Comissões Representantes da Epagri divulgam Congresso Internacional em SC Durante a reunião da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (14), servidores da Epagri trouxeram o cronograma do 23º Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo (CLACS) e do 38º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS). Além de cerca de 60 palestras, os participantes poderão ir a campo para desenvolver atividades e para reconhecer e identificar […] 14/06/2023 - 15h46min
Frente Parlamentar Frente em defesa das pessoas com autismo realiza 1ª reunião de trabalho Com o desafio de avançar na adoção de políticas públicas inclusivas e assertivas, foi realizada nesta quarta-feira (14), a primeira reunião do grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia Legislativa. A Frente, coordenada pelo deputado estadual Pepê Collaço (PP), contou com representantes da […] 14/06/2023 - 15h32min
Bancadas Bancada do Oeste debate expansão da internet rural e sistemas de armazenamento de água A Bancada do Oeste realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma reunião com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Executivo para expandir a rede de internet e sistemas de armazenamento de água no meio rural. Na ocasião, o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo […] 14/06/2023 - 15h04min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
Votação Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual. Com a decisão, a matéria será transformada em lei. De autoria do ex-deputado […] 13/06/2023 - 20h03min
Comissões CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a MP terá sua admissibilidade votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Editada no fim de abril pelo Executivo e […] 13/06/2023 - 18h58min
Tramitação Definido cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (13), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita, de autoria do Poder Executivo. Conforme calendário aprovado, a expectativa é que as matérias sejam […] 13/06/2023 - 18h04min
Segurança nas escolas Criciúma e Florianópolis recebem encontros do Comseg nesta semana O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) realiza nesta semana as duas últimas audiências públicas macrorregionais para discutir ações voltadas à prevenção da violência nas escolas catarinenses. Os encontros serão em Criciúma, na quinta-feira (15), e em Florianópolis, na sexta-feira (16). Composto por representantes de mais de 30 entidades públicas e privadas, […] 12/06/2023 - 20h55min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
