PAB Inscrição de egressos e estagiários em bolsas do Cesusc vai até dia 14 A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e a Faculdade Cesusc – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – estabeleceram um Termo de Cooperação Técnico-científica e cultural que possibilitará o acesso a bolsas de estudo aos estagiários e egressos do Programa Antonieta de Barros. A Faculdade Cesusc possibilitará duas vagas de nível superior […] 08/11/2017 - 16h53min
Direitos Humanos Audiência de conciliação pode ser a solução para o CRAI de Santa Catarina O impasse entre os governos estadual e federal na instalação do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) no estado poderá ser objeto de audiência de conciliação. A tese foi levantada pelo representante do Ministério Público Federal (MPF) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que terminou depois das 22 horas dessa […] 08/11/2017 - 16h01min
Educação Comissão debaterá possibilidade de fechamento de escola em São F. do Sul Lideranças políticas, professores e estudantes de São Francisco do Sul compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia para solicitar apoio dos deputados para a manutenção das atividades da Escola de Ensino Básico (EBB) Felipe Schmidt, localizada no município. A possibilidade de fechamento da unidade pelo governo do […] 08/11/2017 - 15h12min
Comissões Comissão de Finanças aprova MP que corrige lei com impacto no Prodec A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou por maioria, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 213/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 14.610, de 2009, para corrigir um erro que teve reflexos no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). A MP foi relatada na comissão pelo deputado José Milton […] 08/11/2017 - 14h11min
Eventos Sustentar 2017: evento na Capital reúne especialistas em energias renováveis Com 30 palestrantes do Brasil e do Exterior, inicia nesta quarta-feira (8), às 19 horas, a 6ª edição do Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável, Cidades Inteligentes – SUSTENTAR 2017. O evento, que segue até o dia 10 na Capital, é realizado pela Comissão de Economia, Ciências, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. São […] 08/11/2017 - 13h44min
Legislativo Comissão especial inicia análise do novo Regimento Interno da Alesc Uma comissão especial formada por sete deputados estaduais vai apreciar a proposta do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (7) e será presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), sob a relatoria de Marcos Vieira (PSDB). Também integram a comissão Dirceu Dresch (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 08/11/2017 - 13h41min
Solenidade Centro Educacional Marista São José recebe homenagem da Alesc Considerado referência em ensino na região da Grande Florianópolis, o Centro Educacional Marista São José (CEMSJ) foi homenageado na noite desta terça-feira (7) pela passagem dos seus 21 anos de fundação como uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. O evento aconteceu na sede da instituição, localizada no município de São José e reuniu lideranças […] 08/11/2017 - 12h14min
Transportes Comissão trata da instalação de porto privado em São Francisco do Sul A polêmica envolvendo a instalação de um porto privado em São Francisco do Sul, no Litoral Norte, foi tema da reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta terça-feira (7), no Palácio Barriga Verde. Moradores do município, autoridades municipais, representantes do empreendimento, Fatma, Fiesc e Ministério Público […] 08/11/2017 - 00h09min
Geral Comissão delibera sobre a indicação de José Nei Ascari para o Tribunal de Contas Uma comissão especial formada por sete parlamentares estaduais deliberou, na tarde desta terça-feira (7), sobre a indicação do deputado José Nei Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A escolha será submetida ao Plenário da Alesc, na forma de um projeto de decreto legislativo, que deverá […] 07/11/2017 - 22h33min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
