Trabalho Comissão aprova PL que desburocratiza liberação de alvarás dos bombeiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, que altera a Lei 16.157/2013, que trata de normas de prevenção de incêndio. A proposta é do deputado Carlos Humberto (PL). A intenção da matéria é desburocratizar e tornar a liberação […] 21/06/2023 - 19h32min
Sessão Ordinária Dinheiro parado no FIA e pagamento de obras interrompidas destacam sessão A baixa aplicação de recursos vinculados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) nos últimos anos e o anúncio de que o Executivo pagará as parcelas atrasadas das obras paradas nos municípios foram alguns dos assuntos que repercutiram na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) alertou que há cerca […] 21/06/2023 - 19h12min
Comissões Comissão de Economia ouve presidente da Fecomércio A preocupação com a logística do Estado, a necessidade de taxar os produtos importados, a ampliação dos serviços do Sesc e do Senac e o otimismo dos empresários com a economia catarinense a partir de maio foram os aspectos mais importantes destacados pelo presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni, aos integrantes da Comissão de Economia, nesta […] 21/06/2023 - 18h13min
Comissões Prestação de contas da Saúde será realizada em audiência pública na Alesc Membros da Comissão de Saúde aprovaram, nesta quarta-feira (21), o requerimento RCC/0093/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, para a realização de uma audiência pública semipresencial, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A intenção é apresentar o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação […] 21/06/2023 - 15h58min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Comissões Reunião aborda pontos principais do Programa Universidade Gratuita Em quase três horas de reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa discutiu, na noite desta terça-feira (20), pontos do Programa Universidade Gratuita, que está em tramitação no Parlamento catarinense. Governo estadual, representantes das instituições de ensino particulares e comunitárias, dos estudantes e deputados participaram do encontro, realizado de forma virtual. […] 21/06/2023 - 01h52min
Audiência pública Rio do Sul recebe audiência para tratar das barragens do Alto Vale do Itajaí Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa promove em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, uma audiência pública. O evento, marcado para às 19 horas, ocorre no auditório do Centro de Inovação Norberto Frahm (Cinf), bairro Budag, em Rio do Sul. O encontro servirá para discutir a situação das barragens de contenção, instaladas no […] 20/06/2023 - 23h00min
Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Sessão Ordinária Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender o ensino […] 20/06/2023 - 19h56min
