Comissões Aprovada admissibilidade de PEC sobre emendas parlamentares destinadas a municípios Proposta prevê mecanismos de transparência e rastreabilidade para execução de emendas parlamentares destinadas aos municípios. 19/05/2026 - 17h56min
Plenário Segurança pública, obras e proteção de crianças pautam sessão desta terça-feira (19) na Alesc Sessão teve manifestações sobre segurança pública, proteção de crianças e adolescentes, saúde, infraestrutura e homenagens no Parlamento catarinense. 19/05/2026 - 17h17min
Comissões Aprovado novo programa de assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social Comissão aprovou proposta para ampliar assistência jurídica gratuita e analisou projetos relacionados à assistência social, educação e direitos dos cidadãos. 19/05/2026 - 15h23min
Comissões Comissão de Esportes aprova projetos sobre participação de atletas, prática do “grau” e homenagens esportivas Colegiado aprovou propostas relacionadas à participação em competições, incentivo a modalidades esportivas e reconhecimento de iniciativas no esporte catarinense. 19/05/2026 - 12h35min
Comissões Comissão de Finanças acata equiparação de portador de diabetes mellitus à pessoa com deficiência Comissão aprovou propostas relacionadas à inclusão, valorização cultural e proteção de crianças e adolescentes 19/05/2026 - 12h26min
Comissões Prestação de contas da SES aponta ações e investimentos na área e pauta debate na Comissão de Saúde Prestação de contas apresentou investimentos, ampliação de serviços e indicadores da saúde pública em Santa Catarina. 19/05/2026 - 11h58min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos voltados às doenças raras e debate políticas de assistência em SC Colegiado aprovou propostas relacionadas à assistência especializada, inclusão de pacientes e ações de conscientização na área da saúde. 19/05/2026 - 11h51min
Comissões CCJ aprova projeto que disciplina o funcionamento de instituições de longa permanência para idosos Comissão aprovou propostas relacionadas ao atendimento de idosos, valorização da imigração italiana e patrimônio cultural catarinense, 19/05/2026 - 11h36min
Solenidade Alesc homenageia Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC pelos 53 anos de fundação Sessão especial reconheceu trajetória do MTG-SC e homenageou personalidades ligadas à preservação das tradições gaúchas. 19/05/2026 - 07h52min
Meio Ambiente Comissão debate impactos do El Niño e preparação de SC para eventos climáticos extremos Reunião na Alesc reuniu especialistas e órgãos públicos para discutir riscos climáticos, prevenção e capacidade de resposta do Estado. 18/05/2026 - 18h18min