Sessão Ordinária Estrada Boa e atraso no Contorno de Florianópolis repercutem na sessão O lançamento do programa Estrada Boa sem contemplar parte da SC-283, entre o trevo de Arabutã e Seara, e parte da SC-108, entre Gaspar e Brusque, além de mais um atraso na conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “O governo anunciou retomada de uma parte […] 15/08/2023 - 19h21min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação é oportunidade de qualificação gratuita em Rio Negrinho e região Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola do Legislativo da Alesc leva à região de Rio Negrinho formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, nesta quarta-feira (16), com debates e palestras sobre temas atuais e […] 15/08/2023 - 19h12min
Homenagem Moções homenageiam jornalista do agronegócio e empresa do Alto Vale A jornalista Aline Leonhardt, do canal digital Vale Agrícola, e a Industrial Rex, de Braço do Trombudo, foram homenageadas nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Oscar Gutz (PL). Inspirar pessoas com dinamismo e criatividade fizeram com que o Vale Agrícola fosse reconhecido, pelo segundo ano […] 15/08/2023 - 18h37min
Comissões Evento vai tratar da capacitação dos conselhos municipais do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), a realização de evento para capacitação dos conselhos municipais do idoso. Será no dia 10 de outubro, das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O requerimento que trata da […] 15/08/2023 - 17h12min
Comissões Aprasc apresenta reivindicações em reunião da Comissão de Segurança Valorização da carreira, saúde mental, suicídio, "bico oficial", serviço militar temporário e o desconto de 14% do Iprev foram algumas das preocupações apresentadas pelo presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), Nilton Cesar Facenda, em reunião com os membros da Comissão de Segurança Pública no Parlamento, na manhã desta terça-feira (15), no Auditório […] 15/08/2023 - 16h27min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Audiência pública debate sobre possível mudança no hino de SC O Parlamento catarinense, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, propôs uma reflexão sobre a possível mudança do hino de Santa Catarina, buscando um consenso, ao reunir lideranças políticas, personalidades e especialistas da cultura e da arte catarinense em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho da Casa. Um dos […] 15/08/2023 - 14h52min
Comissões Projeto de mobilidade viária para Porto Belo e Bombinhas será tema de audiência A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão de um pré-projeto de mobilidade para o sistema viário entre Porto Belo e Bombinhas. A proposição para o evento, que acontece no dia 4 de outubro, em Porto Belo, foi do deputado Emerson […] 15/08/2023 - 12h35min
Homenagem Parlamento concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Michel Temer nesta quinta (17) Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão Catarinense. A iniciativa partiu da bancada do MDB, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A homenagem está agendada para esta quinta-feira (17) às 14h30, na sede do Parlamento, em […] 14/08/2023 - 15h32min
Legislação Leis sobre Transferências Especiais Voluntárias e LDO 2024 são sancionadas Diversos projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa receberam a sanção do Poder Executivo Estadual, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados até o dia 10 de agosto. Entre eles está o projeto que trata da regulamentação das Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a […] 14/08/2023 - 14h04min
