é investimento na qualidade de vida, é investimento na questão da recuperação ambiental, porque grande parte dos nossos esgotos estão indo para os rios; inclusive, lá embaixo, a outra cidade busca aquela água para o consumo da população.
Estamos muito animados com o que está acontecendo no Brasil, com a capacidade de investimento do nosso governo de estar investindo em estratégia.
Falei ontem nesta tribuna sobre a necessidade de investir mais em estratégia de desenvolvimento do estado e da política pública para melhorar a qualidade de vida da população no estado de Santa Catarina. Mas o deputado Marcos Vieira não tem comentado os investimentos na Saúde, nos hospitais, na Educação e em outros temas que estão em debate.
Para mostrar isso na prática, uma questão importante, srs. deputados, é que o governo Lula teve uma iniciativa muito importante na criação da secretaria Nacional da Pesca e agora no ministério da Pesca. Está aprovada a criação do ministério da Pesca por unanimidade do Congresso Nacional, e a lei da pesca, que regulamenta um conjunto de políticas de investimento na política de aquicultura e pesca no Brasil.
Essa é uma grande inovação, uma grande novidade e uma grande mudança. Estava amortecida a capacidade de o Brasil produzir pescado e de fazer desse um grande setor de geração de emprego, renda e desenvolvimento do nosso país. O litoral catarinense e o interior de Santa Catarina têm uma capacidade extraordinária. Hoje, com a presença de um ministro de Santa Catarina, o ministro Altemir Gregolin, esse setor vem-se desenvolvendo no Brasil todo, mas especialmente no nosso estado.
Nós vamos ter agora, nos próximos dias, não está confirmado ainda, estava confirmado para segunda e terça, dia 22 e 23, a Conferência Estadual da Pesca, e vai ter a conferência nacional logo após. Mas está-se revendo essa data com a possibilidade de o presidente Lula vir para Santa Catarina, mais precisamente para Itajaí, ou no dia 26 ou 29. Isso está para ser confirmado até de amanhã, no máximo. Ele virá para assinar a lei que cria o ministério da Pesca e que cria o Projeto Nacional da Aquicultura e Pesca no Brasil.
Então, sem dúvida nenhuma, essa é uma grande conquista. Pode-se até questionar aqui o fato de se criar mais um ministério. Mas não é essa a questão de fundo, o que está na questão de fundo é como um ministério pode fortalecer um setor tão importante da economia que antes era vinculado ao ministério da Agricultura, que discutia só a questão da agricultura, e a pesca e a aquicultura ficavam em último lugar. Então, a criação desse novo ministério, com certeza, vai transformar e fazer uma revolução no setor da aquicultura e pesca no Brasil.
Srs. deputados, a expectativa da vinda do presidente justamente em Itajaí é porque antes das eleições de 2002 o presidente veio aqui durante o processo, num grande seminário nacional, em que se desenvolveu a proposta da criação da política nacional. E o presidente assumiu isso durante a campanha eleitoral de 2002; agora ele está vindo, o nosso presidente, justamente para assinar a criação de um ministério específico para esse setor e também para assinar o conjunto de políticas na área da pesca no Brasil.
Portanto, não temos dúvidas de que esta construção toda que vem sendo feita no setor da pesca e aquicultura no Brasil vai trazer uma nova perspectiva para os nossos pescadores, para a economia das regiões e também para os agricultores familiares. Já o ministério envia emendas ao Orçamento, com mais de 20 retroescavadeiras que são entregues aos municípios para limpar os açudes e produzir novos tanques para a produção da pesca.
Há poucos dias estivemos em Anita Garibaldi, num seminário com a secretaria da Pesca, para discutir a questão da produção do pescado em tanque rede, que é uma nova política que vem com uma grande capacidade, com uma experiência construída num lago de Itaipu, com os agricultores já produzindo peixe dentro dos lagos. E Santa Catarina tem um potencial extraordinário para produzir o pescado nos lagos das hidrelétricas aqui no estado.
Então, aproveitamos os lagos para a produção de energia, de pescado e para a ocupação dessa água também para a irrigação. Portanto, com certeza, é uma necessidade que temos nas grandes políticas do futuro, para as regiões do estado de Santa Catarina, que têm pontencial na construção de hidrelétricas.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizá-lo pelo depoimento. Com a aprovação da lei da pesca, que estava tramitando há mais de 14 anos no Congresso Nacional, e com a lei que cria o ministério da Pesca, vamos dar um salto muito grande, de qualidade, de organização e de aproveitar a potencialidade que temos para a economia brasileira, no volume de negócios, no volume de empregos que se pode abrir nesse campo da área da pesca. O Brasil tem um potencial muito grande, e Santa Catarina só tem a ganhar com isso, porque é um estado concentrado na área da pesca.
Então, parabéns a v.exa. pelo depoimento, ao presidente Lula, que na verdade é o grande articular de tudo isso, e à comunidade pesqueira, tanto artesanal como industrial do Brasil.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Décio Góes.
Para finalizar, na minha avaliação isso é importante porque se cria uma política de estado, não uma política de governo, cria-se uma política estratégica de desenvolvimento com a lei, com o Ministério de Políticas Públicas, nessa área da aquicultura e pesca.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)