Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis destina emenda de R$ 5 mi para Defesa Civil A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa formalizou na tarde desta quinta-feira (11) o repasse de R$ 5 milhões, por meio de uma emenda impositiva, para a Defesa Civil Estadual. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis, na presença do governador em exercício, deputado Mauro […] 11/07/2024 - 19h59min
Debate Audiência debate desafios e alternativas para a despoluição das praias nas baías da Capital Identificar os principais desafios e alternativas para a despoluição das praias nas baías norte e sul foi uma das principais provocações da audiência pública promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, que aconteceu na noite desta quarta-feira (10), no IFSC campus Florianópolis, e que reuniu lideranças comunitárias, autoridades políticas, ativistas ambientais […] 11/07/2024 - 11h20min
Votação Aprovado PL que possibilita à Secretaria da Agricultura ajudar na implantação do CAR O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 288/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. A matéria […] 10/07/2024 - 20h49min
Audiência pública Empregados da Cidasc e Epagri pedem valorização e mais pessoal Empregados e representantes sindicais pediram a valorização do quadro de pessoal da Cidasc e da Epagri, empresas públicas ligadas à agropecuária, além da contratação de mais funcionários. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Conforme […] 10/07/2024 - 18h01min
Reunião Mês de alerta ao câncer de cabeça e pescoço pauta debate na Comissão de Saúde O câncer de cabeça e pescoço é o terceiro com maior incidência no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres, causando cerca de 10 mil mortes ao ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023-2025, são esperados no Brasil quase 50 mil casos de cânceres nas cavidades oral/laringe/tireoide/pele melanoma. […] 10/07/2024 - 15h27min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Eventos Políticas públicas para a agroecologia pautaram debate no Parlamento Ambientalistas, populares, gestores públicos e representantes do movimento agroecológico do país, em especial da região Sul, participaram nesta quinta-feira (04), à tarde, da Mesa “Agroecologia na Casa do Povo", no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Durante quatro horas, eles debateram estratégias e medidas governamentais que podem ser tomadas para a promoção de políticas […] 05/07/2024 - 11h43min
Votação Plenário aprova projeto sobre multa por uso e porte de drogas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes […] 02/07/2024 - 21h12min
