Geral Grupo de trabalho discutirá situação de avicultores da região de Jaraguá do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho para discutir a situação dos avicultores afetados pelo fechamento do frigorífico da Seara (Grupo Marfrig) em Jaraguá do Sul. Na tarde desta quarta-feira (4), uma audiência pública tratou do assunto. Ao todo, 231 avicultores forneciam matéria-prima para o frigorífico. Em […] 05/04/2012 - 12h00min
Geral Balanço da tarde A tentativa de agressão sofrida pelo deputado Darci de Matos (PSD) durante reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP), na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia, repercutiu na sessão ordinária da tarde. Darci informou o presidente Gelson Merisio (PSD), através do microfone de apartes, que “se não fosse a ação rápida de um funcionário da […] 04/04/2012 - 21h50min
Geral Audiência pública debate autonomia financeira da Udesc O enquadramento da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc – na Lei nº 15.695/2011 foi tema de audiência pública, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB), na tarde de hoje (04), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. A referida lei dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral, anual, da remuneração […] 04/04/2012 - 21h45min
Geral Comissão de Saúde criará grupo de trabalho para discutir repasses aos hospitais A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4) pela Comissão de Saúde para discutir o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terminou com a decisão de se constituir um grupo de trabalho que analise permanentemente a questão. O novo colegiado, formado por parlamentares, gestores hospitalares e […] 04/04/2012 - 21h40min
Geral Reunião entre MP e bombeiros tentará pôr fim a impasse sobre votação de PEC Uma reunião entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), bombeiros militares, voluntários, comunitários e Defesa Civil do Estado, marcada para a próxima quarta-feira (11), às 14 horas, tentará pôr fim ao impasse em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/12, de autoria da Mesa da Assembleia, que concede aos municípios a possibilidade de celebrar […] 04/04/2012 - 21h35min
Geral P A U T A – 9 de abril de 2012 – segunda-feira 01 – Reunião do PAB com as entidades indicadoras e os responsáveis dos jovens classificados no Processo Seletivo do Programa Antonieta de Barros/Gestão 2012 Local: Plenarinho Horário: 18 horas 04/04/2012 - 21h00min
Geral Comissão de Finanças dá parecer favorável à criação de novas promotorias no Estado Dois pareceres favoráveis a projetos em tramitação na Assembleia Legislativa foram aprovados na manhã desta quarta-feira (4), na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Uma das proposituras discutidas é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/12, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que amplia a estrutura do órgão. O projeto […] 04/04/2012 - 20h50min
Geral Projeto aprovado regulamenta utilização de equipamentos de raio laser Os parlamentares aprovaram hoje (4) o Projeto de Lei nº 31/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser. A matéria foi aprovada com substitutivo global do deputado Valmir Comin (PP) e exige responsável técnico nos estabelecimentos que utilizem a […] 04/04/2012 - 20h30min
Geral Criado o Dia Estadual do Manezinho O dia 7 de janeiro passa a ser considerado o Dia Estadual do Manezinho. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 18/2012, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4). Conforme a proposta, a data fará parte do calendário de eventos oficiais […] 04/04/2012 - 20h20min
Geral O papel do vereador é tema de curso de formação política no Vale do Itapocu A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promoverá hoje, às 19 horas, o segundo encontro do Curso de Formação Política da Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), nos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Barra Velha. “O papel do vereador” é o tema do curso, que se propõe […] 04/04/2012 - 19h26min
