Votação Projeto sobre transferências especiais segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL 291/2023 segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento […] 09/08/2023 - 20h25min
Bancadas Bancada do Norte estabelece prioridades para a infraestrutura regional A Bancada do Norte vai encaminhar ao governo prioridades regionais de ações que envolvem a infraestrutura, em especial de rodovias estaduais. Os parlamentares pretendem levar ao governador Jorginho Mello (PL) um pedido coletivo para melhorias de três rodovias estaduais que precisam investimentos em revitalização e sinalização. A relação, que envolve três SCs consideradas de importância […] 09/08/2023 - 19h11min
Homenagem Diácono Ricardo recebe moção de aplauso A prática da caridade pela evangelização motivou o deputado Julio Garcia (PSD), com o aval de seus pares, a homenagear com uma moção de aplauso o Diácono Ricardo, em ato realizado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O reconhecimento da Casa pelo trabalho social de Ricardo José de Souza, que atualmente ocupa uma vaga na […] 09/08/2023 - 18h52min
Meio Ambiente Audiências vão discutir situação de lagoa e do abastecimento de água em BC Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas. Os requerimentos para os encontros são de autoria do presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). Uma das audiências públicas pretende discutir a situação da Lagoa do Peri, localizada no […] 09/08/2023 - 17h13min
Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Audiência pública Desburocratização do socorro imediato a municípios pauta audiência Desburocratizar para dar celeridade e uma resposta imediata e efetiva aos catarinenses que enfrentam situação de emergência e calamidade, provocada pelos efeitos climáticos, cada vez mais recorrentes no Estado, pautou a audiência pública promovida conjuntamente pela Comissão de Proteção Civil e pela Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta quarta-feira (9). Bastante prestigiada, a audiência […] 09/08/2023 - 15h57min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Saúde Comissão debate desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer em SC Os desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer para o acolhimento humanizado à saúde das mulheres catarinenses pautou a reunião da Comissão de Saúde que aconteceu na manhã desta quarta-feira ( 09) no Parlamento. Com seis mil voluntários, a entidade, em 62 anos de atividades, já atendeu mais de quatro mil mulheres catarinenses com […] 09/08/2023 - 15h12min
Comissões CCJ aprova redução de período de convocação de suplente de deputado Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2023, que visa reduzir, de 60 para 30 dias, o prazo pelo qual o suplente de deputado poderá ser convocado para assumir uma cadeira no Parlamento estadual. De acordo […] 09/08/2023 - 14h07min
