Geral CCJ autoriza Executivo a obter empréstimo de R$ 611 milhões junto ao BNDES Dois projetos referentes à concessão de empréstimos ao governo catarinense foram tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os pareceres foram aprovados na reunião ordinária desta terça-feira (28) e seguem para a Comissão de Tributação e Finanças. O Projeto de Lei (PL) 32/2012, pelo qual o Executivo receberá empréstimo de R$ 611 […] 28/02/2012 - 13h25min
Geral Devolução de trecho da BR 280 à União tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (28) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 30/12, de autoria do Poder Executivo, que devolve ao governo federal trecho da rodovia BR 280, entre Canoinhas e Porto União, no norte de Santa Catarina. O assunto já foi abordado pelos deputados na […] 28/02/2012 - 13h02min
Geral CCJ aprova parecer favorável ao reajuste do salário mínimo regional Com uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (28) parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/12, que estabelece os novos valores do salário mínimo regional. Conforme a proposta, o piso catarinense vai variar de R$ 700 a R$ 800, dependendo da categoria profissional, um reajuste médio […] 28/02/2012 - 12h50min
Geral Comissão de Constituição e Justiça realiza primeira reunião hoje Começa nesta terça-feira a análise do projeto que modifica os valores do salário mínimo estadual. A tramitação inicia na CCJ, que se reúne às 9 horas. O encontro será transmitido ao vivo pela TVAL. À frente da comissão há seis anos, o deputado Romildo Titon (PMDB) destaca que cerca de 50 projetos de origem parlamentar […] 28/02/2012 - 11h30min
Geral Retirada de portas giratórias dos bancos é ilegal Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os bancos já estão retirando as portas giratórias das agências, em Santa Catarina, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, Alexandre Ritter, “não há a menor possibilidade de isso acontecer. É ilegal, pelo menos enquanto a lei estadual 10.501/97 estiver vigente”. Esta […] 27/02/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 28 de fevereiro de 2012 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 27/02/2012 - 21h00min
Geral Assembleia sedia seminário contra drogas A Assembleia Legislativa sedia no dia 2 de março, sexta-feira, o encerramento da etapa estadual do seminário “Drogas Por Quê? Desafios para a Educação”. O evento deve reunir cerca de 300 participantes no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. Estão previstas palestras de Helena Albertani, Vera Da Ros e Isabel Costa. A […] 24/02/2012 - 21h00min
Geral Prêmio Nobel de Medicina participa de Simpósio sobre Aids Já estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), que será realizado nos dias 12 e 13 de março, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). O evento é organizado pela Assembleia Legislativa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e UFSC. […] 24/02/2012 - 20h45min
Geral Parlamento debate o ensino integral O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e os deputados Carlos Chiodini (PMDB), Ismael dos Santos (PSD) e Luciane Carminatti (PT), respectivamente, presidente e membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, debateram a implantação do ensino integral no estado. O programa “Parlamento Debate”, apresentado pela jornalista Maria Helena Pereira, vai ao ar sábado (25), às […] 24/02/2012 - 20h30min
Geral Comissão de Proteção Civil vai capacitar profissionais O deputado Kennedy Nunes (PSD) anunciou nesta quinta-feira a realização, por meio da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, de seminários de capacitação a agentes públicos e profissionais de comunicação para atuarem em situações de desastres naturais. Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Parlamento, através da Escola do Legislativo […] 24/02/2012 - 20h15min
