Eventos Palestras abordam Código Florestal, segurança jurídica e acidentes ambientais Com as dependências do Auditório Antonieta de Barros lotadas, cerca de 500 pessoas participaram nesta quarta-feira (7) do segundo dia de atividades da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, realizada na Assembleia Legislativa. Com uma programação didática, o encontro conta com a apresentação de palestras e debates envolvendo temas relevantes direcionados à […] 07/06/2017 - 19h21min
Eventos Nova Veneza espera até 70 mil visitantes na Festa da Gastronomia O município de Nova Veneza, no Sul do estado, espera receber até 70 mil pessoas durante a 13ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, que acontece entre os dias 14 e 18 de junho. Durante o evento, está programada mais uma edição do Carnevale di Venezia, um tradicional baile de máscaras. Na tarde desta […] 07/06/2017 - 18h21min
Audiência pública Projeto que prevê redução das faixas de domínio é debatido em audiência A possibilidade de diminuição da faixa de domínio de rodovias que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais foi debatida em audiência pública promovida pelas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 07/06/2017 - 16h52min
Comissões Em reunião extraordinária, CCJ aprova operação de crédito para o Fundam 2 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que autoriza o governo a realizar de operação de crédito de até R$ 1,5 bilhões junto a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […] 07/06/2017 - 14h18min
Meio Ambiente Alesc sedia evento sobre licenciamento ambiental e segurança jurídica Florianópolis foi escolhida para sediar a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, que acontece até quinta-feira (8), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Considerado um tema de extrema relevância, o encontro reuniu durante a solenidade de abertura, nesta terça-feira (6), autoridades, palestrantes renomados e congressistas de outros […] 07/06/2017 - 01h26min
Eventos Seminário debate potencial de geração de energias renováveis Estudos apontam a expansão de fontes de energias mais limpas e sustentáveis como uma tendência para as próximas décadas. São novas formas de gerar e consumir energia a partir de fontes renováveis como o sol, os ventos e a biomassa, que colaboram no combate às mudanças climáticas do planeta. Com a proposta de debater os […] 07/06/2017 - 01h11min
Plenário Chuvas destroem estradas e pontes, causam alagamentos e atingem 89 municípios As chuvas torrenciais que caíram sobre o território barriga-verde no domingo e segunda-feira repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (6). “A tempestade que ocorreu no final de semana atingiu os municípios do Planalto Sul, do Vale do Itajaí e do Vale do Rio do Peixe. Em Campo Belo do Sul choveu […] 06/06/2017 - 20h35min
Votação Projeto que consolida leis sobre pensões especiais é aprovado Quatro projetos de lei (PLs) foram votados na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além de três propostas sobre declaração de utilidade pública, os deputados aprovaram o PL que consolida as leis estaduais sobre a concessão de pensões. O PL 112/2017, de autoria da Mesa da Assembleia, trata da concessão […] 06/06/2017 - 19h58min
Agricultura Comissão discute alíquota de ICMS sobre suínos vivos e eletrificação rural A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai pedir novamente ao governo estadual a redução, de 12% para 6%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrada sobre a venda de suínos vivos para outros estados. O assunto foi discutido durante a reunião da comissão, realizada na tarde […] 06/06/2017 - 18h15min
Comissões Audiência discutirá Plano de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6) a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A data do evento ainda será definida. O pedido para a audiência partiu do Instituto […] 06/06/2017 - 17h32min