Seminário Evento debate temas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU A Escola da Alesc, em parceria com a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, promove nesta quinta-feira (29), no Plenarinho da Assembleia, o Seminário de Educação Ambiental, com o objetivo de promover intercâmbio educacional e compartilhar experiências entre representantes das áreas de sustentabilidade, infraestrutura e urbanismo. Durante toda a manhã, das 8 […] 28/06/2023 - 19h51min
Votação Aprovado projeto que regulamenta prática da equoterapia em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta a prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), passará pela votação da Redação Final e depois segue para análise do governador. O PL 5/2023 dispõe sobre a prática da […] 28/06/2023 - 19h41min
Sessão Ordinária Sessão tem elogios ao Plano Safra e críticas para foto em site Na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa, parlamentares elogiaram o Plano Safra divulgado pelo governo federal e criticaram a associação de foto de erosão marítima à cidade de Balneário Camboriú. “O Plano Safra para a agricultura familiar 2023/2024 é de R$ 77,7 bi, um incremento em relação ao anterior de 34%, um volume positivo […] 28/06/2023 - 19h23min
Homenagem PMs de Palhoça recebem moção de aplauso da Assembleia Dois policiais militares de Palhoça, na Grande Florianópolis, foram homenageados pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso, sugerida pelo deputado Sergio Guimarães (União). A entrega da honraria ocorreu na tarde desta quarta-feira (28), na Sala de Imprensa da Alesc. O soldado Lucas Diego da Silva e o cabo Wagner da Silva atuaram em uma […] 28/06/2023 - 18h29min
Tribuna Festa da Tainha da Apae de Porto Belo e Bombinhas ocorre de 7 a 9 de julho A Apae de Porto Belo e Bombinhas realiza entre os dias 7 e 9 de julho a 36ª Festa da Tainha. Para divulgar o evento, o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e membros da diretoria da Apae ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), a convite do deputado Emerson Stein […] 28/06/2023 - 18h26min
Comissões Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo A reunião da manhã desta quarta-feira (28) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), discorreu sobre algumas alterações que promoveu […] 28/06/2023 - 15h36min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia Legislativa Com o objetivo de promover a liberdade de expressão e religiosa, o direito à vida, a proteção dos valores cristãos e da família, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas, foi instalada nesta terça-feira (27), no Plenarinho do Parlamento catarinense, a Frente Parlamentar Evangélica. […] 28/06/2023 - 15h18min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Votação Deputados aprovam admissibilidade da PEC do Universidade Gratuita Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do Programa Universidade Gratuita. Com a decisão, a matéria retorna para as comissões para análise do mérito. A PEC revoga os artigos […] 27/06/2023 - 19h58min
Tramitação Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Com as mudanças, a expectativa é votar as matérias em plenário ainda na primeira quinzena de julho, como previsto inicialmente. […] 27/06/2023 - 19h49min
