Pronunciamento
Ana Paula Lima - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/05/2015
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, faço também uma saudação muito carinhosa e especial aos servidores da Udesc, que nos entregaram aqui um abaixo-assinado, pedindo a agilização do PLC n. 012, que se encontra nesta Casa. Em nome do Partido dos Trabalhadores, gostaria de dizer que somos solidários a este projeto e podem ter certeza de que os votos dos deputados da bancada são favoráveis.
Esperamos que o deputado Marcos Vieira, de uma vez por todas, possa liberar esse projeto para que possamos apreciá-lo neste plenário.
Quero também, sr. presidente, fazer aqui um relato de uma viagem oficial que esta deputada realizou à Alemanha, juntamente com os deputados Aldo Schneider e Kennedy Nunes, em que estivemos representando o Parlamento catarinense e brasileiro no 1º Seminário Internacional de Administração Tributária Brasil - Alemanha.
O evento foi realizado pela Fenafisco - Federação Nacional do Fisco -, em parceria com o curso de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim, uma universidade maravilhosa. E 29 personalidades da mesma receberam Prêmios Nobel. Uma universidade criada em 1810, de grande referência naquele país.
Aliás, também ficamos muito felizes e honrados com o destaque feito ao dr. Haroldo Pabst, da cidade de Blumenau, que mantém um intercâmbio com essa universidade e muito tem falado do estado de Santa Catarina, da cidade de Blumenau e do Brasil na Alemanha.
Fico extremamente satisfeita, sr. deputado, em ter tido a oportunidade de participar desse momento. Fizeram parte desse evento auditores fiscais estaduais e também do Distrito Federal, compondo 14 estados a nossa federação.
Faço um destaque, aqui, ao presidente da Fenafisco, sr. Manoel Isidro, da Paraíba, que esteve presente e organizou a delegação, bem como ao Fabiano Dadam Nau, grande catarinense, presidente do Sindifisco catarinense, que é uma referência para os auditores fiscais do estado e também em nível nacional pelo bom trânsito que faz na defesa dessa causa tão importante.
Também se fizeram presente auditores fiscais da Alemanha e integrantes da Universidade Humboldt, de Berlim.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte ao deputado Aldo Schneider, que esteve presente também nessa delegação.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Agradeço a generosidade de v.exa.
Realmente, gostaria de corroborar com as suas manifestações e dizer à toda sociedade catarinense o quão é importante nós fazermos comparativos, principalmente com a atividade do fisco brasileiro e catarinense.
Evidentemente, dentre os comparativos que fizemos nessa caminhada pela Alemanha, um dos países mais sólidos em termos econômicos no mundo, vimos que em particular o fisco de Santa Catarina, esta na vanguarda, inclusive em nível mundial, em algumas atividades que desempenhamos aqui juntos a esses competentes técnicos que compõe a secretaria de estado da fazenda do estado de Santa Catarina.
Então, quero aqui fazer o registro de que foi uma viagem extremamente proveitosa no sentido de entendermos como funciona a tributação na Europa, em especial na Alemanha.
Quero render aqui os cumprimentos e um agradecimento ao presidente do Fenafisco, Fabiano Dadam Nau, o agente que organizou a delegação dos auditores de 14 estados brasileiros e também fazer uma referência ao deputado Kennedy Nunes, a deputada Ana Paula lima, ao deputado Décio Lima, que fizeram parte dessa comitiva, mostrando o quanto é importante estar sintonizado o Poder Executivo, neste caso a secretaria de estado da Fazenda, e o Poder Legislativo.
Então, cumprimento v.exa. pela manifestação. Parabéns, Santa Catarina ganhou! O Brasil ganhou.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigado, deputado Aldo Schneider.
Nos dias 11 e 12 de maio houve palestras no auditório da universidade em Berlim, sendo que no dia 12, terça-feira, pela manhã, as palestras abordavam aspectos relacionados à concessão de incentivos fiscais e econômicos para a geração de desenvolvimento na Alemanha e aspectos também relacionados ao combate aos crimes de sonegação fiscal, medidas inclusive que favorecem a economia.
E faço dois destaques com relação aos agricultores e aos suinocultores naquele país. A Alemanha avançou nos incentivos fiscais e nos benefícios fiscais, que é visto por um conselho, o Conselho Fiscal do Tributo Verde.
O objetivo principal, srs. parlamentares, é trazer ao Brasil uma análise minuciosa que enriqueça a discussão e traga também ao nosso país desenvolvimento e benefícios, principalmente no combate à sonegação fiscal, para avançarmos, como tem ocorrido nesses últimos anos, tornando inclusive o país cada vez mais justo.
Faço outro destaque aqui. Chamou-me a atenção, nessa missão à Alemanha, a formação de jovens para atuarem nessa área que é tão peculiar. E aqui faço uma referência a uma deputada alemã, também auditora fiscal, que esteve presente naquele evento e que no seu depoimento comparou os auditores fiscais com a máquina de um navio em movimento. É uma máquina que precisa de pessoas eficientes, trabalhadoras para tocar o navio. Se esta parar, certamente, o navio não se locomove. Os auditores fiscais, fazendo essa analogia, também são importantes para o estado brasileiro e para Santa Catarina, porque, por meio deles, nós compensamos os tributos para fazer as obras que tanto necessitamos.
Fizemos uma visita técnica ao ministério de Finanças de Berlim, ao ministério de Finanças de Munique, bem como uma visita ao Porto de Hamburgo, um excelente porto, que não é um dos maiores do mundo, mas é significativo, e ao Parlamento alemão.
Fiquei muito surpresa, srs. deputados, que no Parlamento alemão a representatividade feminina é significativa: 35% a 40% das cadeiras daquele Poder são compostas por mulheres, que fazem um grande debate.
Nesses dias que passamos na Alemanha, verificamos que o Brasil também, pelas palestras realizadas, está muito avançado em alguns quesitos na área da fiscalização, como na tecnologia com que atuamos os neste estado e neste país, mas que na Alemanha ainda não está nesse estado avançado.
Outra percepção que tive nessa viagem foi que o índice de desemprego é grandioso na Alemanha, um país de primeiro mundo, referência na Europa. O índice de desemprego em Berlim é de 13%, muito maior do que o do Brasil.
Então, de forma muito rápida, sr. presidente e srs. deputados, conseguimos aqui falar da nossa viagem à Alemanha. Fizemos este pequeno relato, que passaremos também, por escrito, à Presidência desta Casa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Esperamos que o deputado Marcos Vieira, de uma vez por todas, possa liberar esse projeto para que possamos apreciá-lo neste plenário.
Quero também, sr. presidente, fazer aqui um relato de uma viagem oficial que esta deputada realizou à Alemanha, juntamente com os deputados Aldo Schneider e Kennedy Nunes, em que estivemos representando o Parlamento catarinense e brasileiro no 1º Seminário Internacional de Administração Tributária Brasil - Alemanha.
O evento foi realizado pela Fenafisco - Federação Nacional do Fisco -, em parceria com o curso de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim, uma universidade maravilhosa. E 29 personalidades da mesma receberam Prêmios Nobel. Uma universidade criada em 1810, de grande referência naquele país.
Aliás, também ficamos muito felizes e honrados com o destaque feito ao dr. Haroldo Pabst, da cidade de Blumenau, que mantém um intercâmbio com essa universidade e muito tem falado do estado de Santa Catarina, da cidade de Blumenau e do Brasil na Alemanha.
Fico extremamente satisfeita, sr. deputado, em ter tido a oportunidade de participar desse momento. Fizeram parte desse evento auditores fiscais estaduais e também do Distrito Federal, compondo 14 estados a nossa federação.
Faço um destaque, aqui, ao presidente da Fenafisco, sr. Manoel Isidro, da Paraíba, que esteve presente e organizou a delegação, bem como ao Fabiano Dadam Nau, grande catarinense, presidente do Sindifisco catarinense, que é uma referência para os auditores fiscais do estado e também em nível nacional pelo bom trânsito que faz na defesa dessa causa tão importante.
Também se fizeram presente auditores fiscais da Alemanha e integrantes da Universidade Humboldt, de Berlim.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte ao deputado Aldo Schneider, que esteve presente também nessa delegação.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Agradeço a generosidade de v.exa.
Realmente, gostaria de corroborar com as suas manifestações e dizer à toda sociedade catarinense o quão é importante nós fazermos comparativos, principalmente com a atividade do fisco brasileiro e catarinense.
Evidentemente, dentre os comparativos que fizemos nessa caminhada pela Alemanha, um dos países mais sólidos em termos econômicos no mundo, vimos que em particular o fisco de Santa Catarina, esta na vanguarda, inclusive em nível mundial, em algumas atividades que desempenhamos aqui juntos a esses competentes técnicos que compõe a secretaria de estado da fazenda do estado de Santa Catarina.
Então, quero aqui fazer o registro de que foi uma viagem extremamente proveitosa no sentido de entendermos como funciona a tributação na Europa, em especial na Alemanha.
Quero render aqui os cumprimentos e um agradecimento ao presidente do Fenafisco, Fabiano Dadam Nau, o agente que organizou a delegação dos auditores de 14 estados brasileiros e também fazer uma referência ao deputado Kennedy Nunes, a deputada Ana Paula lima, ao deputado Décio Lima, que fizeram parte dessa comitiva, mostrando o quanto é importante estar sintonizado o Poder Executivo, neste caso a secretaria de estado da Fazenda, e o Poder Legislativo.
Então, cumprimento v.exa. pela manifestação. Parabéns, Santa Catarina ganhou! O Brasil ganhou.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigado, deputado Aldo Schneider.
Nos dias 11 e 12 de maio houve palestras no auditório da universidade em Berlim, sendo que no dia 12, terça-feira, pela manhã, as palestras abordavam aspectos relacionados à concessão de incentivos fiscais e econômicos para a geração de desenvolvimento na Alemanha e aspectos também relacionados ao combate aos crimes de sonegação fiscal, medidas inclusive que favorecem a economia.
E faço dois destaques com relação aos agricultores e aos suinocultores naquele país. A Alemanha avançou nos incentivos fiscais e nos benefícios fiscais, que é visto por um conselho, o Conselho Fiscal do Tributo Verde.
O objetivo principal, srs. parlamentares, é trazer ao Brasil uma análise minuciosa que enriqueça a discussão e traga também ao nosso país desenvolvimento e benefícios, principalmente no combate à sonegação fiscal, para avançarmos, como tem ocorrido nesses últimos anos, tornando inclusive o país cada vez mais justo.
Faço outro destaque aqui. Chamou-me a atenção, nessa missão à Alemanha, a formação de jovens para atuarem nessa área que é tão peculiar. E aqui faço uma referência a uma deputada alemã, também auditora fiscal, que esteve presente naquele evento e que no seu depoimento comparou os auditores fiscais com a máquina de um navio em movimento. É uma máquina que precisa de pessoas eficientes, trabalhadoras para tocar o navio. Se esta parar, certamente, o navio não se locomove. Os auditores fiscais, fazendo essa analogia, também são importantes para o estado brasileiro e para Santa Catarina, porque, por meio deles, nós compensamos os tributos para fazer as obras que tanto necessitamos.
Fizemos uma visita técnica ao ministério de Finanças de Berlim, ao ministério de Finanças de Munique, bem como uma visita ao Porto de Hamburgo, um excelente porto, que não é um dos maiores do mundo, mas é significativo, e ao Parlamento alemão.
Fiquei muito surpresa, srs. deputados, que no Parlamento alemão a representatividade feminina é significativa: 35% a 40% das cadeiras daquele Poder são compostas por mulheres, que fazem um grande debate.
Nesses dias que passamos na Alemanha, verificamos que o Brasil também, pelas palestras realizadas, está muito avançado em alguns quesitos na área da fiscalização, como na tecnologia com que atuamos os neste estado e neste país, mas que na Alemanha ainda não está nesse estado avançado.
Outra percepção que tive nessa viagem foi que o índice de desemprego é grandioso na Alemanha, um país de primeiro mundo, referência na Europa. O índice de desemprego em Berlim é de 13%, muito maior do que o do Brasil.
Então, de forma muito rápida, sr. presidente e srs. deputados, conseguimos aqui falar da nossa viagem à Alemanha. Fizemos este pequeno relato, que passaremos também, por escrito, à Presidência desta Casa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)