Geral Assembleia Legislativa reinstala Fórum do Aquífero Guarani O Fórum Permanente para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais foi reinstalado hoje (22), Dia Mundial da Água, na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A reunião contou com a participação dos deputados Maurício Eskudlark (PSD) e Serafim Venzon (PSDB) e de representantes de diversas entidades. O Aquífero […] 22/03/2012 - 22h10min
Geral Balanço do dia A água foi o principal assunto da sessão ordinária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa. Os deputados destacaram a comemoração, em 22 de março, do Dia Mundial da Água, e a necessidade de preservar o líquido essencial para a sobrevivência do planeta. O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que Santa Catarina precisa refletir […] 22/03/2012 - 16h09min
Geral Balanço do Dia O Poder Legislativo aprovou, na tarde de hoje (20), o Projeto de Lei 1/2012, de procedência do Executivo, que autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Também foi aprovado o PL 41/2012, […] 20/03/2012 - 20h00min
Geral Grupo de trabalho avalia PEC dos Bombeiros Voluntários A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho para resolver o impasse em torno da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/12, de autoria da Mesa, que permite aos bombeiros voluntários fazer a fiscalização de projetos, edificações e obras nos municípios catarinenses. Na manhã desta quarta-feira (14), durante […] 14/03/2012 - 22h00min
Geral Balanço do Dia A apreciação das mensagens de veto que constavam na ordem do dia de hoje (13) foi postergada, por acordo de lideranças, porque alguns vetos necessitam de melhor discussão, conforme justificou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD). De procedência do Legislativo, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, três projetos de lei. De autoria […] 13/03/2012 - 20h43min
Geral Projeto visa divulgação dos números do disque denúncia, emergência e bombeiros Com a aprovação do Projeto de Lei nº 59/11, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão ordinária desta tarde, a população catarinense terá a possibilidade de auxiliar os órgãos policiais no combate ao crime e na proteção a vida. A matéria obriga a fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos informando […] 13/03/2012 - 20h42min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária de quinta-feira (08) teve como destaque os pronunciamentos em torno do Dia Internacional da Mulher. Entre as felicitações pela data, os parlamentares lembraram que a sociedade ainda precisa avançar em termos de igualdade e justiça social. O Brasil, disse o deputado Jean Kuhlmann (PSD), permanece um país injusto, onde leis precisam ser […] 08/03/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Segurança Pública agenda reunião para discutir PEC dos Bombeiros O destaque da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (07) e presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), foi a aprovação de requerimento de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que pretende promover um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 01/2012 com representantes dos bombeiros militares, comunitários […] 07/03/2012 - 21h45min
Geral Balanço do Dia A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2012, que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio, foi o principal assunto da sessão ordinária desta terça-feira (6). Atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC, […] 06/03/2012 - 20h50min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária de quinta-feira (10) teve como destaque o retorno do deputado Serafim Venzon (PSDB) à Assembleia Legislativa após passagem à frente da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Respeitando acordo firmado entre os líderes de bancada, a sessão foi encerrada após a Ordem do Dia para que os parlamentares pudessem acompanhar a […] 01/03/2012 - 21h15min
