Votação Com ressalvas, Assembleia dá aval para empréstimo bilionário da Celesc Com dois votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os dois projetos de lei (PLs 212/2017 e 213/2017) que autorizam o Estado de Santa Catarina a oferecer contragarantias ao financiamento que a Celesc vai contrair do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos, […] 27/09/2017 - 23h01min
Votação Deputados aprovam MP do Prefis-SC e incluem pessoas físicas Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 212/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O objetivo do programa é permitir que empresas que tenham dívidas de ICMS com o Estado quitem seus débitos com redução […] 27/09/2017 - 23h00min
Votação Estado terá acesso a R$ 600 milhões de depósitos judiciais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2017, que garante ao Estado de Santa Catarina e aos municípios acesso a 20% dos recursos dos depósitos judiciais sob gestão do Tribunal de Justiça (TJSC) para o pagamento de precatórios. A proposta, de autoria do Poder Judiciário catarinense, […] 27/09/2017 - 22h26min
Sessão Ordinária Projetos de financiamentos para a Celesc pautam a sessão plenária A importância do serviço social, a dificuldade na aprovação de projetos, o banco de olhos de Criciúma e o Dia Nacional do Doador de Órgãos foram alguns dos temas lembrados na tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27) no Plenário Osni Régis. Mas o assunto mais pautado pelos deputados catarinenses foram os projetos de […] 27/09/2017 - 20h39min
Comissões Audiência pública debate denúncias de assédio moral no Badesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (27), no Plenarinho, para debater denúncias de assédio moral contra servidores públicos da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), as quais teriam relação com a liberação de financiamentos para empresas que não cumpriam requisitos técnicos. Durante […] 27/09/2017 - 17h41min
Meio Ambiente Comissão aprova audiência pública sobre observação de baleias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), a realização de uma audiência pública sobre o turismo de observação de baleias-francas no litoral catarinense. O pedido para a reunião partiu do deputado João Amin (PP). Conforme o parlamentar, a observação das baleias depende de regulamentação […] 27/09/2017 - 15h18min
Comissões Finanças aprova empréstimo da Celesc, MP do Prefis e recursos para precatórios Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), os projetos de lei referentes ao empréstimo para a Celesc e o acesso, por parte do governo estadual e dos municípios, aos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Também foi aprovado o projeto […] 27/09/2017 - 14h58min
Plenário Sessão tem divergências sobre apreensão de veículo com IPVA atrasado A discordância entre os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Maurício Eskudlark (PR) sobre a apreensão de veículo com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso marcou a sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Enquanto Kennedy discorda da apreensão, e apresentou um projeto de lei para proibir […] 26/09/2017 - 20h46min
Responsabilidade Social Instituições celebram termo de cooperação em responsabilidade social Os presidentes das instituições que compõem a Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social se reunirão na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, para assinatura de um protocolo de intenções que contempla ações de cooperação técnica e cultural. O ato ocorrerá na sala de reuniões da Presidência, às 9 horas, sob o comando […] 26/09/2017 - 19h52min
Judiciário Para controlador, os maiores desafios são capacitar e interagir com servidores Para o controlador municipal de Ponte Alta do Norte, Willian Thiago Buss, os maiores desafios das controladorias são a capacitação dos servidores e a interação com os diversos setores da administração. “As prefeituras não têm pessoas capacitadas em todas as áreas, há uma defasagem e isso acaba desafiando o controle a atuar nessas áreas, mas […] 26/09/2017 - 19h49min
