Comissões CCJ aprova projeto que altera legislações tributárias O Projeto de Lei (PL) 256/2017, de autoria do governo do Estado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31), com voto contrário do deputado João Amin (PP) e abstenção do deputado Dirceu Dresch (PT). O projeto, que altera várias leis tributárias (Lei 3.938, de 1966; 5.983, de 1981; 7.543, de […] 31/10/2017 - 14h20min
Segurança Adiada votação de projeto que libera venda de cerveja em estádios A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina adiou para a semana que vem a votação do parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 476/2015, dos deputados Manoel Mota (PMDB) e Rodrigo Minotto (PDT), que trata da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. Durante a reunião […] 31/10/2017 - 14h11min
Comissões Comissões aprovam projeto que viabiliza financiamento do BID à Celesc As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Economia, Minas e Energia aprovaram, na manhã desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 412/2017 que viabiliza operação de crédito no valor aproximado de R$ 1,1 bilhão a ser firmada entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O […] 31/10/2017 - 13h39min
Solenidade Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal recebe homenagem pelos 70 anos Os 70 anos de criação Hospital Nossa Senhora das Dores, de Capinzal, foram destacados na noite desta segunda-feira (30), em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A solenidade aconteceu na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus Capinzal, e reuniu lideranças políticas da região do Meio-Oeste, representantes de entidades de […] 31/10/2017 - 12h55min
Eventos Dinheiro do fundo eleitoral será distribuído a critério dos partidos Os recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), estimados em R$ 1,7 bilhão, serão distribuídos aos candidatos a critério dos partidos. A informação foi divulgada durante o Congresso Eleitoral Catarinense, que acontece na sede da OAB, em Florianópolis. O evento, realizado pela OAB-SC e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) […] 31/10/2017 - 12h47min
Direitos Humanos Audiência sugere criação de núcleo para enfrentar tráfico de pessoas em SC A criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento, solicitado pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Mauro […] 31/10/2017 - 12h42min
Solenidade Alesc presta homenagem à Associação Catarinense de Engenheiros Florestais Os 40 anos de fundação da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais (ACEF) de Santa Catarina foram celebrados pelo Poder Legislativo catarinense na noite desta quinta-feira (26), em sessão especial, no Plenário Osni Régis. A solenidade foi proposta pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB) para enaltecer o trabalho dos engenheiros florestais, em prol da sustentabilidade e do […] 27/10/2017 - 15h38min
Audiência pública Grupo de trabalho discutirá integração de quilombolas ao geoparque no Sul de SC Um grupo de trabalho integrado por representantes da empresa Geodiversidade Soluções Geológicas Ltda, prefeitura, trade turístico e comunidades tradicionais de Praia Grande discutirão a integração dos quilombolas de São Roque ao projeto do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na noite […] 27/10/2017 - 12h36min
Responsabilidade Social Consulta pública de Responsabilidade Social está aberta até 6 de novembro A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social tornou pública a listagem das organizações que tiveram a inscrição homologada na 7ª edição da premiação, assim como o link de seus balanços sociais. Até o dia 6 de novembro, qualquer cidadão pode acessar a consulta pública pelo site http://responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br/consulta_publica e opinar sobre a responsabilidade social das […] 27/10/2017 - 12h09min
Mulheres Conselho pede maior atuação do Estado no combate à violência A presidenta do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Chapecó, Carol Listone, reivindicou da tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (26), maior participação do Estado no combate à violência contra a mulher. Só em 2015, Chapecó, que é a terceira cidade mais violenta do estado para as mulheres, registrou 11 casos de […] 26/10/2017 - 14h45min
