Votação Aprovado PL sobre presença de equipes de primeiros socorros em eventos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) que trata da permanência de equipe para prestação de primeiros socorros ao público em eventos com mais de 5 mil pessoas. A proposta consta no PL 286/2019, de autoria do deputado Altair Silva (PP). Conforme […] 13/09/2023 - 19h53min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgias eletivas e ação judicial contra Autopista Membros do PL destacaram a realização de 80 mil cirurgias eletivas em 2023 e representante do União Brasil revelou o protocolo de mandado de segurança contra a concessionária da BR-101 Norte visando a liberação das cancelas dos pedágios na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Registro que o estado neste ano atingiu 80 mil […] 13/09/2023 - 19h36min
Comissões Comissão aprova projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde Os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto PL./0423/2021 proposto pelo deputado Sargento Lima (PL), que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. A iniciativa visa estimular o uso do hidrogênio verde especialmente como fonte energética da indústria e […] 13/09/2023 - 18h13min
Especial Comissão do Regimento Interno elege presidente e relator A Comissão Especial formada para alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) com a eleição do deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente e do deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. Os trabalhos foram iniciados com a leitura, por parte de Berlanda, do ato da Presidência da Casa […] 13/09/2023 - 17h38min
Tramitação Executivo encaminha proposta do Plano Plurianual 2024-2027 Começou a tramitar nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que instituiu o Plano Plurianual (PPA) de Santa Catarina para o quadriênio 2024-2027. De autoria do Poder Executivo, o PL 339/2023 segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A elaboração do plano é uma exigência da Constituição Estadual e […] 13/09/2023 - 17h37min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Comissões Alesc quer ouvir agências reguladoras sobre seu papel para evitar tragédias como a do Monte Cristo Após os graves estragos provocados pelo rompimento do reservatório da Casan, de dois milhões de litros de água que atingiu a comunidade Monte Cristo, na madrugada da última quarta-feira (6), em Florianópolis, o Parlamento catarinense quer explicações sobre a metodologia aplicada pelas agências reguladoras no seu papel de fiscalizadora dos reservatórios da Companhia Catarinense de […] 13/09/2023 - 14h41min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação está com inscrições abertas para várias regiões Já estão abertas no site da Escola da Alesc as inscrições para os interessados em participar das próximas quatro edições do Seminário Legislativo em Ação que a Escola do Legislativo está promovendo com as Câmaras Municipais de diversas regiões.O projeto promove a formação política e qualificação profissional de vereadores, servidores de Câmaras Municipais e da […] 12/09/2023 - 21h14min
Eventos Comitiva de Timbó anuncia a Festa do Imigrante Dez dias de festejos, de 29 de setembro a 1º de outubro e de 6 a 12 de outubro, vão celebrar a cultura ítalo-germânica na 31ª Festa do Imigrante, no Parque Henry Paul, em Timbó. O prefeito Jorge Kruger e a realeza estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) para divulgar o evento. Kruger informou […] 12/09/2023 - 20h02min
Missão Internacional Assinado acordo de cooperação entre Alesc e parlamento da Calábria Uma cooperação focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. Esse é o conteúdo do termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Conselho Regional da Calábria. O ato ocorreu na manhã desta terça-feira (12) na sede do conselho regional (equivalente à Assembleia Legislativa da Calábria), e contou com a […] 12/09/2023 - 19h43min
