Escola do Legislativo São Miguel do Oeste recebe o 1º Seminário de prevenção às deficiências Disseminar conhecimentos acerca do autismo e de doenças raras, favorecendo o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. Com estes objetivos, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Federação das Apaes, realizou na sexta-feira (25), em São Miguel do […] 26/05/2018 - 19h21min
Votação Aprovada em 1º turno isenção de taxas estaduais para microempreendedores Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão da tarde desta terça-feira (22), a isenção de taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 416/2017, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que recebeu 22 votos favoráveis, três […] 22/05/2018 - 20h15min
Audiência pública MP sobre redução do ICMS tem a admissibilidade rejeitada e será arquivada Por 24 votos a 12, os deputados estaduais catarinenses rejeitaram, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços de 17% para 12%. Com a decisão do Plenário, a […] 08/05/2018 - 21h43min
Comissões CCJ aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2017, de autoria do ex-deputado José Nei Ascari, que visa regulamentar a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Estruturada em oito artigos, a matéria estabelece como pré-requisito […] 08/05/2018 - 14h38min
Comissões PL que institui repasse de duodécimo para a Saúde está pronto para plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto propõe que os recursos previstos para a área devem ser repassados […] 17/04/2018 - 14h52min
Comissões CCJ aprova aumento na idade limite para a transferência de oficiais da PM para a reserva Reunida na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2018, que visa para aumentar, de 59 anos para 65 anos, a idade limite dos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina na transferência para a reserva remunerada e reforma. De acordo com […] 10/04/2018 - 15h27min
Agricultura Comissão de Agricultura promove debate sobre abastecimento de milho Há uma crise no abastecimento de milho no estado? Se existe, quais ações devem ser tomadas para equacioná-la? As questões tiveram no foco dos debates travados na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, da qual participaram representantes do governo do Estado, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e […] 28/03/2018 - 16h34min
Comissões Comissão aprova projeto que estabelece duodécimo da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (MDB), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto prevê que os recursos previstos para a área devem ser repassados diretamente ao fundo, […] 28/03/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de MP que altera cálculo do recurso da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 218/2017, de origem governamental, que revoga o artigo 4º da Lei 16.968, de 2016, e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.053, de 2016. A revogação do respectivo artigo possibilita, conforme explicou o presidente […] 27/03/2018 - 15h01min
Comissões CCJ aprova PL que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). De acordo com a autora do PL, deputada Ana Paula […] 20/03/2018 - 16h01min
