Tramitação Reforma administrativa é aprovada dentro do prazo estabelecido A proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 25 de março, trazida pessoalmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que solicitou que a matéria tramitasse em regime de urgência. Com isso, os deputados tiveram 45 dias para analisar e votá-la. O PLC entrou […] 22/05/2019 - 22h01min
Executivo Texto aprovado pela Alesc agrada o governo, diz secretário O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governo estadual está satisfeito com o texto da reforma administrativa aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele acompanhou pessoalmente a votação da proposta. “É um texto que agrada o governo. O governo cedeu em alguns pontos, o […] 22/05/2019 - 21h59min
Votação Emenda sobre fim dos pontos facultativos é rejeitada em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). A primeira emenda foi apresentada pelas deputadas Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (PDT) e Luciane Carminatti (PT). […] 22/05/2019 - 21h45min
Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Sessão Ordinária Deputados aprovam alterações no ICMS e incluem mel na cesta básica Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS para recepcionar decisão judicial sobre medicamento para Atrofia Muscular Espinal (AME). Durante o processo de votação deste projeto, o deputado Silvio Dreveck (PP) apresentou destaque […] 22/05/2019 - 18h54min
Tribuna Festa da Gastronomia celebra a influência italiana em Nova Veneza Entre os dias 20 e 23 de junho acontece a 15ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza. Para convidar a comunidade catarinense a participar do evento, o prefeito da cidade e as soberanas da festa ocuparam a tribuna durante a suspensão da sessão plenária desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. Acompanhado […] 22/05/2019 - 17h50min
Comissões Comissão do Idoso aprova seminários, conferência e semana desportiva A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a realização de seis seminários regionais sobre políticas públicas em favor do idoso e do fundo estadual do idoso, de uma conferência estadual e um projeto de lei, de autoria do deputado Sérgio Motta (PRB), que institui a semana desportiva dedicada […] 22/05/2019 - 17h29min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
Comissões Finanças acata projeto que regulariza cobrança de ICMS para bens digitais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). O objetivo da medida, conforme exposto pelo governo, é delimitar as operações […] 22/05/2019 - 14h42min
Audiência pública Portadores de hipertensão pulmonar e familiares pedem apoio em audiência Pacientes portadores da hipertensão pulmonar, representantes de associações de amigos e familiares de portadores da doença e médicos pediram nesta terça-feira (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Paulinha (PDT), a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença, o credenciamento do Hospital Santa Izabel, de Blumenau, […] 22/05/2019 - 11h19min
