Trabalho Comissão aprova PL que possibilita a regionalização da merenda escolar Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 307/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que abre a possibilidade de formulação da alimentação escolar conforme as especificidades de cada região do estado. A iniciativa é voltada às unidades da rede pública de […] 20/06/2017 - 16h39min
Audiência pública Audiência propõe instituir referência em fissura labiopalatina em Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta terça-feira (20), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, para debater as políticas de assistência a pacientes com fissura labiopalatal. Profissionais e familiares de pacientes oriundos de diversas regiões do Estado participaram do debate e defenderam a destinação de recursos públicos ao Centrinho Prefeito Luiz Gomes, […] 20/06/2017 - 16h02min
Comissões PEC que reserva parte da receita estadual para emendas vai a plenário Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição e […] 20/06/2017 - 15h54min
Solenidade Alesc celebra os 31 anos da Cinemateca Catarinense com sessão especial O trabalho realizado pela Cinemateca Catarinense em prol da preservação da memória e identidade do estado foram destacados na noite desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa, durante uma sessão especial em comemoração aos 31 anos de fundação da instituição. Na solenidade, realizada a pedido do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), também foram prestadas homenagens às […] 20/06/2017 - 15h20min
Audiência pública Especialistas cobram mais recursos para enfrentar a depressão Especialistas em saúde mental cobraram mais recursos financeiros para enfrentar a depressão, doença que atinge cerca de 11,5 milhões de brasileiros. “Precisamos de investimentos para facilitar o acesso a medicamentos e psicoterapias e para estruturar os serviços públicos. Atualmente temos meios para dar um desfecho melhor à depressão, reduzindo o impacto e dando uma condição […] 19/06/2017 - 20h31min
Audiência pública Audiência debate zoneamento de áreas no Contorno Viário da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para discutir a necessidade de um zoneamento que regule o uso e ocupação do solo urbano nas áreas adjacentes ao Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro reuniu deputados, prefeitos e vereadores da região. Também participaram […] 19/06/2017 - 19h17min
Legislação Proposta de atualização do Regimento Interno da Alesc já está em tramitação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve ter um novo texto para seu Regimento Interno a partir de 2018. A proposta está em tramitação na forma do Projeto de Resolução (PRS) 6/2017, de autoria da Mesa da Alesc, e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá sua admissibilidade analisada. Antes de […] 19/06/2017 - 18h25min
Plenário Terceira pista na BR-280 agrada representantes do Norte catarinense A possibilidade da implantação de uma terceira pista na BR-280, entre o bairro Itinga, de Joinville, e São Francisco do Sul agradou os representantes da região Norte. “Avançou muito no Dnit, as obras começarão no máximo no início do ano que vem, mas podem começar ainda este ano com recursos do governo do estado, uma […] 14/06/2017 - 20h04min
Audiência pública Audiência da Comissão de Saúde vai debater casos de depressão em SC O aumento dos casos de depressão e as consequências para a sociedade vão estar no foco dos debates de audiência pública da Comissão de Saúde, programada para 14 horas de segunda-feira (19), no Plenarinho Paulo Stuart Wrigth. A proposta partiu do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que é médico. Santa Catarina é apontado como segundo estado […] 14/06/2017 - 19h58min
Comissões Estudo aponta precariedade e falta de investimentos nas rodovias estaduais A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (14), durante a reunião ordinária, palestra do engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), para apresentação de estudo sobre a atual situação das rodovias estaduais em Santa Catarina. O palestrante abordou a precariedade da malha […] 14/06/2017 - 16h45min
