Votação Plenário aprova conversão em lei das MPs da reforma administrativa Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Com a decisão, o Parlamento ratifica a reforma realizada pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro deste ano. As MPs foram […] 09/05/2023 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que amplia serviço de proteção ao idoso Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público deliberou sobre o projeto de lei que visa ampliar a rede de denúncia de crimes contra idosos em Santa Catarina. A intenção é usar o site oficial da Polícia Civil. O Projeto de Lei 259/2020, de autoria do deputado […] 09/05/2023 - 16h25min
Comissões Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000 O Parlamento entra no debate para diagnosticar a atual realidade dos 295 municípios catarinenses contemplados com recursos do então Plano 1000, implantado na gestão do ex-governador Carlos Moisés. Este foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (9), que aprovou por unanimidade o Requerimento 41/2023, que será encaminhado […] 09/05/2023 - 16h13min
Frente Parlamentar Instalada Frente em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas e sociais relacionadas a passeios e viagens de navio no litoral catarinense é o objetivo da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros, lançada na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Emerson Stein (MDB). Com o apoio dos parlamentares […] 09/05/2023 - 16h12min
Audiência pública Parlamento promove debate sobre duplicação da SC- 108, em Urussanga Uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Urussanga, no sul do estado, debateu possíveis alterações na obra de duplicação da SC-108 e teve como encaminhamento o prazo de 60 dias, determinado pelo governo do Estado, para atender aos pleitos levantados pelas lideranças locais da região. A audiência, que aconteceu na noite desta quinta-feira (4), […] 05/05/2023 - 14h31min
Plenário Deputados repercutem proposta do governo para universidades gratuitas Os deputados estaduais repercutiram durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (4), o projeto apresentado pelo governo do Estado que trata da universidade gratuita em Santa Catarina. De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, deputado Napoleão Bernardes (PSD), a proposta governamental abre a possibilidade de estudo a muitas […] 04/05/2023 - 15h28min
Comissões Comissão de Educação destaca novo edital do programa Bolsa Estudante Por determinação do governador Jorginho Mello (PL), a Secretaria de Estado da Educação (SED) irá lançar um novo edital para o Programa Bolsa Estudante, que contempla estudantes carentes do ensino básico estadual catarinense. A informação foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), durante a reunião ordinária do […] 04/05/2023 - 15h04min
Comissões Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma das Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023. A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira (4), quando o colegiado promoveu uma reunião extraordinária […] 04/05/2023 - 14h39min
