Trabalho Assembleia recebe workshop sobre aspectos da reforma trabalhista Prontas para entrar em vigor a partir de 11 de novembro deste ano, as novas mudanças estabelecidas na lei trabalhista, no Brasil, foram abordadas durante um workshop realizado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Santa Catarina (Sindjor/SC), o encontro reuniu autoridades, especialistas da área […] 26/09/2017 - 19h33min
Comissões SED apresenta novo modelo de avaliação e sistema de registros on line A secretária-adjunta da Educação, Elza Marina da Silva Moreto, em companhia de diversos técnicos da pasta, compareceu na manhã desta terça-feira (26) à Assembleia Legislativa para falar sobre o novo modelo de avaliação e o sistema registros on line implantados na rede estadual de ensino. A apresentação da secretária aconteceu no âmbito da Comissão de […] 26/09/2017 - 17h11min
Comissões CCJ aprova projetos que autorizam Celesc a contrair financiamentos Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26), os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc Distribuição S.A.. Os projetos autorizam o governo do Estado, controlador da Celesc, a oferecer contragarantias nas duas operações de […] 26/09/2017 - 15h35min
Finanças SC terá prazo extra para pagar R$ 640 milhões em dívidas com o BNDES Com o objetivo de reduzir o desembolso para o pagamento das dívidas do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos cinco anos, o Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que amplia a carência no pagamento de empréstimos contraídos pelo governo estadual junto ao […] 25/09/2017 - 19h33min
Responsabilidade Social Certificação de Responsabilidade Social fecha inscrições nesta terça, 26 As organizações que desejarem participar da 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e concorrer ao Troféu Destaque SC têm até as 23h59 desta terça-feira (26) para concluir o processo de inscrição. O certame reconhece organizações comprometidas com a sustentabilidade e tem como pré-requisito a comprovação de publicação de balanço socioambiental. A presidente da Comissão […] 25/09/2017 - 15h42min
Saúde Prevenção das deficiências foi tema de Seminário realizado em Lages Profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, especialistas das áreas de genética, pediatria e gestores públicos trocaram experiências no Seminário de Prevenção das Deficiências, realizado em Lages na sexta-feira (22.09). O evento foi promovido pela Apae de Lages e contou com o apoio da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa dos Direitos […] 25/09/2017 - 11h23min
Tramitação Governo solicita recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) para possibilitar o uso, por parte do governo estadual e de municípios catarinenses, de recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário estadual para o pagamento de precatórios. Se aprovada pelos deputados, a proposta autorizará a […] 22/09/2017 - 18h03min
Saúde SC alcança resultados superiores aos da Espanha, país líder em transplantes Dados consolidados até julho revelam que o índice catarinense de doadores de múltiplos órgãos alcançou 36,8 por milhão de população (pmp), mais do que o dobro da média nacional, de 14,6. O desempenho alcançado pelo estado supera até mesmo os da Espanha, país líder mundial em transplantes de órgãos e que serviu de modelo para […] 22/09/2017 - 15h49min
Legislação Executivo encaminha a oitava medida provisória do ano à Alesc O Poder Executivo encaminhou nesta semana mais uma medida provisória (MP) para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a oitava este ano. A MP 2015/2017 acrescenta artigos à Lei Estadual 5.684/1980, que trata do transporte intermunicipal de passageiros. Conforme a justificativa da MP, o objetivo é restaurar pontos de um projeto de lei aprovado […] 22/09/2017 - 12h40min
Conscientização PCD: benefício assistencial e salário de aprendiz e estágio podem ser acumulados As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial podem acumular o valor recebido do INSS com o salário de aprendiz ou de estágio supervisionado. “Só pode acumular por dois anos, a partir daí o benefício tem de ser cancelado”, alertou o advogado Otávio Augusto Salum Pereira, especialista em direito previdenciário, que participou do seminário “Inclusão […] 21/09/2017 - 20h05min
