Meio Ambiente Seminário trata das consequências da aprovação da MP sobre saneamento Com o objetivo de debater as consequências da Medida Provisória (MP) 686/2018, que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico em todo país, foi realizado um seminário, na tarde desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. Com a presença de parlamentares e diversos representantes do setor, foram apresentadas as justificativas contra a aprovação da MP. Outros […] 20/05/2019 - 19h32min
Audiência pública Alesc inicia em Joinville série de audiências públicas sobre violência contra as mulheres Joinville vai sediar a primeira das seis audiências públicas macrorregionais para discutir a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. O evento está confirmado para a próxima sexta-feira (24) no auditório da Amunesc, das 14h às 18h. De acordo com a deputada Marlene Fengler (PSD), que propôs as […] 20/05/2019 - 13h08min
Audiência pública Audiência em Laguna vai discutir a preservação do boto pescador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (23), às 19 horas, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Laguna para debater a preservação do boto pescador. A iniciativa para o evento partiu do presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Felipe Estevão (PSL), diante do registro da morte de 19 animais […] 20/05/2019 - 10h18min
Legislativo Semana terá votação da reforma administrativa e 6 audiências públicas A próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina será marcada pela votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, o Parlamento catarinense também promoverá seis audiências públicas (confira a relação completa abaixo). A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria […] 17/05/2019 - 15h21min
Comissões Relatório final: confira as principais mudanças propostas no PLC da reforma As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que analisam a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo disponibilizaram no fim da tarde de quinta-feira (16) a íntegra da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da reforma. O relatório final sobre o projeto foi apresentado aos deputados estaduais […] 17/05/2019 - 13h47min
Direitos Humanos Assembleia instala grupo de trabalho de apoio aos imigrantes e refugiados A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa instalou, nesta quinta-feira (16), o Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI). Coordenado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o GTI reúne entidades, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e grupos de apoio espalhados pelo Estado. As reuniões do GTI serão sempre na segunda […] 16/05/2019 - 14h42min
Sessão Ordinária Alba anuncia prolongamento da via expressa de Blumenau e restauração da SC-110 O deputado Ricardo Alba (PSL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16) para destacar a sinalização positiva do governo do Estado a dois pleitos do Vale do Itajaí: o prolongamento de trecho de 1,7 km da via expressa de Blumenau (SC-108) e a recuperação da SC-110 entre […] 16/05/2019 - 14h03min
Tribuna Temor da ampliação de área indígena em Vitor Meireles repercute na Alesc A ampliação das terras indígenas na Serra da Abelha, no município de Vitor Meireles, foi um dos destaques na sessão da manhã desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Presidente Getúlio e Região (Sintraf) foi ao Plenário para pedir auxilio e intervenção do […] 16/05/2019 - 13h56min
Solenidade Legislativo celebra 130 anos da Escola Pedro II, de Blumenau A Assembleia Legislativa celebrou na noite de quarta-feira (15) a passagem de 130 anos de fundação da Escola de Educação Básica Pedro II, de Blumenau, que iniciou as atividades escolares em 1º de maio de 1889. Os ex-diretores Leonir Alba e Victor Sasse, bem como o atual gestor do Pedro II, Jadir Booz, agradeceram a […] 16/05/2019 - 11h28min
Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
