Comissões Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Conforme o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), a MP busca adaptar a legislação catarinense à mudança promovida em âmbito […] 30/08/2023 - 14h30min
Transportes Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29), para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente […] 29/08/2023 - 22h16min
Mercosul Comissão do Mercosul vai ouvir superintendente do Ministério da Agricultura em SC Controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira e a cadeia produtiva do leite serão os temas a serem abordados na Comissão do Mercosul pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Fúlvio Brasil Rosa Neto, em data a ser definida. A iniciativa do requerimento, aprovado na tarde desta quarta-feira (29), partiu do deputado Fernando […] 29/08/2023 - 20h57min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Sessão Ordinária Solução de sequestros e restrição à caça de javalis repercutem na Alesc A solução de dois casos de sequestro em Santa Catarina na última semana e as restrições à caça do javali estiveram entre os principais assuntos da sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Egídio Ferrari (PTB) elogiou a celeridade e o profissionalismo das forças de segurança em desvendar e libertar duas adolescentes […] 29/08/2023 - 19h57min
Moção de Aplauso Associação de Balneário Camboriú recebe homenagem da Assembleia A Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú (ACIBC) recebeu nesta terça-feira (29) uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, proposta pelo deputado Carlos Humberto (PL). A entrega foi acompanhada pela ex-presidente da associação Fabiane Schlindwein e pelo novo dirigente da entidade, Maurício Bellé. Com 31 anos de atuação, a ACIBC […] 29/08/2023 - 18h50min
Cultura Estudantes do Instituto Estadual de Educação se apresentam no hall da Alesc Estudantes do Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis, realizaram uma apresentação artística no Hall da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (29). Eles integram o projeto "Dança, Educação, Arte e Cidadania", idealizado pela professora e coreógrafa Maria Aparecida Gonzaga, em 1989, com o objetivo de promover a socialização da arte, por meio da dança e […] 29/08/2023 - 17h29min
Pesca e Aquicultura Datas comemorativas são aprovadas na Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou o Projeto de Lei 310/2023, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe. A autora da matéria é a deputada Ana Campagnolo (PL). Na justificativa, a parlamentar destacou as campanhas de incentivo, em especial a que foi criada em 2003 e que completa 20 anos. […] 29/08/2023 - 17h21min
Comissões Fundo Estadual do Idoso é tema de futura reunião do colegiado Reunida na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou requerimento, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), autorizando a participação no colegiado, em data a ser definida, da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/SC), Sabrina Moraes. Segundo o parlamentar, presidente da comissão, a dirigente vai prestar esclarecimentos […] 29/08/2023 - 17h14min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
