Geral CCJ e Transportes aprovam operação de crédito de R$ 611 milhões do BNDES Em reunião simultânea, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram o Projeto de Lei 32/2012, que autoriza a operação de crédito de R$ 611 milhões do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Caminhos do Desenvolvimento. O projeto foi aprovado com […] 09/05/2012 - 20h35min
Geral Dos Deputados – Deputado cobra transparência nos números da Lei Seca O deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, enviou ao governo do Estado pedido de informação para que sejam respondidas as questões referentes à fiscalização da chamada “Lei Seca” no estado de Santa Catarina. Pelo menos, 160 pessoas morreram por consequência de acidentes de trânsito no Brasil […] 09/05/2012 - 17h40min
Geral Finanças aprova financiamento junto ao BNDES e criação das regiões metropolitanas do Extremo Oeste e O projeto de lei que autoriza a operação de crédito de R$ 611 milhões do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente ao Programa Caminhos do Desenvolvimento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9). Outro destaque do encontro foi a […] 09/05/2012 - 17h10min
Geral Secretaria da Educação promove seminário sobre educação integral na Assembleia Legislativa Integradores e gestores das 36 regionais catarinenses e coordenadores do Programa Mais Educação/Educação Integral das secretarias lotaram o auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (9) para a abertura do 1º Seminário Catarinense de Educação Integral. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e a União dos Dirigentes […] 09/05/2012 - 14h58min
Geral Balanço da Tarde Com 25 votos favoráveis e sete votos contrários, o Plenário aprovou na tarde de hoje (8) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, de autoria da Mesa, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A proposta possibilita que os municípios celebrem convênios com os corpos […] 08/05/2012 - 21h55min
Geral Audiência debate obras de infraestrutura para o aeroporto Serafim Bertaso Um avanço para as obras de infraestrutura do aeroporto Serafim Bertaso foi a avaliação da deputada Luciane Carminati (PT) após a audiência pública realizada ontem (7), em Chapecó, promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. O encontro reuniu autoridades locais, empresários e representantes de diversos segmentos da comunidade que elencaram propostas […] 08/05/2012 - 21h40min
Geral Fundação Catarinense de Educação Especial debate sexualidade dos deficientes A administração da sexualidade pelos deficientes foi debatida por ocasião do 44º aniversário da Fundação Catarinense de Educação Especial. O debate aconteceu nesta terça-feira (8), às 14 horas, no auditório deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Para a professora Lucena Dall’Alba, da UFSC, o debate sobre a sexualidade “está vinculada aos olhares que temos […] 08/05/2012 - 21h25min
Geral Prefeito de Lages convida para a XXIV Festa Nacional do Pinhão O prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira (PP), convidou os catarinenses a subirem a serra e participarem da XXIV Festa Nacional do Pinhão, que acontecerá em Lages, de 1º a 10 de junho. O convite foi realizado nesta terça-feira (8), no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. Além da tradicional festa, no período também […] 08/05/2012 - 21h10min
Geral Aprovada a admissibilidade da PEC dos bombeiros voluntários A Proposta de Emenda Constitucional 01/2012, que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de edificações e de obras foi admitida em Plenário, na tarde desta terça-feira (08), por 25 votos contra sete. O texto garante que, no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os […] 08/05/2012 - 20h30min
Geral Balanço da manhã O debate sobre a redução no número de Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina voltou à pauta dos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). O assunto foi retomado após a aprovação da Resolução 72 no Senado, que iguala a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos […] 08/05/2012 - 16h10min
