Geral Balanço do dia Vinte e dois projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8). Entre as proposituras votadas, 12 tiveram aprovação em primeiro turno e dez em turno único, todas por unanimidade. A aplicação de multas a proprietários de cães que morderem pessoas em vias públicas foi aprovada pelo plenário, conforme o Projeto de Lei […] 08/02/2012 - 21h00min
Geral Projeto de lei que dispõe sobre transporte público é aprovado Os parlamentares aprovaram hoje (8) o Projeto de Lei 260/2011, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera, em favor do estudante do ensino fundamental, médio e superior, dispositivos da Lei nº 5.684, de 9 de maio de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Atualmente, de acordo com […] 08/02/2012 - 19h22min
Geral Aprovada lei que define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado Em reunião, que aconteceu durante sessão plenária, a Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº421/2011, de autoria do governo do Estado, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais em Santa Catarina. A lei dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento […] 14/12/2011 - 15h14min
Geral Comissão de Transportes altera dispositivos de lei que dispõe sobre passe escolar Em reunião na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), aprovou quatro projetos de lei e dois ofícios. Entre os projetos, destacou-se o PL nº260/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O projeto altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe […] 13/12/2011 - 20h52min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 522/11, do Executivo, que reajusta o vale alimentação do Poder Executivo de R$ 6 por dia para R$ 10 em janeiro e R$ 12 em julho de 2012. Também foram aprovados os projetos de leis nº 547/11, que institui a gratificação […] 13/12/2011 - 20h45min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Solenidades e eventos fecham a agenda da Assembleia em 2011 Para encerrar o ano parlamentar, a Assembleia Legislativa será palco de várias homenagens, sessões especial e solene, eventos artísticos e culturais, que acontecerão entre os dias 6 e 22 de dezembro. A primeira sessão especial, solicitada pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), será no dia 6, às 19 horas, no Plenário deputado Osni Régis, e terá […] 05/12/2011 - 17h23min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (23) foram aprovados, por unanimidade, os projetos de leis complementares 034/11 e 039/11, ambos do Ministério Público, criando entrância especial nas comarcas de São José e Balneário Camboriú, entrância final nas comarcas de Camboriú, Brusque e Rio do Sul, e entrância inicial nas comarcas de Maravilha e Xaxim. Também foi […] 23/11/2011 - 21h15min
Geral Espinheira Santa é a planta medicinal símbolo de Santa Catarina Aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 374/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui a Espinheira Santa, Maytenus Ilicifolia Mart, como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. O Estado já conta com leis que denominaram a Laelia Purpurata flor símbolo e a Imbiua como árvore símbolo dos catarinenses. O parlamentar […] 23/11/2011 - 18h25min
