Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislativo Nomeação de novos servidores efetivos na Alesc completa um ano Parlamento empossa 47 analistas aprovados no concurso de 2024; ingresso de novos profissionais busca elevar a eficiência do serviço prestado ao cidadão em SC. 28/01/2026 - 15h02min
Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Legislação Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 27/01/2026 - 12h50min
Legislativo Parceria da Alesc com Senac inicia etapa prática para implantar restaurante-escola Convênio entre Alesc e Senac inicia fase operacional com lanchonetes; projeto une atendimento de qualidade à formação de novos chefs em Santa Catarina. 26/01/2026 - 17h20min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei protocolados Alesc inicia ano com projetos sobre merenda escolar, direitos sociais e patrimônio; pautas incluem arroz no cardápio e ações afirmativas no ensino superior. 26/01/2026 - 16h19min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Legislação Lei sancionada protege a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina Lei 19.685/2025 veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; meta é evitar concorrência desleal e apoiar o produtor catarinense. 22/01/2026 - 09h27min
Legislação Lei aprovada pretende otimizar serviços públicos com integração e baixo custo Lei 19.494/2025 incentiva o uso da plataforma aberta Fiware para integrar sistemas e modernizar serviços públicos em SC; norma foca em eficiência e baixo custo. 21/01/2026 - 17h51min
Homenagem Santa Catarina adota Alex Klein, maestro e instrumentista com carreira internacional Parlamento concede Título de Cidadão Catarinense ao maestro Alex Klein; instrumentista é vencedor do Grammy e diretor do Femusc em Jaraguá do Sul. 20/01/2026 - 00h16min