Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Comissões Aprovado PL que amplia para mais estudantes desconto na passagem À frente da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, na tarde desta quarta-feira (16), o deputado Silvio Dreveck (PP) deliberou com o colegiado diferentes matérias, com destaque para o Projeto de Lei 5/2015, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Pedro Baldissera (PT), o projeto altera dispositivos da Lei 5.684, de […] 16/03/2016 - 18h36min
Audiência pública Criciúma quer mais investimentos em segurança para conter criminalidade Aumento no efetivo policial, a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) para menores infratores e a instalação de câmeras de videomonitoramento estão entre as principais demandas apresentadas em uma audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (14), em Criciúma, para tratar do aumento da criminalidade na região. O evento, promovido pela Comissão de […] 15/03/2016 - 14h34min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Comissões PL aprovado na Finanças trata da reserva de vagas em estacionamentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade de votos, matéria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que visa estabelecer reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças até dois anos de idade. Pela proposta, que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 33/2015, estabelecimentos como […] 02/03/2016 - 15h58min
Presidência Conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília visita a Assembleia Com a intenção de propor um intercâmbio de conhecimentos de diferentes áreas desenvolvidas em Santa Catarina, o conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília (DF), Roberto Bruno, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (1º). Recebido no gabinete da presidência pelo deputado Gelson Merisio (PSD), o conselheiro destacou a intenção […] 01/03/2016 - 20h50min
Plenário Deputados questionam anúncio de obras na Via Expressa em 10 dias Os deputados questionaram na sessão da tarde desta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela imprensa de que as obras de ampliação da Via Expressa, que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo Campos, iniciarão em dez dias. “Fico feliz com a notícia, mas é preciso monitorar. São muitos anúncios”, ironizou Gean […] 24/02/2016 - 20h44min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Comissões Finanças aprova PL que altera Conselho dos Direitos da Mulher de SC Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Na prática, a proposta determina que todas a vagas do órgão sejam ocupadas exclusivamente por mulheres. Em seus votos, […] 24/02/2016 - 16h04min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
