Pronunciamento
Ana Paula Lima - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/09/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, público que nos acompanha pela nossa TVAL e também pela nossa Rádio Alesc Digital, mais uma vez, e já foi assunto de diversos pronunciamentos, temos um drama climático no estado de Santa Catarina.
A Assembleia Legislativa aprovou pouco tempo atrás o novo Código Ambiental de Santa Catarina e agora estamos recolhendo o ônus desse código, eis que coisas que não víamos em nosso estado, como ciclones, tornados e furacões, estão cada vez mais frequentes. E todos têm uma parcela de culpa, sim, pois a cada dia degradamos um pouquinho mais a nossa natureza.
(Passa a ler.)
"Mais uma vez estamos vivendo o drama dos desastres naturais, como tempestades, vendavais e até tornados. Mais uma vez milhares de pessoas e de famílias estão desabrigadas em todas as regiões do estado de Santa Catarina. É um drama que se repete sistematicamente e que nos deixa atordoados, porque não sabemos para onde vamos correr.
Há dez meses (irá completar 11 meses no próximo dia 22) tivemos uma catástrofe que atingiu o vale do Itajaí e também o litoral catarinense; tivemos também a seca no oeste, as enchentes no sul do estado, os tornados no oeste e agora, nesse último final de semana, as chuvas e ventos fortes que desalojaram famílias e causaram muito sofrimento."
Diante dessa realidade, catarinenses, cabe-nos aqui uma profunda reflexão. Em vez de estarmos também pensando no depois, como o deputado Kennedy Nunes aqui falou temos que pensar no antes. Então, fica aqui uma reflexão para nós, que somos parlamentares, para os gestores e para toda a comunidade.
(Continua lendo.)
"O que está acontecendo com o estado de Santa Catarina? O que está acontecendo com a nossa casa, que é o planeta? Até que ponto somos responsáveis pelo que está acontecendo? O que podemos e o que precisamos fazer para enfrentar os novos desafios que se apresentam?
Isso é apenas um sinal, muita coisa ainda está para acontecer. A verdade é que estamos pagando um preço altíssimo pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista, srs. deputados, está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetaram negativamente a vida de todos nós. O aquecimento global, que muitos não querem discutir, a extinção de espécies animais e vegetais, a crise no abastecimento de água, os desastres naturais, a mudança no clima do planeta, tudo isso é consequência da falta de responsabilidade de todos nós.
Não precisamos ir longe para perceber essa realidade. Quem diria que o nosso estado estaria sujeito a furacões e tornados? Quem poderia imaginar chuvas com uma intensidade sem precedentes?
Essa realidade necessita de ações firmes e concretas na defesa do meio ambiente do nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do estado tem que estruturar com urgência, em parceria com os municípios, como foi muito bem lembrado por diversos parlamentares, uma rede da Defesa Civil, envolvendo o estado e os municípios, com profissionais habilitados. E é por isso que defendo a ideia do deputado Professor Grando, de constituir, sim, uma secretaria para atender esses desastres."
Não estamos falando de um fundo. Criar mais um fundo para que o povo novamente coloque dinheiro e não se saiba para onde vai o dinheiro? Eu sou contra. Nós já temos dois fundos; temos é que socorrer essas pessoas. E o Fundo Social? Para que nome mais bonito do que Fundo Social para socorrer essas pessoas? O que temos que mudar é o gestor do fundo, porque dinheiro existe. É o gestor do fundo que não está agindo corretamente. Criar mais um fundo, depositar mais recursos, para as pessoas não terem acesso? sou contra.
Foi muito bem vista a doação do povo brasileiro para o fundo da Defesa Civil. Eu fui a primeira a alertar que esse dinheiro deveria destinar-se à compra de casa para as pessoas. Mas foi uma enganação só. Quiseram dar dinheiro para as pessoas pagarem aluguel. Mas houve município no estado de Santa Catarina, a exemplo de Jaraguá do Sul, que nem isso recebeu. Sobrou dinheiro. O governador foi a cada município para comprar terreno, para construir as casas, pasmem v.exas.! Mas já vai fazer um ano e nenhuma casa foi construída. Onde está o dinheiro? Alguns municípios compraram terrenos que nem licenciamento ambiental têm. E as pessoas ainda estão esperando a casa. Compraram terreno sem licenciamento ambiental! Tem terreno que não dá para construir casa. E quem é que vai pagar a conta? O povo catarinense.
O governo federal tem socorrido o nosso estado. Parece, deputado Sargento Amauri Soares, que quando se fala em emergência no estado de Santa Catarina, em vez de alguns visitarem o município que foi atingido, vão para Brasília pedir dinheiro. Nem sabem o que é preciso no município, mas vão lá falar com o presidente Lula para pedir dinheiro. E o presidente Lula vem sistematicamente ajudando o estado de Santa Catarina.
A primeira ajuda ocorreu no ano passado, e através da Medida Provisória n. 448 o estado de Santa Catarina recebeu recursos. Agora, com o que aconteceu no oeste catarinense, foram mais de R$ 6 milhões colocados na Defesa Civil do estado. E onde está o dinheiro? Não adianta pedir dinheiro, se não é para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Quero aqui, sr. presidente, sra. deputada, fazer algumas considerações. Parece que há dinheiro para realizar eventos nacionais e internacionais. Estão gastando dinheiro a rodo. Mas para dar casa para as pessoas não há! E como tenho pouco tempo, quero dizer o seguinte: segundo o depoimento, deputado Padre Círio Vandresen, de uma senhora do município de Blumenau, e não fui eu que escrevi, foi um jornalista, as pessoas continuam morando, depois de dez meses, em abrigos.
Na semana passada, li um artigo de um escritor blumenauense que relata o depoimento de uma senhora do município de Blumenau, com o título Campos de Concentração.
(Passa a ler.)
"Estar nesse lugar é como viver no inferno. Para cozinhar nos deram um fogareiro de duas bocas. Temos só algumas pias para lavar a louça, depois de 10 meses, e alguns tanques para lavar as roupas.
A nossa situação é muito complicada. Tem uma mulher evangélica que profetisa em nome de Jesus. Implica com as crianças e diz que estão possuídas pelo demônio. Os vizinhos brigam o tempo todo. Os homens discutem, querendo esfaquear-se. Os quartos são muito abafados. Meu marido, que está afastado do trabalho por problemas de saúde, sai com os nossos filhos quando não estão em horário escolar, pois se ficarem no local, no abrigo, nesses dez meses que ainda se encontram lá é só para ouvirem o que não presta.
Estou tentando encontrar uma casa para alugar, mas é muito burocrático. Perdemos os nossos bens. A prefeitura prometeu que seria um abrigo provisório, e já vai fazer um ano."
Diz essa senhora que o mais triste é que a construção das moradias sequer começou. E pelas previsões mais otimistas, no município de Blumenau, aponta para o ano de 2010, para a entrega das casas.
Pasmem! Até no município de Blumenau, que tem licença ambiental para construir as casas, compraram os terrenos e não construíram as casas. As pessoas estão há dez meses esperando, deputado Moacir Sopelsa. Portanto, não adianta mais criar fundos, porque as pessoas só pedem dinheiro para esse fundo, mas o povo que mais necessita não tem acesso a ele.
Por isso, enquanto houver gente em abrigo, como relata essa senhora, não irei sossegar, porque é lamentável que depois de um ano da tragédia, e quando já estão acontecendo outras tragédias, as pessoas ainda continuem desassistidas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
A Assembleia Legislativa aprovou pouco tempo atrás o novo Código Ambiental de Santa Catarina e agora estamos recolhendo o ônus desse código, eis que coisas que não víamos em nosso estado, como ciclones, tornados e furacões, estão cada vez mais frequentes. E todos têm uma parcela de culpa, sim, pois a cada dia degradamos um pouquinho mais a nossa natureza.
(Passa a ler.)
"Mais uma vez estamos vivendo o drama dos desastres naturais, como tempestades, vendavais e até tornados. Mais uma vez milhares de pessoas e de famílias estão desabrigadas em todas as regiões do estado de Santa Catarina. É um drama que se repete sistematicamente e que nos deixa atordoados, porque não sabemos para onde vamos correr.
Há dez meses (irá completar 11 meses no próximo dia 22) tivemos uma catástrofe que atingiu o vale do Itajaí e também o litoral catarinense; tivemos também a seca no oeste, as enchentes no sul do estado, os tornados no oeste e agora, nesse último final de semana, as chuvas e ventos fortes que desalojaram famílias e causaram muito sofrimento."
Diante dessa realidade, catarinenses, cabe-nos aqui uma profunda reflexão. Em vez de estarmos também pensando no depois, como o deputado Kennedy Nunes aqui falou temos que pensar no antes. Então, fica aqui uma reflexão para nós, que somos parlamentares, para os gestores e para toda a comunidade.
(Continua lendo.)
"O que está acontecendo com o estado de Santa Catarina? O que está acontecendo com a nossa casa, que é o planeta? Até que ponto somos responsáveis pelo que está acontecendo? O que podemos e o que precisamos fazer para enfrentar os novos desafios que se apresentam?
Isso é apenas um sinal, muita coisa ainda está para acontecer. A verdade é que estamos pagando um preço altíssimo pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista, srs. deputados, está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetaram negativamente a vida de todos nós. O aquecimento global, que muitos não querem discutir, a extinção de espécies animais e vegetais, a crise no abastecimento de água, os desastres naturais, a mudança no clima do planeta, tudo isso é consequência da falta de responsabilidade de todos nós.
Não precisamos ir longe para perceber essa realidade. Quem diria que o nosso estado estaria sujeito a furacões e tornados? Quem poderia imaginar chuvas com uma intensidade sem precedentes?
Essa realidade necessita de ações firmes e concretas na defesa do meio ambiente do nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do estado tem que estruturar com urgência, em parceria com os municípios, como foi muito bem lembrado por diversos parlamentares, uma rede da Defesa Civil, envolvendo o estado e os municípios, com profissionais habilitados. E é por isso que defendo a ideia do deputado Professor Grando, de constituir, sim, uma secretaria para atender esses desastres."
Não estamos falando de um fundo. Criar mais um fundo para que o povo novamente coloque dinheiro e não se saiba para onde vai o dinheiro? Eu sou contra. Nós já temos dois fundos; temos é que socorrer essas pessoas. E o Fundo Social? Para que nome mais bonito do que Fundo Social para socorrer essas pessoas? O que temos que mudar é o gestor do fundo, porque dinheiro existe. É o gestor do fundo que não está agindo corretamente. Criar mais um fundo, depositar mais recursos, para as pessoas não terem acesso? sou contra.
Foi muito bem vista a doação do povo brasileiro para o fundo da Defesa Civil. Eu fui a primeira a alertar que esse dinheiro deveria destinar-se à compra de casa para as pessoas. Mas foi uma enganação só. Quiseram dar dinheiro para as pessoas pagarem aluguel. Mas houve município no estado de Santa Catarina, a exemplo de Jaraguá do Sul, que nem isso recebeu. Sobrou dinheiro. O governador foi a cada município para comprar terreno, para construir as casas, pasmem v.exas.! Mas já vai fazer um ano e nenhuma casa foi construída. Onde está o dinheiro? Alguns municípios compraram terrenos que nem licenciamento ambiental têm. E as pessoas ainda estão esperando a casa. Compraram terreno sem licenciamento ambiental! Tem terreno que não dá para construir casa. E quem é que vai pagar a conta? O povo catarinense.
O governo federal tem socorrido o nosso estado. Parece, deputado Sargento Amauri Soares, que quando se fala em emergência no estado de Santa Catarina, em vez de alguns visitarem o município que foi atingido, vão para Brasília pedir dinheiro. Nem sabem o que é preciso no município, mas vão lá falar com o presidente Lula para pedir dinheiro. E o presidente Lula vem sistematicamente ajudando o estado de Santa Catarina.
A primeira ajuda ocorreu no ano passado, e através da Medida Provisória n. 448 o estado de Santa Catarina recebeu recursos. Agora, com o que aconteceu no oeste catarinense, foram mais de R$ 6 milhões colocados na Defesa Civil do estado. E onde está o dinheiro? Não adianta pedir dinheiro, se não é para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Quero aqui, sr. presidente, sra. deputada, fazer algumas considerações. Parece que há dinheiro para realizar eventos nacionais e internacionais. Estão gastando dinheiro a rodo. Mas para dar casa para as pessoas não há! E como tenho pouco tempo, quero dizer o seguinte: segundo o depoimento, deputado Padre Círio Vandresen, de uma senhora do município de Blumenau, e não fui eu que escrevi, foi um jornalista, as pessoas continuam morando, depois de dez meses, em abrigos.
Na semana passada, li um artigo de um escritor blumenauense que relata o depoimento de uma senhora do município de Blumenau, com o título Campos de Concentração.
(Passa a ler.)
"Estar nesse lugar é como viver no inferno. Para cozinhar nos deram um fogareiro de duas bocas. Temos só algumas pias para lavar a louça, depois de 10 meses, e alguns tanques para lavar as roupas.
A nossa situação é muito complicada. Tem uma mulher evangélica que profetisa em nome de Jesus. Implica com as crianças e diz que estão possuídas pelo demônio. Os vizinhos brigam o tempo todo. Os homens discutem, querendo esfaquear-se. Os quartos são muito abafados. Meu marido, que está afastado do trabalho por problemas de saúde, sai com os nossos filhos quando não estão em horário escolar, pois se ficarem no local, no abrigo, nesses dez meses que ainda se encontram lá é só para ouvirem o que não presta.
Estou tentando encontrar uma casa para alugar, mas é muito burocrático. Perdemos os nossos bens. A prefeitura prometeu que seria um abrigo provisório, e já vai fazer um ano."
Diz essa senhora que o mais triste é que a construção das moradias sequer começou. E pelas previsões mais otimistas, no município de Blumenau, aponta para o ano de 2010, para a entrega das casas.
Pasmem! Até no município de Blumenau, que tem licença ambiental para construir as casas, compraram os terrenos e não construíram as casas. As pessoas estão há dez meses esperando, deputado Moacir Sopelsa. Portanto, não adianta mais criar fundos, porque as pessoas só pedem dinheiro para esse fundo, mas o povo que mais necessita não tem acesso a ele.
Por isso, enquanto houver gente em abrigo, como relata essa senhora, não irei sossegar, porque é lamentável que depois de um ano da tragédia, e quando já estão acontecendo outras tragédias, as pessoas ainda continuem desassistidas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)