Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min
Sessão Ordinária Deputados criticam cortes de verbas da educação federal Os cortes anunciados pelo Ministério da Educação e que atingem principalmente as universidades federais e os institutos federais de educação foram duramente criticados na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Nunca vi alguém fazer campanha dizendo que vai cortar dinheiro da educação, mas vai cortar 1/3 do que investe, mais ou menos R$ 2,4 […] 07/05/2019 - 20h43min
Tribuna ExpoCampos ocorre entre os dias 17 e 19 de maio em Campos Novos Campos Novos, na Serra catarinense, completa 138 anos de história com a 14ª edição da ExpoCampos. O evento, que será realizado entre os dias 17 e 19 de maio, fortalece a cidade como celeiro catarinense. Para convidar a comunidade a participar da festa, o prefeito do município ocupou a tribuna durante a suspensão da sessão […] 07/05/2019 - 19h41min
Legislativo Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia por 60 dias O deputado Silvio Dreveck (PP) tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no início da sessão ordinária desta terça-feira (7). Ele vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Altair Silva (PP), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dreveck é o primeiro suplente da coligação formada por PP, PSD e […] 07/05/2019 - 18h55min
Comissões Audiência pública debaterá fusão/incorporação da Eletrosul no dia 13 A Comissão de Economia aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (7), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense, na próxima segunda-feira (13), às 9 horas, no auditório Antonieta de Barros, com objetivo de debater “O processo de fusão/incorporação das empresas Eletrosul e […] 07/05/2019 - 17h36min
Comissões CCJ aprova pareceres pela derrubada de dois vetos do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) pela derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei 213/2018, que estadualiza a rodovia municipal PGR-443, que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga pelo distrito de Azambuja, no Sul do Estado. O autor do […] 07/05/2019 - 17h18min
Comissões TCE e MP apresentam dados sobre monitoramento dos planos de educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (07) um relatório sobre o monitoramento dos planos de educação do governo estadual e de todos os municípios de Santa Catarina. O trabalho é realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e […] 07/05/2019 - 15h53min
Audiência pública Secretário anuncia obras para recuperação da cratera de Tigipió, em São João Batista Prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e empresariais de São João Batista, Major Gercino, Angelina, Canelinha, Nova Trento e Tijucas participaram na noite desta segunda-feira (6) de audiência pública, solicitada pelo deputado Altair Silva (PP), para reivindicar obras para o aterramento de uma cratera localizada às margens do Rio Tijucas, no quilômetro 166, da SC 108, que […] 07/05/2019 - 11h00min
Eventos Seminário na Alesc discute direitos das pessoas com visão monocular A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na tarde desta segunda-feira (6), um seminário sobre visão monocular. Promovido pela Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina, o objetivo do evento foi marcar o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular (5 de maio) e discutir os direitos das pessoas que enxergam apenas por […] 06/05/2019 - 22h10min
Legislação DPE pede desarquivamento de projeto que cria 65 cargos de defensor público A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) solicitou à Assembleia Legislativa o desarquivamento de um projeto de lei complementar (PLC) de sua autoria, protocolado no Parlamento em 2017, que trata da criação de 65 novos cargos de defensor público. O pedido está previsto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 06/05/2019 - 19h34min
