Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola do Legislativo da Alesc leva à região de Rio Negrinho formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, nesta quarta-feira (16), com debates e palestras sobre temas atuais e relevantes relacionados à atividade parlamentar.
A diretora Marlene Fengler diz que o objetivo é proporcionar aos agentes públicos e políticos a oportunidade de debater temas do cotidiano das Câmaras Municipais. "São temas bem diversificados e extremamente importantes para a qualificação de vereadores e servidores, que todos os dias precisam entender de uma infinidade de questões e nem sempre têm domínio sobre elas". Em Rio Negrinho, a pauta dos debates inclui a responsabilidade dos vereadores em observar a constitucionalidade dos projetos de leis, prazos para arquivamento de documentos públicos e a legislação sobre proteção de dados, entre outras questões.
O evento desta quarta-feira é uma parceria entre a Escola do Legislativo da Alesc e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho e tem início às 7h45 com o credenciamento dos participantes. Essa edição é especialmente para parlamentares, assessores, servidores e lideranças comunitárias, mas qualquer pessoa interessada nos temas também pode se inscrever e participar. As inscrições são gratuitas no site ou no local do evento, no início da manhã. Somente quem obtiver 75% de frequência poderá receber o certificado pela participação. Neste ano, já foram realizadas edições do Legislativo em Ação nas regiões de Criciúma, Tubarão, Chapecó, Rio do Sul e Grande Florianópolis. Após a edição desta semana, devem ser realizadas também em Itajaí, Lages e outras regiões.
Programação
07h45 – Credenciamento
08h15 – Palestra – Responsabilidade dos Vereadores por Projetos e Leis Inconstitucionais (RENATA CUNHA)
10h15 – Intervalo
10h30 – Palestra – Lei Geral de Proteção de Dados (ALEXANDRE DORTA CANELLA)
12h30 – Intervalo
13h30 – Recredenciamento
14h00 – Palestra – Arquivamento e Prazos de Arquivamento para Tratamento de Documentos Públicos (CEZAR KARPINSKI)
16h00 – Intervalo
16h15 – Palestra – Inteligência Emocional na Vida Pública (RAFAELA TREVISAN)
18h15 – Encerramento
Rossani Thomas
Assessora de Comunicação da Escola do Legislativo da Alesc
escoladaalesc@gmail.com
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