Segurança Comissão debate critérios da Polícia Federal para porte de armas a agentes socioeducativos Os critérios estabelecidos pela Polícia Federal para a concessão de porte de armas para agentes de segurança socioeducativos pautou o debate na Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (29) no Parlamento. Conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), o encontro contou com a presença da delegada regional executiva da Polícia Federal, […] 29/08/2023 - 16h14min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Frente Parlamentar Frente da Liberdade Econômica e Inovação quer reduzir burocracia para estimular setor A revogação de leis para o impulsionamento do setor produtivo catarinense pautou a reunião da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação, realizada nesta terça-feira (29) no Plenarinho do Parlamento. O debate foi conduzido pelo coordenador da Frente e proponente do encontro, deputado Matheus Cadorin (Novo). O parlamentar informou que atualmente 20 leis estão sendo […] 29/08/2023 - 14h45min
Seminário Alesc promove seminário sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia Discutir e avaliar o papel de Santa Catarina e os avanços que a parceria entre os países do Mercosul e a União Europeia podem trazer a Santa Catarina. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional do Mercosul: Sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia. O evento acontece […] 29/08/2023 - 13h58min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Frente Parlamentar Frente da Primeira Infância é lançada com cobrança por políticas públicas na área A Frente Parlamentar da Primeira Infância foi lançada na noite de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, com críticas a Santa Catarina pelo atraso na implantação de políticas públicas para a primeira infância. “O Tribunal de Contas (TCE/SC) está à disposição do Estado e dos municípios para atuar nessa importante política pública que entrou no radar […] 29/08/2023 - 13h34min
Debate Audiência Pública discute deficiências no sistema de ferry boat entre Itajaí e Navegantes O sistema de transporte aquaviário que liga Itajaí e Navegantes, conhecido como ferry boat, foi tema de Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores do município. O motivo da reunião são os direitos dos cidadãos no que diz respeito à prestação do serviço. A proposição é do […] 29/08/2023 - 13h00min
Escola do Legislativo Debate sobre mulheres na política reúne lideranças femininas em Penha A Caravana da Inclusão da Mulher na Política, uma iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc para estimular o debate e a reflexão sobre as realidades catarinense e brasileira da participação feminina nos espaços de decisão e de poder, chega ao município de Penha, nesta quarta-feira (30). Numa parceria com a Procuradoria Especial da Mulher […] 28/08/2023 - 21h12min
Finanças Projeto que trata do programa de ajuste fiscal já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A proposta, que tramita com o número 305/2023, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A matéria altera […] 28/08/2023 - 18h54min
Audiência pública Grupo de trabalho discutirá legislação para formalizar escolas do mar A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa criará um grupo de trabalho para discutir a elaboração de uma legislação que formalize as escolas do mar. Esse foi um dos principais encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (25) pelo colegiado, em São José, na Grande Florianópolis. Conforme o presidente da […] 25/08/2023 - 20h48min
