Plenário Alesc tem projetos importantes para a última semana do ano legislativo Na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em plenário projetos importantes, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria para a ex-governadores ou suas viúvas. A expectativa é que, se […] 15/12/2017 - 19h20min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Votação Deputados derrubam veto parcial à conversão em lei do Prefis-SC Além de 13 projetos de lei, os deputados catarinenses votaram em plenário, na tarde desta terça-feira (12), quatro mensagens de veto do governador. Duas delas eram vetos parciais a projetos de conversão em lei de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo neste ano. O destaque foi a derrubada do veto parcial ao projeto que transformou […] 12/12/2017 - 19h45min
Sessão Ordinária Confira os temas que foram debatidos na sessão desta terça-feira A previsão de votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados e da extinção das aposentadorias dos ex-governadores pela Assembleia Legislativa para os dias 19 e 20 de dezembro repercutiu na sessão desta terça-feira (12). “Há uma propaganda enganosa dizendo que a reforma da previdência é para acabar com os privilégios, mas a verdade […] 12/12/2017 - 19h10min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher repercute no plenário A passagem do dia nacional e estadual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira (6), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Tenho dito em muitos momentos que os homens deveriam criar vergonha, começar a bater no peito e assumir práticas para que possamos acabar com esta […] 06/12/2017 - 19h18min
Sessão Ordinária Projeto que prevê gratificações para delegados recebe apoio no plenário O Projeto de Lei Complementar nº 47/2017, de autoria do Executivo, que começou a tramitar no Legislativo nesta terça-feira (5), recebeu apoio dos parlamentares durante a sessão ordinária. “Após muitos debates veio para esta Casa e vai ser lido no dia de hoje o PLC 47/2017, este projeto acaba com o pedágio das 12 horas […] 05/12/2017 - 20h02min
Sessão Ordinária Despejo de 180 famílias de acampamento em Faxinal dos Guedes repercute na Alesc O despejo de cerca de 180 famílias que estavam há um ano e meio acampadas na linha Vargem Bonita, em Faxinal dos Guedes, no Oeste, repercutiu fortemente na sessão desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Quero manifestar minha profunda indignação por aquilo que marcou esta madrugada em Faxinal dos Guedes. De forma brusca e violenta, […] 29/11/2017 - 19h25min
Homenagem Alesc presta homenagem à ACIC e ao professor João de Paula A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, atendendo solicitação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), concedeu na tarde desta quarta-feira (29) uma moção de aplauso à Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), representada neste ato pelo presidente da entidade, Jairo da Silva, e ao professor, filósofo e músico João Batista de Paula. A homenagem, que […] 29/11/2017 - 18h28min
Plenário Deputados debatem caminhos para deter o aumento da criminalidade As discussões em torno do aumento da criminalidade no estado e as possíveis ações visando o enfrentamento do problema dominaram a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (23). Primeiro a abordar o tema, Mário Marcondes (sem partido) se disse estarrecido pelos índices de violência registrados na Grande Florianópolis, região em que, segundo parlamentar, atualmente […] 23/11/2017 - 15h24min
Meio Ambiente Seminário sobre Bioma da Mata Atlântica e Água marca lançamento do Projeto Rios Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos no estado, foi realizado na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Seminário Bioma Mata Atlântica e Água em Santa Catarina. O evento também marcou o lançamento do […] 23/11/2017 - 14h30min
