Comissões Projeto de lei propõe conscientização sobre saúde mental nas escolas de SC Conscientização e informação sobre saúde mental nas escolas estão entre os principais objetivos de um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (5). O PL 0428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e […] 05/09/2023 - 19h00min
Frente Parlamentar Criada a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura Setor que gera mais de 100 mil empregos no Estado, com mais de 1 milhão de hectares de florestas cultivadas, a silvicultura, segundo o deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente, necessita de um plano estadual de desenvolvimento. O novo fórum de debates foi criado nesta terça-feira (5) e conta ainda com os deputados […] 05/09/2023 - 18h43min
Comissões Programa Novilho Precoce é apresentado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5), representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), para a apresentação do programa Novilho Precoce, que visa estimular o trabalho de melhoramento do rebanho bovino em Santa Catarina. A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, destacou que o programa consiste […] 05/09/2023 - 18h26min
Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Comissões Apresentada experiência da Comissão Especial de Segurança nas Escolas de Joinville Em 45 dias, todas as 164 unidades escolares de Joinville foram visitadas pelo coordenador da Comissão Especial de Segurança nas Escolas, vereador Wilian Tonezi (Patriota), que apresentou a Comissão de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (5), o relatório final desse trabalho, provocado pelo episódio trágico de Blumenau, quando um homem de 25 anos invadiu […] 05/09/2023 - 16h12min
Comissões Colapso da trafegabilidade da BR-101 pauta audiência pública no Parlamento O colapso da malha viária catarinense, em especial, o saturamento da trafegabilidade da BR -101, no trecho de 80 quilômetros entre Governador Celso Ramos e Barra Velha, pautou o debate da audiência pública promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na manhã desta terça-feira (5) no Parlamento. Entre os encaminhamentos, a mobilização da sociedade […] 05/09/2023 - 15h35min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 50 anos de criação do Cefid-Udesc com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de criação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cefid-Udesc). Na ocasião, também foram homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da unidade. Na abertura da solenidade, […] 05/09/2023 - 11h04min
Escola do Legislativo Seminário sobre importância das escolas legislativas alinha Câmaras Municipais à Agenda 2030 da ONU A Escola do Legislativo da Alesc realiza na manhã desta terça-feira (5) o 1º Seminário Estadual sobre a Importância de Escolas do Legislativo. O objetivo do evento é criar condições para a troca de conhecimento e experiências entre instituições nacionais e internacionais, visando aprimorar o conhecimento e estabelecer parcerias pedagógicas. "O caminho para fortalecimento da […] 04/09/2023 - 21h00min
Agricultura Participantes de audiência criticam importação de leite do Mercosul As críticas ao governo federal e à importação de leite de países do Mercosul marcaram a audiência pública realizada nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. O encontro, solicitado pelo deputado Oscar Gutz (PL), discutiu as dificuldades enfrentadas pelos produtores de […] 04/09/2023 - 20h20min
