Comunicação Termo permitirá regularização ambiental de antenas de rádio e TV A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) assinaram na tarde desta terça-feira (7) um termo de referência para o licenciamento ambiental antenas de rádio e TV em todo o estado. A assinatura do documento ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com […] 07/11/2017 - 17h43min
Audiência pública Com falta de repasses, universidades comunitárias de SC enfrentam crise A crise no sistema de educação superior catarinense foi debatida durante uma audiência pública na manhã desta terça-feira (07) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a reunião evidenciou os problemas enfrentados pelas universidades comunitárias da Associação Catarinense de […] 07/11/2017 - 14h30min
Comissões CCJ aprova restituição de IPVA em casos de roubo ou perda total do veículo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos específicos de furto ou sinistro com perda total. O projeto altera […] 07/11/2017 - 14h16min
Segurança Comissão aprova projeto que libera venda de cerveja em estádios Reunida na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 476/2015, dos deputados Manoel Mota (PMDB) e Rodrigo Minotto (PDT), que trata da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. Por unanimidade, os deputados seguiram o encaminhamento proposto […] 07/11/2017 - 14h09min
Eventos Homenagem a reitor marca abertura do Congresso de Direito Administrativo A homenagem ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, morto no mês passado, marcou a abertura da sétima edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizada na noite desta segunda-feira (6), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O encontro, que prossegue até quarta-feira (8) nas dependências […] 06/11/2017 - 23h09min
Audiência pública Trabalhadores da JBS querem audiência com PGR para garantir empregos Trabalhadores da JBS de Morro Grande decidiram solicitar audiência com a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, para incluir nos acordos de leniência garantia aos empregos e aos produtores integrados da empresa. A decisão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc, realizada na tarde de segunda-feira (6). “Precisamos […] 06/11/2017 - 19h08min
Legislação Executivo envia PLCs que criam cargos e funções na PGE e em duas secretarias O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada três projetos de lei complementar (PLC) que tratam da criação de cargos e funções gratificadas na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) e Secretaria de Estado da Defesa Civil. As propostas tramitam em regime de urgência e serão apreciadas […] 06/11/2017 - 19h04min
Infraestrutura Alesc sedia debate sobre marginais da BR-101 e contorno da Grande Fpolis Os problemas decorrentes de alterações nas marginais da BR-101 em Tijucas e o andamento das obras do contorno viário da Grande Florianópolis foram temas de debate na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa, em um encontro que reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Autopista Litoral Sul (empresa concessionária de trecho […] 06/11/2017 - 15h50min
Esporte Cerimônia rápida e dinâmica marca a abertura dos Jasc em Lages Uma cerimônia rápida e dinâmica marcou a abertura oficial da 57ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), na noite de sexta-feira (3), em Lages. O ginásio Jones Minosso, palco da cerimônia, estava lotado. Na quadra, artistas, bailarinos e atletas proporcionaram ao público um espetáculo em que foram valorizados aspectos da cultura serrana. Conforme […] 04/11/2017 - 15h57min
Sessão Ordinária Proibição de pulverização aérea e 500 anos da reforma protestante em debate O anúncio de protocolo de projeto de lei proibindo a pulverização aérea e os 500 anos da reforma protestante monopolizaram os debates na sessão desta quarta-feira (1). “A pulverização aérea é extremamente prejudicial à sociedade e ao meio ambiente, Segundo dados de comissão da Câmara dos Deputados, 70% do agrotóxico aplicado por aviões não atinge […] 01/11/2017 - 18h48min
