Comissões Presidente Getúlio recebe seminário voltado para prevenção de deficiências O município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, recebeu nesta sexta-feira (23) o Seminário “Prevenção de Deficiências: Estimulação precoce para crianças com deficiência intelectual e múltipla”. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro abordou diferentes […] 23/06/2017 - 21h56min
Legislação Lei assegura repasse mínimo de recursos do FundoSocial para as Apaes O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei 17.172/2017,aprovada em maio passado pela Assembleia Legislativa, que garante às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do estado um repasse mínimo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial). A medida foi possível graças a uma emenda apresentada pelo presidente da Comissão de […] 23/06/2017 - 16h56min
Social Entidades de proteção aos idosos apoiam criação de comissão e fundo estadual A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2025 o Brasil ocupará o sexto lugar no ranking dos países com o maior número de pessoas idosas, situação que deverá se refletir em Santa Catarina, que já possui mais de 14% da sua população formada por indivíduos com mais de 60 anos. De olho nesta […] 23/06/2017 - 16h03min
Comunicação Sinal analógico na GFpolis acaba em janeiro; kits serão distribuídos em outubro O sinal analógico de televisão será desligado em 31 de janeiro de 2018 em Florianópolis, Biguaçu, São José, Palhoça e Paulo Lopes. A partir desta data apenas televisores com recepção digital ou aparelhos conectados a conversores transmitirão o sinal das redes de televisão abertas. “A distribuição dos 43,5 mil kits de conversão para os beneficiários […] 22/06/2017 - 20h39min
Votação Projeto visa aumentar arrecadação de fundo para esporte, cultura e turismo A Assembleia Legislativa vai encaminhar para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 211/2017, que foi aprovado pelos deputados na sessão de quarta-feira (21). A medida tem como objetivo aumentar as contribuições financeiras ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). […] 22/06/2017 - 19h54min
Tribuna OAB apresenta relatório de inspeção do Presídio Regional de Joinville Unidade pode ser interditada por irregularidades constatadas 22/06/2017 - 16h41min
Plenário Rodovias, agronegócio e renúncia fiscal: temas da sessão desta quinta (22) Na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (22), Altair Silva (PP) fez um alerta sobre o atual estado de conservação das rodovias federais que cortam o Oeste do estado, o qual considerou um risco de vida para os usuários. O parlamentar citou principalmente a BR-282, trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste, e a […] 22/06/2017 - 16h05min
Comissões Servidores da SJC serão incluídos em MP sobre contratações temporárias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), a inclusão de servidores temporários da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) no projeto de conversão em lei da Medida Provisoria (MP) 210/2017, que trata da contratação, também em caráter temporário, de médicos pela Secretaria […] 21/06/2017 - 23h22min
Aprovação Alesc autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão para Fundam e obras pelo estado Após passar, nesta quarta-feira (21), por duas comissões e ser tema de vários debates no plenário, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 148/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a emprestar até R$ 1,5 bilhão para a segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e […] 21/06/2017 - 22h59min
Votação PEC das emendas impositivas ao orçamento estadual é aprovada Por 30 votos a favor e 2 contrários, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. A proposta passará pela votação em segundo turno antes de […] 21/06/2017 - 22h35min
