Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Votação Plenário derruba parecer e projeto sobre porte de armas a agentes volta a tramitar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019). Com a decisão, a proposta terá […] 14/05/2019 - 20h24min
Tribuna Presidente Getúlio sedia 23ª Expofeira Estadual do Leite de 30 de maio a 2 de junho Entre os dias 30 de maio e 2 de junho acontece a 23ª Expofeira Estadual do Leite, em Presidente Getúlio. Durante a suspensão da sessão plenária desta terça-feira (14), o prefeito da cidade e a realeza da festa ocuparam a tribuna para convidar a comunidade a prestigiar o evento. Acompanhado da rainha Gabriela Molinari Beltramini […] 14/05/2019 - 19h00min
Comissões CCJ rejeita veto a PL que dispõe sobre a destinação de veículos abandonados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer pela rejeição do veto governamental (MSV 53/2019) ao Projeto de Lei (PL) 123/2015, do deputado João Amin (PP), que trata da destinação dos veículos removidos a depósitos mantidos pelo poder público estadual em decorrência de abandono em vias públicas ou apreensões […] 14/05/2019 - 16h22min
Comissões Comissão de Pesca debate seguro defeso no Estado A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (14), a visita do chefe da Divisão de Gestão de Benefícios do INSS/SC, Jeferson Disson, para tratar dos problemas enfrentados por pescadores artesanais catarinenses no recebimento do seguro defeso. Em Santa Catarina, pouco mais de 2 mil dos 13 mil requerimentos de seguro defeso foram indeferidos […] 14/05/2019 - 15h55min
Comissões Seminário destaca aumento da expectativa de vida de pessoas com deficiência O aumento da expectativa de vida para quem tem deficiência é uma das notícias positivas do século XXI. Por outro lado, isso virou um desafio social. O envelhecimento e a morte dos familiares destas pessoas geram dúvidas sobre o destino delas. O tema é um dos principais debates de um seminário realizado na Assembleia Legislativa. […] 14/05/2019 - 14h59min
Reunião Relatório final da reforma administrativa será apresentado na quarta (15) O relatório final da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo será apresentado na quarta-feira (15), às 17 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Será uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Administração, Trabalho e Serviço Público, que analisam o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, […] 13/05/2019 - 20h17min
Meio Ambiente Alesc sedia Dia Nacional de Mobilização contra a MP que privatiza saneamento Entidades ligadas ao setor do saneamento catarinense participaram neta segunda-feira (13), no plenarinho da Assembleia Legislativa, de reunião para marcar o Dia Nacional da Mobilização Contra a MP do Saneamento, que tem por objetivo pressionar parlamentares e chamar atenção da sociedade acerca dos riscos que o texto da Medida Provisória nº 868 pode trazer para […] 13/05/2019 - 19h03min
Audiência pública Audiência pública debate futuro da Eletrosul Audiência pública na manhã desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa debateu o processo de fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, ambas subsidiárias da Eletrobras. No encontro, ficou definido que será marcada uma audiência com o presidente […] 13/05/2019 - 18h32min
Cultura TVAL vai premiar e exibir séries e filmes produzidos em Santa Catarina A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai premiar e exibir em sua programação séries e filmes no formato de documentário, que retratem aspectos históricos e culturais de Santa Catarina. A iniciativa consta em um concurso lançado pela Assembleia Legislativa, cujo edital já está disponível para consulta no Portal Alesc. A iniciativa, […] 10/05/2019 - 20h21min