Pronunciamento
Darci de Matos - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/10/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, as minhas saudações efusivas ao prefeito de Pinhalzinho, à rainha e às princesas da festa.
Sr. presidente, quero falar rapidamente sobre alguns assuntos. Primeiro, quero dizer que discordo do questionamento que fez a eminente deputada Ana Paula Lima, da importância da viagem do governador Raimundo Colombo.
A viagem se faz necessária. E aprendemos que as viagens são importantes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso viajar. No mundo globalizado é preciso interagir, é preciso vender o estado ou o país para o mundo. É preciso, deputado Mauro de Nadal, tratar da busca de investimentos fundamentais para o nosso estado como, por exemplo, foi colocada a venda da carne suína, assuntos de relevância, para o nosso estado. Enfim, temos plena convicção da importância de um gestor público de um estado como Santa Catarina ou da presidente da República interagir com outros povos, com outros países, sempre com o objetivo de buscar investimentos para o nosso país.
Em segundo lugar, sr. presidente, quero também dizer, rapidamente, uma vez que o deputado Manoel Mota, decano desta Casa, falou da sua preocupação com relação à segurança pública, bem com o deputado Valmir Comin...
Na esteira da atuação brilhante do deputado Ismael dos Santos, que mantém um centro de recuperação para dependentes químicos, a minha esposa também trabalha com o pessoal que vive na rua, ajuda a tirar essas pessoas da rua, enfim, faz parte do Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, e eu lancei um livro há poucos dias sobre a questão das drogas, com o título Drogas, Vidas Roubadas.
Deputado Manoel Mota, o problema é a droga. 80% desses crimes que v.exa. enumerou que ocorrem no Brasil derivam do uso das drogas. A droga é o grande mal deste século. Qual é a encruzilhada? Qual é o estigma dessa geração, deputado Manoel Mota? São as drogas. Aproximadamente 1% da população de Santa Catarina e do Brasil está no crack.
Então, traduzindo em miúdos, como diz o caboclo, em Santa Catarina existem 50 mil pessoas no crack. E estamos tratando quantos? Quatro mil, cinco mil, deputada Luciane Carminatti, v.exa. que é educadora deve saber? Nós temos 45 mil pessoas no crack sem tratamento, que terão um fim certo, um destino certo, deputado Narcizo Parisotto, que é o hospital público, as ruas, o cemitério ou os presídios que dobraram a sua lotação. Em Santa Catarina, em 2005, havia cinco mil presos e hoje há 15 mil.
Deixo para reflexão o seguinte: as causas são muitas, mas a principal, a primeira é a desintegração da família.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Darci de Matos, apenas para ratificar a sua proposição quanto a esse binômio, droga e violência, basta vermos os números da Segurança Pública de Santa Catarina. No primeiro semestre de 2011, houve 449 assassinatos na faixa etária de 18 a 24 anos, lembrando que a própria secretaria da Segurança Pública diz que em 85% existiu envolvimento com drogas.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero pegar o gancho do discurso importante que foi colocado pelo eminente deputado Romildo Titon, fazendo menções históricas, relevantes, já de muitos anos, com relação à capital de Santa Catarina e dar uma ideia um pouquinho diferente, que está na mesma esteira das suas preocupações.
O Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, construiu um centro administrativo em Belo Horizonte, gastou milhões do caixa do governo. Mas ele tinha razão quando construiu esse centro administrativo, porque concentrou todas as unidades do estado num só local e economizou muito com aluguel. Você dá agilidade quando concentra, quando organiza o centro administrativo, e lá está se fazendo uma Unidade Parceria Público-Privada para os serviços de xerox, limpeza, vigilância. Enfim, Minas Gerais está inovando.
Eu recebi uma ideia de um empresário há alguns dias, que quero colocar ao deputado Romildo Titon. Eu tenho a impressão de que não precisaríamos mudar a capital, mas deveríamos levar o centro administrativo com todos os órgãos estaduais para determinada região - Palhoça, São José, Biguaçu ou Tijuquinhas. Com isso, teríamos o desvio, o contorno de Florianópolis sem gastar um real. E mais do que isso, deputado Mauro de Nadal, não vamos tirar um centavo do caixa do governo. Com certeza, um grande grupo econômico do Brasil, como o Odebrecht ou qualquer outro grande consórcio, compraria a área, construiria o centro administrativo e doaria ao governo do estado, porque os prédios, as construções no entorno do novo centro administrativo teriam um valor significativo.
Ganharíamos de graça a construção do novo centro administrativo que poderia ser fora da ilha. A capital pode continuar em Florianópolis, sim. Os srs. deputados já imaginaram quantos milhões Santa Catarina poderia economizar de aluguel?
No prédio do Detran, paga-se, deputado Moacir Sopelsa, R$ 200 mil de aluguel por mês. Apenas no Detran. Imagine se formos enumerar os demais departamentos públicos, em Florianópolis, em que paga-se aluguel. Eu acho que a despesa chega a R$ 50 milhões por mês, R$ 40 milhões por mês.
Então, está aí uma sugestão ousada, polêmica, mas que poderia ser pensada, sim. Nós não teríamos o problema urbanístico. Nós melhoraríamos a questão da mobilidade urbana, porque está impossível se transitar em Florianópolis. Quando temos uma audiência no Centro Administrativo, perdemos quase duas horas com o deslocamento da Assembleia até lá, para ir e vir.
Então, existem alternativas para melhorar a mobilidade urbana na capital e para economizar os recursos do caixa do governo.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Darci de Matos, quero retomar o tema que v.exa. abordou há pouco, referente à viagem do governador do estado, juntamente com o secretário da Segurança Pública, a Coréia. A viagem se justifica, porque dias atrás o governador nos passou numa audiência que o modelo de segurança pública da Coréia e de trânsito é excelência.
Eles estão indo lá justamente para entender um pouquinho melhor como o sistema funciona, já com o propósito e a preocupação de melhorar ainda mais o sistema de trânsito e de segurança do estado de Santa Catarina.
Apenas para justificar, o governador nos repassou isso dias atrás.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, também desejo fazer menção ao complexo intermodal catarinense que está para ser deflagrado no município de Araquari.
Trata-se, deputado Neodi Saretta, de um empreendimento que vai beneficiar toda a economia catarinense e parte da economia do Paraná. É um complexo com a previsão da implantação de dois portos - Barra do Sul e Barra Velha -, deputado Nilson Gonçalves, na nossa região. A ferrovia litorânea estará passando pelo complexo, interligando com todos os portos do litoral catarinense e com um aeroporto de cargas que não vai prejudicar o aeroporto de Joinville, porque tem outro perfil. Deputado Neodi Saretta, esse complexo utilizaria em torno de 27 milhões a 30 milhões de metros quadrados, talvez um pouco mais.
O governo do estado tem R$ 50 milhões em caixa na SC-Par, que aprovamos há poucos dias, e regulamentamos a lei das parcerias públicas privadas em Santa Catarina. Ora, o governo pode desapropriar parte do terreno. E na outra parte da área, os proprietários são as empresas, que poderão ser investidores, deputado Nilson Gonçalves, desse complexo intermodal. Como exemplo posso citar a fundição Tupi e outros empreendedores daquela região. Em ato contínuo à desapropriação dessa área, deputado Nilson Gonçalves, o governo pede a concessão do aeroporto de cargas para a presidente Dilma Rousseff. E assim que conseguirmos a concessão desse aeroporto de cargas, poderemos andar o caminho que andou São Gonçalo, ou seja, a busca de uma parceria pública privada de investidores, de empreendedores, para que possamos ter esse grande complexo intermodal, inclusive, com espaço, deputado Nilson Gonçalves, para um condomínio empresarial.
E esse condomínio empresarial no entorno do complexo intermodal vai possibilitar uma logística das empresas que ali poderão se instalar de forma integrada, o que é fundamental. É o que a China está fazendo, é o que ocorre no Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Com essa logística integrada, poderemos baratear a exportação desses produtos
Portanto, esse empreendimento se faz da maior importância para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, quero falar rapidamente sobre alguns assuntos. Primeiro, quero dizer que discordo do questionamento que fez a eminente deputada Ana Paula Lima, da importância da viagem do governador Raimundo Colombo.
A viagem se faz necessária. E aprendemos que as viagens são importantes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso viajar. No mundo globalizado é preciso interagir, é preciso vender o estado ou o país para o mundo. É preciso, deputado Mauro de Nadal, tratar da busca de investimentos fundamentais para o nosso estado como, por exemplo, foi colocada a venda da carne suína, assuntos de relevância, para o nosso estado. Enfim, temos plena convicção da importância de um gestor público de um estado como Santa Catarina ou da presidente da República interagir com outros povos, com outros países, sempre com o objetivo de buscar investimentos para o nosso país.
Em segundo lugar, sr. presidente, quero também dizer, rapidamente, uma vez que o deputado Manoel Mota, decano desta Casa, falou da sua preocupação com relação à segurança pública, bem com o deputado Valmir Comin...
Na esteira da atuação brilhante do deputado Ismael dos Santos, que mantém um centro de recuperação para dependentes químicos, a minha esposa também trabalha com o pessoal que vive na rua, ajuda a tirar essas pessoas da rua, enfim, faz parte do Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, e eu lancei um livro há poucos dias sobre a questão das drogas, com o título Drogas, Vidas Roubadas.
Deputado Manoel Mota, o problema é a droga. 80% desses crimes que v.exa. enumerou que ocorrem no Brasil derivam do uso das drogas. A droga é o grande mal deste século. Qual é a encruzilhada? Qual é o estigma dessa geração, deputado Manoel Mota? São as drogas. Aproximadamente 1% da população de Santa Catarina e do Brasil está no crack.
Então, traduzindo em miúdos, como diz o caboclo, em Santa Catarina existem 50 mil pessoas no crack. E estamos tratando quantos? Quatro mil, cinco mil, deputada Luciane Carminatti, v.exa. que é educadora deve saber? Nós temos 45 mil pessoas no crack sem tratamento, que terão um fim certo, um destino certo, deputado Narcizo Parisotto, que é o hospital público, as ruas, o cemitério ou os presídios que dobraram a sua lotação. Em Santa Catarina, em 2005, havia cinco mil presos e hoje há 15 mil.
Deixo para reflexão o seguinte: as causas são muitas, mas a principal, a primeira é a desintegração da família.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Darci de Matos, apenas para ratificar a sua proposição quanto a esse binômio, droga e violência, basta vermos os números da Segurança Pública de Santa Catarina. No primeiro semestre de 2011, houve 449 assassinatos na faixa etária de 18 a 24 anos, lembrando que a própria secretaria da Segurança Pública diz que em 85% existiu envolvimento com drogas.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero pegar o gancho do discurso importante que foi colocado pelo eminente deputado Romildo Titon, fazendo menções históricas, relevantes, já de muitos anos, com relação à capital de Santa Catarina e dar uma ideia um pouquinho diferente, que está na mesma esteira das suas preocupações.
O Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, construiu um centro administrativo em Belo Horizonte, gastou milhões do caixa do governo. Mas ele tinha razão quando construiu esse centro administrativo, porque concentrou todas as unidades do estado num só local e economizou muito com aluguel. Você dá agilidade quando concentra, quando organiza o centro administrativo, e lá está se fazendo uma Unidade Parceria Público-Privada para os serviços de xerox, limpeza, vigilância. Enfim, Minas Gerais está inovando.
Eu recebi uma ideia de um empresário há alguns dias, que quero colocar ao deputado Romildo Titon. Eu tenho a impressão de que não precisaríamos mudar a capital, mas deveríamos levar o centro administrativo com todos os órgãos estaduais para determinada região - Palhoça, São José, Biguaçu ou Tijuquinhas. Com isso, teríamos o desvio, o contorno de Florianópolis sem gastar um real. E mais do que isso, deputado Mauro de Nadal, não vamos tirar um centavo do caixa do governo. Com certeza, um grande grupo econômico do Brasil, como o Odebrecht ou qualquer outro grande consórcio, compraria a área, construiria o centro administrativo e doaria ao governo do estado, porque os prédios, as construções no entorno do novo centro administrativo teriam um valor significativo.
Ganharíamos de graça a construção do novo centro administrativo que poderia ser fora da ilha. A capital pode continuar em Florianópolis, sim. Os srs. deputados já imaginaram quantos milhões Santa Catarina poderia economizar de aluguel?
No prédio do Detran, paga-se, deputado Moacir Sopelsa, R$ 200 mil de aluguel por mês. Apenas no Detran. Imagine se formos enumerar os demais departamentos públicos, em Florianópolis, em que paga-se aluguel. Eu acho que a despesa chega a R$ 50 milhões por mês, R$ 40 milhões por mês.
Então, está aí uma sugestão ousada, polêmica, mas que poderia ser pensada, sim. Nós não teríamos o problema urbanístico. Nós melhoraríamos a questão da mobilidade urbana, porque está impossível se transitar em Florianópolis. Quando temos uma audiência no Centro Administrativo, perdemos quase duas horas com o deslocamento da Assembleia até lá, para ir e vir.
Então, existem alternativas para melhorar a mobilidade urbana na capital e para economizar os recursos do caixa do governo.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Darci de Matos, quero retomar o tema que v.exa. abordou há pouco, referente à viagem do governador do estado, juntamente com o secretário da Segurança Pública, a Coréia. A viagem se justifica, porque dias atrás o governador nos passou numa audiência que o modelo de segurança pública da Coréia e de trânsito é excelência.
Eles estão indo lá justamente para entender um pouquinho melhor como o sistema funciona, já com o propósito e a preocupação de melhorar ainda mais o sistema de trânsito e de segurança do estado de Santa Catarina.
Apenas para justificar, o governador nos repassou isso dias atrás.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, também desejo fazer menção ao complexo intermodal catarinense que está para ser deflagrado no município de Araquari.
Trata-se, deputado Neodi Saretta, de um empreendimento que vai beneficiar toda a economia catarinense e parte da economia do Paraná. É um complexo com a previsão da implantação de dois portos - Barra do Sul e Barra Velha -, deputado Nilson Gonçalves, na nossa região. A ferrovia litorânea estará passando pelo complexo, interligando com todos os portos do litoral catarinense e com um aeroporto de cargas que não vai prejudicar o aeroporto de Joinville, porque tem outro perfil. Deputado Neodi Saretta, esse complexo utilizaria em torno de 27 milhões a 30 milhões de metros quadrados, talvez um pouco mais.
O governo do estado tem R$ 50 milhões em caixa na SC-Par, que aprovamos há poucos dias, e regulamentamos a lei das parcerias públicas privadas em Santa Catarina. Ora, o governo pode desapropriar parte do terreno. E na outra parte da área, os proprietários são as empresas, que poderão ser investidores, deputado Nilson Gonçalves, desse complexo intermodal. Como exemplo posso citar a fundição Tupi e outros empreendedores daquela região. Em ato contínuo à desapropriação dessa área, deputado Nilson Gonçalves, o governo pede a concessão do aeroporto de cargas para a presidente Dilma Rousseff. E assim que conseguirmos a concessão desse aeroporto de cargas, poderemos andar o caminho que andou São Gonçalo, ou seja, a busca de uma parceria pública privada de investidores, de empreendedores, para que possamos ter esse grande complexo intermodal, inclusive, com espaço, deputado Nilson Gonçalves, para um condomínio empresarial.
E esse condomínio empresarial no entorno do complexo intermodal vai possibilitar uma logística das empresas que ali poderão se instalar de forma integrada, o que é fundamental. É o que a China está fazendo, é o que ocorre no Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Com essa logística integrada, poderemos baratear a exportação desses produtos
Portanto, esse empreendimento se faz da maior importância para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)