Comissões PL que permite adesão dos municípios à SCPrev está pronto para ir a plenário Está apto a seguir para votação em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (6), com a aprovação da matéria pela Comissão de Trabalho, […] 06/06/2017 - 17h14min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para […] 06/06/2017 - 16h44min
Saúde Aprovados PL de alimentos orgânicos na merenda e seminário Setembro Verde Reunidos na manhã desta terça-feira (6), os membros da Comissão de Saúde aprovaram o Projeto de Lei 577/15, do deputado Dirceu Dresch (PT), que trata do fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado, assim como proposta do deputado Neodi Saretta (PT) para realização do 2º Seminário Estadual Setembro Verde, dia […] 06/06/2017 - 16h27min
Institucional Comitiva da Associação de Cidades-Irmãs de China visita a Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), e o vice-presidente, Aldo Schneider (PMDB), receberam nesta terça-feira (6), em nome do Parlamento catarinense, a visita de uma comitiva da Associação das Cidades-Irmãs da China (Cifca), liderada pelo secretário-geral da entidade, Qing Boming. Os chineses conheceram a sede do Legislativo catarinense e depois almoçaram com […] 06/06/2017 - 16h15min
Solenidade RICTV Record recebe homenagem da Alesc por 30 anos de atuação A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite se segunda-feira (5), em comemoração aos 30 anos da RICTV Record de Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo deputado Patrício Destro (PSB) para reconhecer a atuação da empresa de comunicação e seu papel na divulgação de informações e entretenimento. A RICTV comemora três décadas de atuação […] 06/06/2017 - 11h29min
Economia Chineses de olho nos portos de SC; estado oferece segurança jurídica e acesso a mercados A missão de prospecção de negócios da Associação das Cidades-Irmãs da China (Cifca), liderada pelo secretário-geral da entidade, Qing Boming, mira principalmente os portos catarinenses. “Vejo grandes possibilidades de negócios com as cidades portuárias”, revelou Boming, durante reunião com representantes do Executivo estadual, realizada na tarde desta segunda-feira (5), na sede da Secretaria Executiva de […] 05/06/2017 - 20h16min
Segurança Projetos normatizam convênios que oferecem emprego a presos Dois projetos de lei (PL) sobre o oferecimento de vagas de trabalho para os apenados do sistema prisional catarinense estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Trata-se do PL 168/2016, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PR), e o PL 167/2017, do Poder Executivo. O PL de origem governamental chegou ao Parlamento há duas semanas. Ele […] 05/06/2017 - 19h39min
Municípios Fecam fomenta aproximação entre municípios catarinenses e chineses Com o objetivo de prospectar parcerias e oportunidades de investimentos, representantes de 23 municípios catarinenses e da Associação das Cidades-Irmãs da China (Cifca) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (5), na sede da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis. O encontro aconteceu por iniciativa do deputado Kennedy Nunes (PSD), que também atua na União Nacional […] 05/06/2017 - 15h41min
Educação Seminário regional aborda os desafios da educação brasileira O município de Turvo, no Sul do estado, recebeu nesta quinta-feira (1º) o 1º Seminário Estadual de Educação, que aborda os desafios da educação brasileira. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o evento conta com o apoio da Escola do Legislativo Deputado […] 02/06/2017 - 18h02min
Mulheres Dispositivos podem proteger mais as vítimas de violência doméstica Maria da Silva (nome fictício) tem 35 anos e três filhos pequenos. Na última semana, fugiu de casa com as crianças e procurou abrigo na rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. Ela sofria agressões físicas e verbais do companheiro desde o início do relacionamento, há dez anos. Durante todo esse tempo, registrou […] 02/06/2017 - 14h07min
