Finanças Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em […] 09/06/2023 - 10h00min
Tribuna Festa do Queijo e do Mel de Angelina ocorre de 16 a 18 de junho Valorizar a produção dos agricultores e fomentar a cultura da região são os propósitos da 26ª Festa do Queijo e do Mel, lançada nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa. A prefeita Roseli Anderle e a corte apresentaram as atrações dos festejos, de 16 a 18 de junho. O município da Grande Florianópolis espera receber 8 […] 07/06/2023 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Comissões Audiência pública vai discutir empréstimo consignado para aposentados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), requerimento do deputado Gerri Consoli (PSD) que solicita uma audiência pública para debater possíveis fraudes que estejam ocorrendo na concessão de empréstimo consignado para aposentados. A iniciativa do parlamentar do Alto Vale do Itajaí foi elogiada por seus pares do colegiado, […] 07/06/2023 - 17h19min
Comissões Presença de animais de suporte emocional em ambientes públicos tem parecer favorável da CFT O projeto 357/2022, que visa assegurar às pessoas com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, estabelecimentos privados, e meios de transporte, superou mais uma etapa da sua tramitação na manhã desta quarta-feira (7), ao receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). De acordo com o […] 07/06/2023 - 15h15min
História Marquito doa edição histórica de Farrapos de Ideias ao Centro de Memória Em mais uma ação para valorizar o legado da professora e deputada Antonieta de Barros, o deputado Marquito (Psol) doou, nesta terça-feira (6), ao Centro de Memória da Alesc, um exemplar do livro “Farrapos de ideias”, editado em 1937, com dedicatória da irmã da autora, Leonor de Barros. O parlamentar contou que o assessor do […] 06/06/2023 - 21h44min
Escola do Legislativo Sorteadas escolas que participarão da 31ª edição do Parlamento Jovem Foram sorteadas em plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), as escolas que participarão da 31ª edição do Parlamento Jovem, que será realizada no segundo semestre deste ano, pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O programa é desenvolvido pelo Núcleo de Educação para a Democracia e possibilita que jovens de escolas […] 06/06/2023 - 20h57min
Sessão Ordinária Gargalos do Alto Vale e cobranças por ações do governo pautam sessão A exposição dos gargalos que minam a economia do Alto Vale do Itajaí desatou cobranças por ações do governo do Estado durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “A BR-470 e as cheias são uma constante que impedem empresas de crescer e causam apreensão e medo nas empresas que querem se instalar. Com […] 06/06/2023 - 20h22min
Comissões CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria foi deliberada na manhã desta terça-feira (6), após apresentação do voto vista pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), favorável […] 06/06/2023 - 16h56min
Lançamento No Dia Mundial do Meio Ambiente Alesc lança Frente Ambientalista Representantes do PT, PSDB, PL, PP e PSol criaram na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar Ambientalista, que foi lançada na noite desta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos pela frente um conjunto de ações que deverão ser desafiadoras, porque tratamos de questões que mexem com uma parcela da sociedade com a concepção capitalista […] 06/06/2023 - 12h08min