Ordem do Dia Plenário aprova propostas para conscientização de estudantes sobre apostas, IA e cidadania Alesc aprova programa contra vício em apostas nas escolas e diretrizes para uso da IA; Parlamento garante direitos a lactantes e diabéticos em concursos de SC. 04/02/2026 - 21h15min
Mesa Deputado Jair Miotto assume 2ª secretaria da Mesa da Alesc Deputado Marcos da Rosa (União) renunciou ao cargo e assume a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 04/02/2026 - 20h24min
Sessão Ordinária Morte do cão Orelha e demandas da Costa Esmeralda repercutem na tribuna Sessão debate proteção animal após maus-tratos na Capital, cobra investimentos em energia na AMFRI e discute políticas de prevenção para o Carnaval em SC. 04/02/2026 - 20h17min
Votação Projeto aprovado nesta quarta (4) concede desconto no IPVA para bons motoristas Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para bons condutores e pagamento via cartão; pacientes com hipertensão pulmonar são equiparados a pessoas com deficiência. 04/02/2026 - 20h04min
Institucional Alesc amplia participação cidadã com inauguração do Espaço da Democracia Novo espaço reforça modernização da comunicação dos deputados com a sociedade 04/02/2026 - 18h19min
Plenário Pauta de votação de 2026 inicia com mais de 20 projetos de origem parlamentar Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. 03/02/2026 - 21h33min
Plenário Governador aponta avanços do Estado na abertura do ano legislativo Jorginho Mello destaca equilíbrio fiscal e investimentos em rodovias na Mensagem Anual à Alesc; governador projeta início das obras da Via Mar para este ano. 03/02/2026 - 19h12min
Legislação SC institui Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar Programa Compra Coletiva SC prioriza pequenos produtores rurais e economia solidária no fornecimento de alimentos para escolas, hospitais e presídios do Estado. 02/02/2026 - 14h57min
Legislação Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios. 02/02/2026 - 14h50min
Plenário Alesc retoma atividades nesta semana com a apresentação da mensagem anual do Executivo A leitura da mensagem do governo ao parlamento abre, nesta terça-feira (3), os trabalhos do ano legislativo de 2026. 30/01/2026 - 13h16min