Comissões Comissão debate operacionalização do programa estadual de vacinação antirrábica e microchipagem animal Programa e recursos em debate A operacionalização do Programa Estadual de Vacinação Antirrábica e Microchipagem de animais domésticos e a aplicação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão estiveram no centro do debate da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, realizada nesta quarta-feira (20). O encontro reuniu parlamentares, representantes do […] 20/05/2026 - 15h58min
Comissões Santa Catarina pode contar com a Rota Turística Cultural Religiosa das Festividades do Divino Espírito Santo Proposta aprovada na Comissão de Educação e Cultura reconhece municípios catarinenses ligados à tradição açoriana e fortalece o turismo religioso. 20/05/2026 - 12h23min
Comissões Aprovada admissibilidade de PEC sobre emendas parlamentares destinadas a municípios Proposta prevê mecanismos de transparência e rastreabilidade para execução de emendas parlamentares destinadas aos municípios. 19/05/2026 - 17h56min
Comissões Aprovado novo programa de assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social Comissão aprovou proposta para ampliar assistência jurídica gratuita e analisou projetos relacionados à assistência social, educação e direitos dos cidadãos. 19/05/2026 - 15h23min
Comissões Comissão de Esportes aprova projetos sobre participação de atletas, prática do “grau” e homenagens esportivas Colegiado aprovou propostas relacionadas à participação em competições, incentivo a modalidades esportivas e reconhecimento de iniciativas no esporte catarinense. 19/05/2026 - 12h35min
Comissões Comissão de Finanças acata equiparação de portador de diabetes mellitus à pessoa com deficiência Comissão aprovou propostas relacionadas à inclusão, valorização cultural e proteção de crianças e adolescentes 19/05/2026 - 12h26min
Comissões Prestação de contas da SES aponta ações e investimentos na área e pauta debate na Comissão de Saúde Prestação de contas apresentou investimentos, ampliação de serviços e indicadores da saúde pública em Santa Catarina. 19/05/2026 - 11h58min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos voltados às doenças raras e debate políticas de assistência em SC Colegiado aprovou propostas relacionadas à assistência especializada, inclusão de pacientes e ações de conscientização na área da saúde. 19/05/2026 - 11h51min
Comissões CCJ aprova projeto que disciplina o funcionamento de instituições de longa permanência para idosos Comissão aprovou propostas relacionadas ao atendimento de idosos, valorização da imigração italiana e patrimônio cultural catarinense, 19/05/2026 - 11h36min
Comissões Comissão delibera dois projetos voltados para a defesa do consumidor catarinense Colegiado aprovou propostas relacionadas à modernização dos serviços bancários e ampliação do acesso à energia elétrica. 13/05/2026 - 13h40min
