Escola do Legislativo Projeto da Escola do Legislativo será apresentado em evento internacional na ONU, em Genebra A Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, será um dos cases apresentados na 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (Saeg), que ocorrerá dias 14 e 15 deste mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na […] 06/09/2023 - 21h14min
Mercosul Representante do Mapa fala sobre controle de cargas e crise do leite Convidado pela Comissão do Mercosul, por iniciativa do seu presidente, deputado Fernando Krelling (MDB), o engenheiro agrônomo André Luiz Vallim discorreu nesta quarta-feira (6) sobre o controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira e a importação de leite. Ao falar em nome do superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em SC, Fúlvio […] 06/09/2023 - 21h01min
Economia Comissão aprova requerimento com convite ao presidente da Casan Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento com convite para o presidente da Casan, Edson Moritz, participar de reunião do colegiado. O objetivo é ouvir o dirigente sobre o rompimento de um reservatório de água da companhia, ocorrido na madrugada […] 06/09/2023 - 19h27min
Sessão Ordinária Deputados cogitam CPI para investigar rompimento de caixa d’água O rompimento de uma caixa d'água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, repercutiu na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, com deputados cogitando criar uma CPI para apurar os fatos. “O rompimento foi uma tragédia, algo precisa ser investigado para ver o que aconteceu com a caixa d’água da Casan em Florianópolis. […] 06/09/2023 - 18h57min
Votação Plenário aprova projeto sobre uso de quadras poliesportivas de escolas O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador. Conforme o autor do PL […] 06/09/2023 - 18h34min
Especial Comissão especial aprova nomeação de novo diretor da Aresc Reunida na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial formada para apreciar a indicação de Ademir Izidoro para ocupar a vaga de diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de SC (Aresc) aprovou por 5 votos a um a nomeação feita pelo governo do Estado. A presidência da […] 06/09/2023 - 17h33min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Comissões Comissão de Economia debate extensão da rede de internet nas áreas rurais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião para debater a extensão da rede de internet nas áreas rurais. A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda) e Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação), e também do Diretor Presidente da Centrais […] 06/09/2023 - 15h28min
Audiência pública Falta de saneamento básico e esgotos clandestinos pautam debate nos Ingleses, na capital A preocupação com a falta de adoção de uma política pública eficiente para o saneamento básico da praia dos Ingleses, no Norte da Ilha de Florianópolis, pautou a audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento na tarde desta terça-feira (5) na sede da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa, […] 06/09/2023 - 13h46min
